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ESCRITOS

DIALÉTICO

ESCRITO

Aviso aos alunos da Turma 050.2017, da UFPA, de Teoria Geral do Estado e Ciência Política.

Ementa, Textos 1 a 3 (Max Weber e Leo Strauss) e início das aulas (segunda, dia 8.maio)

Caros alunos da turma 050.2017, da UFPA, de Teoria Geral do Estado e Ciência Política,

         1. Abaixo, está a Ementa da nossa disciplina.

         2. Disponibilizo, desde já, os três primeiros textos que devem ler para acompanhar a exposição e discussão das primeiras aulas.

        3. Aviso que nossa primeira aula será no dia 8.maio, segunda, pois não haverá aula nesta sexta, dia 5.maio, por motivo de viagem.

Att.,

Prof. Victor 

 

I. EMENTA DE TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA (Turma 050.2017; Período 20172)

 

Universidade Federal do Pará (UFPA): Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ): Direito

Professor: Victor Sales Pinheiro (email: vspinheiro@ufpa.br; site:www.dialetico.com.br)

Carga horária semestral: 102 hrs; 1º Período; Semestre letivo: 2017.2 (de 2/5 a 9/9).

Turma: 050.2015 (Sala JP04).

Dia/hora: às segundas, das 16h40 às 18h20, e às sextas, 14h50 às 18h20.

Disciplina:

TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA

I. Objetivo: O curso estuda os conceitos fundamentais da Política e do Estado e sua relação com o Direito e a Filosofia, refletindo acerca dos momentos históricos decisivos da formação do Estado Moderno, assim como a crise contemporânea da democracia liberal.

1. No módulo I, de caráter introdutório, contextualiza-se o saber universitário e o papel das disciplinas teóricas no currículo positivista, a fim de ressaltar a importância da formação humanística para a compreensão do Direito e da Política. Para tanto, exploram-se dois textos célebres de Max Weber sobre o papel dos cultores da Ciência e da Política no mundo moderno, tratando das questões da neutralidade, relativismo, legitimação do poder e ética política.

2. No módulo II, de teor histórico-filosófico, analisam-se as principais modalidades de pensamento político moderno, articulando-as ao surgimento e à crise do Estado-Nacional Moderno, baseado na soberania popular, na legitimidade democrática, no liberalismo político e no constitucionalismo jurídico.

3. No módulo III, de alcance crítico e sistemático, estudam-se os conceitos fundamentais da teoria democrática contemporânea, a fim de entender os desafios da crise política atual.

4. Por fim, no módulo IV, de dimensão hermenêutica, interpreta-se a política brasileira atual, considerando as ameaças comunistas e fascistas à democracia liberal.

 

II. Metodologia: Aula expositiva e debate sobre os textos selecionados.

 

III. Avaliação:

  1. Resenhas manuscritas dos textos selecionados, valendo 3pts a cada bimestral.

            2. Duas provas dissertativas valendo 7pts cada.

 

IV. Programa dos Módulos

 

Módulo I. Introdução: Ciência, Política e Estado (Max Weber)

Apresentação: 1. Professor: formação jurídica (graduação, Faculdade, esino) e filosófica (mestrado e doutorado, PPGD, pesquisa). 2. Disciplinas “práticas” (jurídicas-legais) e teóricas (especulativas). 3. Jurista e operador do direito. 4. Formação científica (especializada e técnico-profissionalizante) e formação humanista (história, literatura e filosofia). 5. Aprender a reproduzir doutrinas (ensino) e aprender a produzir novas doutrinas  (pesquisa). 6. Bacharelismo e formação retórica (Conto ‘Teoria do medalhão’, de Machado de Assis). 7. Articulação desta disciplina com os princípios do Direito Constitucional: Estado de Direito, República, Democracia social-liberal, Federação, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Pluralismo Político, Tripartição dos Poderes, Teoria do Poder Constituinte.

Texto 1. Ciência como vocação. 1. Profissionalização e especialização: capitalismo e a organização tecnoburocrática da sociedade. 2. Universidade e a democratização da aristocracia científica. 3. Progresso na arte e na ciência. 5. Ciência e o sentido da vida: o desencantamento do mundo: racionalização das causas empíricas e irracionalismo das causas finais (metafísicas). 6. Fins (metafísicos-irracionais) e meios (tecnocientíficos, racionais – razão instrumental). 7. Juízo de fato (objetivo) e de valor (subjetivos). 8. O papel do professor: positivismo e neutralidade das ciências sociais. 9. Relativismo moral e o politeísmo de valores. 10. Ciência: método e clareza. 11. Ciência: profissão e vocação. 12. Religião no mundo moderno, científico e secular.

Texto 2. Política como vocação. 1. O Estado como detentor do monopólio da violência. 2. Formas de legitimação da dominação: tradicional, racional-legal e carismática. 3.  Viver “da” e “para” política. 4. Ética da responsabilidade e ética da finalidade.  5. Atributos de um político vocacionado.

 

Módulo II: Origem, consolidação e crise do Estado Moderno (Leo Strauss e Simone Goyard-Fabre)

Texto 3. 1. A crise da civilização ocidental. 2. Filosofia política clássica e ciência política moderna. 3. Modernidade: historicismo e secularização. 4. Pluralismo e subjetivismo. 5. MAQUIAVEL: realismo factual, virtue e fortuna. 6. Natureza e vida boa: acordo entre Jerusalém e Atenas. 7. Ciência natural moderna e a rejeição das causas finais: conhecimento e criação (Hobbes e Locke). 8. ROUSSEAU: crítica à primeira modernidade. 9. Virtude do ethos político clássico vs. Dinheiro do ethos político moderno. 10. Sociedade civil e vontade geral. 11. Kant como herdeiro de Rousseau: lei moral e liberdade. 12. Romantismo. 13. NIETZSCHE: contra a metafísica da história. 14. Niilismo, transvaloração e vontade de poder. 15. MAQUIAVEL e a democracia liberal, ROUSSEAU e o comunismo, NIETZSCHE e o fascismo.    

Texto 4. A. Origem do Estado Moderno: 1. Centralização e unidade do Estado Moderno: ordem pública, autoridade e constitucionalidade. 2. Soberania e governo do povo.

B. Consolidação do Estado Moderno: 3. Estado do direito: legalidade e legitimidade. Tipos de regime. 4. Estado de direito: liberalismo e direitos individuais. Contrato social. República e democracia.

C. Crise do Estado Moderno: 5. Ideologias políticas românticas: liberalismo e comunismo; nacionalismo e cosmopolitismo; totalitarismo e apolitismo. Progressismo e fascismo. 6. Dialética racionalização-desencanto; teologia política. Pensamento clássico vs. pós-moderno.

 

Módulo III. A Democracia em questão (Simone Goyard-Fabre)

Texto 5.  A. A inflação democrática: 1. Democracia e liberdade. 2. Liberdade e igualdade. 3. Socialismo e liberalismo. 4. Ciência política e fenomenologia. 5. As distorções da democracia: paixões, anemia e democratismo.

B. Ruptura da democracia política: 1. Legitimidade. 2. Direitos humanos e Estado-Providência. 3. Vida pública e privada. 4. Positivismo, formalismo e parlamento (Kelsen). 5. Agir comunicacional e democracia participativa (Habermas).

 

Módulo IV: Democracia no Brasil: liberalismo entre comunismo  e fascismo (Bolívar Lamounier)

Texto 6. 1. Ídolos da tribo: individualismo vs. holismo. 2. Ídolos da caverna: ideologia e realidade. 3. Ídolos do teatro: ideias revolucionárias. 4. Ídolos do mercado: conceitos de democracia.

 

V. Bibliografia

A. Bibliografia básica (Textos disponíveis na Reprografia)

Módulo I. Introdução: Ciência, Política e Estado

1. WEBER, Max. ‘Ciência como vocação’, In: Ciência e política: duas vocações. 18ª ed. São Paulo: Cultrix, 2011. pp. 15-52. (Disponível no SIGAA e no Portal Dialético)

​2. WEBER, Max. ‘Política como vocação’. In: Ciência e política: duas vocações. 18ª ed. São Paulo: Cultrix, 2011. pp. 53-124. (Disponível no SIGAA e no Portal Dialético)

Módulo II: Origem, consolidação e crise do Estado Moderno

3. STRAUSS, Leo. ‘As três ondas da modernidade (Maquiavel, Rousseau e Nietzsche)’. In: Uma introdução à filosofia política. Dez ensaios. São Paulo: Editora É Realizações, 2016. pp. 93-108. (Publicado também na Revista Ethic@ - Florianópolis v.12, n.2, p.321– 345, Dez. 2013) (Disponível no SIGAA e no Portal Dialético)

4. GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. SP: Martins Fontes, 1999. pp. 1-114; 207-439.

Módulo III. A Democracia em questão

5. GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia? A genealogia filosófica de uma grande aventura humana. São Paulo: Martins Fontes, 2003. pp. 197-365.

Módulo IV: Democracia no Brasil

6. LAMOUNIER, Bolívar. Liberais e antiliberais – a luta ideológica do nosso tempo. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

 

B. Bibliografía complementar

B.1. Principais teóricos

AGOSTINHO. A cidade de Deus. Lisboa: C.Gulbenkian, 1991-1993.

MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. ‘Teoria do medalhão’ (de Papéis avulsos, 1882). In: Contos. Uma antologia. Seleção, introdução e notas John Gledson. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. pp.328-337.  

ARENDT, H. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

_____. A condição humana. RJ: Forense Universitária, 2009.

ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. Brasília: Ed.UNB, 2001; Política. SP: Martins Fontes.

BURKE, E. Reflexões sobre a revolução na França. SP: Edipro, 2014.

CASSIRER, E. O mito do Estado. SP: Códex, 2003.

HAMILTON, MADISON, JAY, O Federalista. SP: Abril Cultural, 1973. (Os Pensadores) 

HOBBES, T. Leviatã. SP: Martins Fontes, 2003.

KELSEN, H. Teoria geral do direito e do estado. SP: Martins Fontes; Ed.UNB: 1990.

LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

MAQUIAVEL, O príncipe. SP: Martins Fontes, 2010.

ORTEGA Y GASSET, J. A missão da universidade e outros ensaios afins. Edição J.E.Sánchez. Coleção Educadores MEC. Recife: J. Nabuco, 2010. pp. 39-110. 

PLATÃO, República; Górgias; Protágoras; Leis Belém: Ed.Ufpa.

ROUSSEAU, J.-J. O contrato social. SP: Martins Fontes.

STRAUSS, L. Direito natural e história. Lisboa: Edições 70, 2009.

TOCQUEVILLE, A. Democracia na América. 2 vols. SP: Martins Fontes.

VOEGELIN, Eric. Ciência, Política e Gnose. Coimbra, Ariadne, 2005;

WEBER, M. Economia e sociedade. 2 vols. Brasília: Ed. UNB.

 

B.2. Comentadores

CANFORA, Luciano. Crítica da retórica democrática. São Paulo: Estação Liberdade: 2007.

ARON, R. As etapas do pensamento sociológico. SP: Martins Fontes, 2008.

BERLIN, I. Ideias políticas na era romântica. SP: Cia das Letras.

BIRD, C. Introdução à filosofia política. São Paulo: Madras, 2009.

BOBBIO, N. Teoria geral da política. SP: Campus, 2000.

CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil. RJ: Civilização Brasileira, 2010.

CITTADINO, G. Pluralismo, direito e justiça distributiva. RJ: L.Juris, 1999.  

CHÂTELET, F. História das idéias políticas. RJ: Zahar, 2009.

GOYARD-FABRE, S. Os fundamentos da ordem jurídica moderna. SP: Martins Fontes.

HIMMELFARB, G. Os caminhos para a modernidade. SP: É Realizações, 2011.

KIRK, R. A política da prudência. São Paulo: É Realizações, 1993.

KYMLICKA, W. Filosofia política contemporânea. SP: Martins Fontes, 2006.

LAFER, C. A reconstrução dos direitos humanos. SP: Cia das letras, 2003

MARITAIN, J. O homem e o estado. SP: Agir, 1966.

MARRAMAO, G. Céu e terra. SP: UNESP, 1997.

MARSHALL, T.H. Cidadania e classe social. Brasília: Senado Federal, 2002.

MATTÉI, Jean-François. A barbárie interior. São Paulo: Ed.Unesp, 2002.

MERQUIROR, J.G. O liberalismo antigo e moderno. RJ: Nova Fronteira, 1991.

PILATTI, A. A constituinte de 1987-1988. RJ: Lumen Juris; PUC-RJ, 2008.

SHAPIRO, I. Fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

SOWELL, T. Conflito de visões. Origens ideológicas das lutas políticas. SP: É.

SOUZA, J. A modernização seletiva. Brasília: Ed.UNB, 2000.

SÁ, Alexandre Franco. O poder pelo poder em Carl Schmitt. Universidade de Lisboa, 2009. 

STRAUSS, L;CROPSEY, J.(org.). História da filosofia política. RJ: Forense.

VILLEY, M. A formação do pensamento jurídico moderno. SP: Martins Fontes.

ZUCKERT, C. (org.) Political philosophy in the twentieth century. Cambridge Press, 2011.

 

II. TEXTOS

Módulo I. Introdução: Ciência, Política e Estado

1. WEBER, Max. ‘Ciência como vocação’, In: Ciência e política: duas vocações. 18ª ed. São Paulo: Cultrix, 2011. pp. 15-52. 

2. WEBER, Max. ‘Política como vocação’. In: Ciência e política: duas vocações. 18ª ed. São Paulo: Cultrix, 2011. pp. 53-124. 

Módulo II: Origem, consolidação e crise do Estado Moderno

3. STRAUSS, Leo. ‘As três ondas da modernidade (Maquiavel, Rousseau e Nietzsche)’. In: Uma introdução à filosofia política. Dez ensaios. São Paulo: Editora É Realizações, 2016. pp. 93-108. (Publicado também na Revista Ethic@ - Florianópolis v.12, n.2, p.321– 345, Dez. 2013) 

III. TEXTOS COMPLEMENTARES 

A. MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. ‘Teoria do medalhão’ (de Papéis avulsos, 1882). In: Contos. Uma antologia. Seleção, introdução e notas John Gledson. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. pp.328-337.  

B. ORTEGA Y GASSET, J. A missão da universidade e outros ensaios afins. Edição J.E.Sánchez. Coleção Educadores MEC. Recife: J. Nabuco, 2010. pp. 39-110. 

 

 

 








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