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A prudência do diálogo

No âmbito da hermenêutica, estamos enredados numa teia de interpretação do mundo, que constitui uma tradição de pensamento e linguagem, da qual não podemos nos desvencilhar por um simples ato de vontade.

Hans-Georg Gadamer é um dos pensadores mais influentes da atualidade. Com a obra-prima “Verdade e método”, de 1960, ele motiva uma corrente intelectual fecunda, a hermenêutica filosófica, que influencia decisivamente a reflexão estética, ética, jurídica e teológica contemporânea. Um de seus principais méritos é a recuperação do sentido originário da filosofia platônica, pautada nas virtudes do diálogo e da prudência. A atividade intelectual e científica, principalmente nas ciências humanas, depende do reconhecimento de que o sujeito não está isolado diante de uma realidade fixa, a-histórica e transparente, mas em contato com outros homens numa interpretação conjunta que constitui o significado das coisas numa comunidade e tradição de linguagem. Assim, a hermenêutica altera o ensino e a prática de atividades baseadas na ciência, como o Direito, hoje em processo de revisão de seus fundamentos e instituições.    

Nesse contexto, o professor Paulo Weyl, da UFPA, um dos responsáveis pela recepção e aprofundamento da hermenêutica na universidade jurídica paraense, coordena, há cinco anos, o Colóquio de Hermenêutica e Direito, atualmente abrangendo também o Cesupa, a Unama e a FCAT. Esse evento anual sinaliza um momento de rara efervescência intelectual da nossa academia jurídica, pelo alcance filosófico e interlocução que promove entre pesquisadores, a exemplo da recente Tese de Doutorado defendida pelo professor Ricardo Dib Taxi, aprovada com distinção no Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA. A Tese parte das intuições de Gadamer para analisar a perda do sentido de prudência no Direito moderno, sendo um exercício hermenêutico de diálogo com autores que refletiram sobre a questão da sabedoria prática, como Aristóteles, Maquiavel, Kelsen e Dworkin.

No âmbito da hermenêutica, estamos enredados numa teia de interpretação do mundo, que constitui uma tradição de pensamento e linguagem, da qual não podemos nos desvencilhar por um simples ato de vontade. Antes de afirmarmos a nossa liberdade intelectual, já estamos condicionados por uma pré-compreensão que direciona o sentido da realidade pelas palavras que usamos para alcançá-la. Podemos dilatar o horizonte da nossa tradição se entendermos as suas potencialidades; por outro lado, ao longo da história, há transformações conceituais importantes, que alteram a prática institucional da sociedade. O modo como designamos as coisas determina, em grande parte, a forma como as experimentamos. Ao considerar o Direito uma ciência, conhecimento teórico e abstrato, a modernidade o neutralizou como exercício prudencial da razão argumentativa, presente nas teses dos jurisconsultos que chegavam aos institutos jurídicos a partir da experiência acumulada na tradição forense.  

A mudança substancial na modernidade é a ênfase na produção legislativa do Direito, preterindo a atividade judicial de interpretar juridicamente os fatos. O juiz agora torna-se uma “boca da lei”, na expressão famosa de Montesquieu, em “O espírito das leis” (1748), um dos marcos do iluminismo jurídico. Propulsionado pelo influente Código Napoleônico de 1804, que até hoje embasa nossos sistemas de Direito civil, o processo de codificação e sistematização do Direito permite a afirmação do princípio da legalidade como garantia da segurança jurídica. Essa racionalização do Direito destina-se à estabilização das relações sociais pela anterioridade e universalidade das prescrições legais.

A legalidade do Direito permite a imparcialidade da sentença que se baseia exclusivamente na letra da lei, e não no sentimento do juiz. Do ponto de vista filosófico, a imparcialidade política da sentença depende da impessoalidade científica do raciocínio do juiz, que subsume o fato particular à lei universal que o prevê. Desse modo, a Escola da Exegese na França Napoleônica reduz a interpretação jurídica a um ato mecânico de associar fatos a normas (subsunção), sem que haja interferência subjetiva do juiz. Nesse sentido, a afirmação científica do Direito pela corrente do positivismo jurídico concentra-se no estudo das leis formalmente válidas, rompendo com a tradição clássica que o articula às humanidades: a História, a Literatura e a Filosofia. O Direito moderno perderia, assim, sua dimensão prudencial de diálogo e interpretação, como aproximação da justiça e da verdade pelo uso da razão prática interpessoal. Ora, Aristóteles achava que os assuntos humanos não podem ser tratados com o mesmo rigor da matemática, e que os casos particulares são sempre dotados de nuances que o singularizam. A equidade seria uma espécie de ponderação da legalidade para fazer justiça à particularidade de um caso único. A palavra final da justiça não está na lei, mas na prudência jurídica do sábio capaz de interpretá-la em consonância com as aspirações de justiça da tradição a que pertence.

Ao reconhecer na interpretação jurídica uma atividade hermenêutica exemplar, em que a relação entre lei universal e caso particular é interdependente e dialógica, Gadamer recupera a dimensão prudencial do Direito, tal como reconhecia Aristóteles. Assim, não é só o caso concreto que é interpretado pela lei abstrata, mas esta é redimensionada por aquele, num dinamismo que exige a prudência do julgador, capaz de enfrentar o desafio da contingência e imprevisibilidade das coisas humanas. Sem descurar o sentido e a importância da legalidade, como registro da vontade democrática, a hermenêutica filosófica torna-se indispensável para o Direito contemporâneo, como interpretação moral e política de um mundo complexo em transformação. 

 

Publicado no Jornal O Liberal de 03/01/2016. 







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