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ESCRITO

CHAMADA DE PESQUISADORES PARA O GRUPO DE PESQUISA “TRADIÇÃO DA LEI NATURAL” (CNPq)

Até 5.abril, inscreva-se num dos sete Grupos de Estudo de Filosofia, Narrativa, Estado laico, Bioética, Família, Direito Civil e Penal.

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO

 

CHAMADA PÚBLICA DE PESQUISADORES PARA

O GRUPO DE PESQUISA “TRADIÇÃO DA LEI NATURAL” (CNPq)

 

O Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural, cadastrado no Diretório do CNPq, torna pública a presente Chamada e convoca os acadêmicos interessados, graduandos, graduados, pós-graduandos ou pós-graduados, a se inscreverem num dos Grupos de Estudo a fim de fomentar a pesquisa acadêmica e a produção científica.

 

1. OBJETO DO GRUPO DE PESQUISA

1.1. O Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural, coordenado pelo Professor Victor Sales Pinheiro, estuda a fundamentação ética dos direitos humanos na teoria contemporânea da lei natural de John Finnis, Robert P. George e Mark Murphy. Respondendo à insuficiência teórica do positivismo, essa corrente renova a tradição clássica da lei natural, de Aristóteles e Tomás de Aquino, estabelecendo os critérios éticos dos bens humanos e razoabilidade prática que permitem o desenvolvimento da personalidade do homem e do bem comum. Esses bens humanos preenchem o significado da dignidade da pessoa humana, superando o relativismo conceitual que neutraliza a filosofia contemporânea do direito. Visa-se o aprofundamento dessa tradição hoje tão estudada no mundo, mas ainda pouco refletida no Brasil.

1.2. Trata-se de um grupo de pesquisa formado por sete grupos de estudo, envolvendo a filosofia jurídica, moral e política e aspectos do direito constitucional, processual, civil e penal. Além dos autores mencionados acima, estudam-se também obras de Leo Strauss, Eric Voegelin, Jacques Maritain, Joannes Messner, Michel Villey, Javier Hervada, Alasdair MacIntyre, Robert Spaemann, Luiz Fernando Barzotto, entre outros.

1.3. Para conhecer as atividades do grupo, sugere-se visitar o site www.dialetico.com.br e consultar o Caderno de Resumos do Congresso de Filosofia do Direito: Razão Prática, Lei Natural e Bem comum, assim como assistir à Palestra de apresentação geral deste evento, proferida pelo seu Coordenador e intitulada “A razão e a tradição jusnaturalista”.
Email: grupotradicaoleinatural@dialetico.com.br

2. LINHAS E GRUPOS DE ESTUDO

O Grupo de Pesquisa se organiza nos seguintes grupos de estudo, cada qual com um Coordenador responsável pelos encontros quinzenais de leitura dirigida e divisão da Bibliografia entre os integrantes.

 I. Filosofia e Teoria do Direito Natural (Coordenador: Prof. MSc. Elden Borges, mestre pelo PPGD-UFPA): tem como objetivo discutir o papel do bem comum para a Teoria da Lei Natural e sua relação com os conceitos de Estado de Direito e Democracia.
Email: grupofilosofia@dialetico.com.br

II. Tradição, Narrativa e Lei Natural (Coordenador: Prof. Lucas do Couto, Mestrando do PPGD-UFPA):  tem como objetivo estudar o papel da tradição no pensamento aristotélico-tomista, com enfoque específico na relação entre a dimensão metafísica e o plano prático, bem como o modo pelo qual essa articulação é realizada pela virtude da prudência. 
Email: gruponarrativa@dialetico.com.br

III. Estado Laico, Secularização e Liberdade religiosa (Coordenadora: Marcela Pimentel, graduada pelo CESUPA): tem como objetivo discutir o direito da liberdade religiosa, a partir do princípio liberal da neutralidade e considerando a história do separação de Estado e Religião.    
Email: grupoestadolaico@dialetico.com.br

IV. Família e a Nova Teoria do Direito Natural (Coordenadora Dienny Riker, mestranda do PPGD-UFPA): tem como objetivo analisar a fundamentação da família a partir da doutrina dos bens humanos básicos e sua relação com a realização humana integral.
Email: grupofamilia@dialetico.com.br

V. Bioética e o direito à vida (Coordenador: Mário Ribeiro mestrando do PPGD-UFPA): tem como objetivo oferecer - à luz da filosifia tomista - uma interpretação metafísica e ética sobre questões relativas ao direito à vida. É o nascituro um ser humano? Goza ele de personalidade ou certa dignidade? Caso seja pessoa humana digna, torna-se legítimo abortá-lo? Tais indagações são apenas algumas das dúvidas a serem acendidas, e as respostas oferecidas pela filosofia de Aquino estimulam o diálogo e o debate entre os estudiosos que almejam realizar um encontro entre a razão teórica e a razão prática. Email: grupobioetica@dialetico.com.br

VI. Relações privadas e o bem comum (Coordenador: Prof. MSc Alexandre Bonna, doutorando do PPGD-UFPA): tem como objetivo aprofundar as exigências do bem comum na tradição aristotélica-tomista e discutir as insuficiências das reformas do sistema de responsabilidade civil nas relações privadas.
Email: grupocivil@dialetico.com.br

V.1. Este Grupo de Estudo se reúne junto com o Grupo de Estudo “Bem comum e Responsabilidade Civil” da LAJUPA (Liga Acadêmica Jurídica do Pará).

VII. Direito Penal e Jusnaturalismo (Coordenador: Prof. MSc. Klelton Mamed, doutorando em Sociologia do Direito na UFPA): visa analisar os conceitos de crime e de pena desde a perspectiva jusnaturalista, com ênfase no conceito de responsabilidade pessoal como domínio da vontade e das ações individuais.
Email: grupopenal@dialetico.com.br

3. PROGRAMAÇÃO TRIMESTRAL DOS ENCONTROS QUINZENAIS DOS GRUPOS DE ESTUDO COM OS RESPECTIVOS COORDENADORES

3.1. Bibliografia por encontro (fornecida pelos coordenadores)

 

I. Filosofia e Teoria do Direito Natural (Coordenador: Prof. MSc. Elden Borges)

1. CHALMETA, Gabriel. La justicia política en Tomás de Aquino: una interpretación del bien común político. Navarra: EUNSA, 2002. Introdução: repensar os desafios do bem comum para o futuro

2. Ibid., Capítulos 1 a 3: a filosofia política de Aquino e suas fontes (Aristóteles e Agostinho)

   3. Ibid.,Capítulo 4: o diálogo com o utilitarismo

   4. Ibid.,Capítulo 5: o diálogo com o contratualismo

   5. Ibid.,Capítulo 6: o bem comum político

   6. Ibid.,Capítulo 7 e conclusão: a realização do bem comum

 

II. Tradição, Narrativa e Lei Natural (Coord. Prof. Lucas do Couto)

1. MACINTYRE, Alasdair. Depois da Virtude: Um Estudo em Teoria Moral. Bauru: EDUSC, 2001. Capítulos I e IX.

2. MACINTYRE, Alasdair. Justiça de Quem? Qual Racionalidade? São Paulo: Loyola, 2010. Capítulos XVIII, XIX e XX.

3. DE CARVALHO, Helder Buenos Aires. Tradição e Racionalidade na Filosofia de Alasdair MacIntyre. Paraná: Editora de Universidade Federal do Paraná, 2012. Capítulo III e Conclusão.

4. MACINTYRE, Alasdair. Three Rival Versions of Moral Enquiry: Encyclopedia, Genealogy and Tradition. Notre Dame, Indiana. University of Notre Dame Press. 1990. Capítulos I, V, VI.

5. FIGUEIREDO, Lídia. La Filosofia Narrativa de Alasdair MacIntyre. EUNSA, 1999. Capítulo II e III.

6. DE CARVALHO, Helder Buenos Aires.  Hermenêutica e Filosofia Moral em Alasdair MacIntyre. CRV, 2013. Capítulo I e III.

 

III. Estado Laico, Secularização e Liberdade religiosa (Coordenadora: Profa. Marcela Pimentel)

A. PROBLEMATIZAÇÃO

1. PINHEIRO, Victor Sales; SOUZA, Elden Borges. O laicismo e a teoria da lei natural em Finnis: a religião como bem humano básico. Arquivo Jurídico – ISSN 2317-918X – Teresina-PI – v. 3 – n. 1 – p. 2-22.

2. SANTAMARIA. Religião sob suspeita. Laicidade e lacismo. São Paulo: Quadrante.

B. HISTÓRIA DA SECULARIZAÇÃO

3. PINHEIRO, Laise Helena Barbosa Araújo Sales. Desejo, violência e cristianismo: gênese de uma história apocalíptica em René Girard. Tese de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em História Social da Cultura da PUC-Rio. Orientador: Luiz de França Costa Lima Filho. Rio de Janeiro, 2016. Parte IV. História Apocalíptica. (Download do Sumário e da Parte IV)

4. TAYLOR, C. Uma era secular. São Leopoldo: Ed. Unisinos. Parte I, cap. 1 e 2.

C. DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA .

5. FINNIS, John. Religion and public reasons. Oxford University Press.

6. GEORGE, R. P. ‘Religious liberty and political morality’, in In defense of natural law. Oxford University Press. 

 

IV. Família e a Nova Teoria do Direito Natural (Coordenadora: Profa. Dienny Riker)

1. MPORA, Pastor. Integral human fulfilment as the natural foundation of the family in the light of John Finnis’ thought. Rome: Pontificia Universitas Urbaniana, 2001. Cap.I. Introdução.

2. Ibid. Cap. II. Teorias dos bens humanos básicos.

3. Ibid. Cap. II. Teorias dos bens humanos básicos e Cap. III. Razoabilidade prática e ética finnisiana.

   4. Ibid. Cap. III. Antropologia finnisiana. 

5. Ibid. Cap. IV. Casamento como bem humano básico: Fides e natureza conjugal do casamento.  

6. Ibid. Cap. IV. A realização humana integral como fundamento natural da família.

 

V. Bioética e direito à vida (Coordenador: Mário Ribeiro, mestrando do PPGD-UFPA)

1. EBERL, Jason T. Thomistic principles and bioethics. London; New York: Routledge, 2006. Caps. I e II.

2. SGRECCIA, Elio. Manual de Bioética: fundamentos e ética biomética. 2ª. ed. São Paulo: Loyola, 2002. Cap. IV.

3.1. COPLESTON, F. C. Aquinas: a introduction to the life and work of the great medieval thinker. New York: Penguin Books, 1955. Cap. IV.

3.2. AQUINO, Tomás de. Commentary on Aristotle’s de Anima. Translated by Kenelm Foster and Sylvester Humphries. New Haven: Yale University Press, 1951. Book II, Lection 1, n. 221 (II, I, n.221). Ou: http://dhspriory.org/thomas/DeAnima.htm#113

3.3. ______. Questões Disputas Sobre a Alma. São Paulo: Realizações, 2012. Questões I e XIV.

3.4. ______. Suma Teológica. v. 2. São Paulo: Loyola, 2003. Primeira Parte, Questão 75, Artigo 4 (I, q. 75, a. 4) e Primeira Parte Questão 90, Artigo 4 (I, q. 90, a.4). Ou: http://permanencia.org.br/drupal/node/3756

4. SPAEMANN, Robert. Persons: the difference between someone and something. Nova York: Oxford University Press Inc., 2012.  Caps. I, II, III e IV.

5. HERVADA, Javier. Lições Propedêuticas de Filosofia do Direito. Tradução de Elza Maria Gasparotto. São Paulo: Martin Fontes, 2008. Cap. IX.

6. GEORGE, Robert; TOLLEFSEN, Christopher. Embryo: a defense of human life. [S.l.]: Knopf Doubleday, 2008. Cap. II.

 

VI. Relações privadas e o bem comum (Coordenador: Prof. MSc Alexandre Bonna, doutorando do PPGD-UFPA).

            1. HUBBARD, Patrick. ‘The nature and impact of the “tort reform” movement’. Hofstra law review,                 Vol. 35:437, p. 438-480, 2006. Tema: Responsabilidade civil e reforma do sistema norte-americano I

2. HUBBARD, Patrick. ´The nature and impact of the “tort reform” movement´. HOFSTRA LAW REVIEW, Vol. 35:437, p. 481-534, 2006. Tema: Responsabilidade civil e reforma do sistema norte-americano II

3. OLIVEIRA, Mara Regina de. As teorias críticas do poder em "A Tempestade", de William Shakespeare. Dissertação de Mestrado. USP: São Paulo, 2014. Cap. 1 (Direito e Poder) e Cap. 2 (Poder, Linguagem e Violência Simbólica no Direito). Tema: Relações de poder e danos no campo privado.

4.1. Connor D. Reising, ´Aristotle's Common Good: A Historical Analysis of Aristotle's Politics´ (April 29, 2014). Young Historians Conference.Paper 9. http://pdxscholar.library.pdx.edu/younghistorians/2014/oralpres/9. Tema: Responsabilidade civil e bem comum I

4.2. FONTRODONA, Joan; SISON, Alejo José G. ‘The Common Good of the Firm in the Aristotelian-Thomistic Tradition’. Business Ethics Quarterly 22:2 (April 2012), p. 211-246. Tema: Responsabilidade civil e bem comum I

5. KEYS, Mary M. Aquinas, Aristotle, and the Promise of the Common Good. Cambridge University     Press, 2006. Cap. 1 e Cap. 2 (‘Reconsidering and Reconceiving the Common Good, Contemporary    Responses to the Problem of the Common Good: Three Anglo-American Theories’). Tema: Responsabilidade civil e bem comum II

6..1. MICHELON Jr., C. F.. The Public Nature of Private Law?. In: Claudio MIchelon; Gregor Clunie;Christofer McCorkindale; Haris Psarras. (Org.). The Public in Law. 1ed.: Ashgate, 2012, v. , p. 195-205. Tema: Decisões no campo privado e direito natural

6.2. MICHELON Jr., C. F.. Being Apart from Reasons: The Role of Reasons in Public and Private Moral Decision-Making. 1. ed. Dordrecht: Springer, 2006. v. 1. 189p. Tema: Decisões no campo privado e direito natural

6.3. MICHELON Jr., C. F.. Politics, Practical Reason and the Authority of Legislation. Legisprudence, v. 1, p. 263-289, 2007. Tema: Decisões no campo privado e direito natural

6.4. MICHELON Jr., C. F.2004MICHELON Jr., C. F.. Comentário à jurisprudência recente sobre os danos causados pelo consumo de cigarro. Revista trimestral de direito civil, Rio de Janeiro, v. 18, p. 195-211, 2004. Tema: Decisões no campo privado e direito natural

 

VII. Direito Penal e Jusnaturalismo (Coord. Klelton Mamed)

1. AQUINO, Tomás de. Suma Teológica. Vol. VI: Justiça, Religião e Virtudes sociais.  São Paulo: Loyola, 2014. IIª parte, IIª seção, qu. 57.

2. VILLEY, Michel. Questões de Tomás de Aquino sobre Direito e Política. Trad. Ivone C. Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2014. Cap. 7,8 e 9.

3. FINNIS, John. Fundamentos de Ética. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. (1983). Cap. 6 (Ética e nosso destino).

4.1. GROSSI, Paolo. Mitología jurídica de la modernidad. Trad. Manuel Martínez Neira. Madrid: Editorial Trotta, 2003. Cap. I ("Justicia como ley ou ley como justicia?")

4.2. DIP, Ricardo; MORAES JR., Volney Corrêa Leite de. Crime e castigo: reflexões politicamente incorretas. 2ª ed.  Campinas: Millenium, 2002.

5. CUNHA, Paulo Ferreira da. Miragens do direito: o direito, as instituições e o politicamente correto. Campinas: Millenium, 2003. Cap. VI (Ética, sociedade e direito no referendo do direito à vida).

6. VOEGELIN, Eric. Hitler e os alemães. Trad. Elpídio Mário Dantas Fonseca. São Paulo: É Realizações, 2007. Cap. 6.

 

3.2. Locais e datas

 

I. Filosofia e Teoria do Direito Natural (Coordenador: Prof. MSc. Elden Borges)

                        Local: ICJ, Sala de aula 1 do PPGD

                        Datas: terças, 11 e 25 de abril; 9 e 23 de maio; 13 e 27 de junho

                        Horário: das 16h às 18h20

 

II. Tradição, Narrativa e Lei Natural (Coordenador: Prof. Lucas do Couto)

    Local: ICJ, Sala de aula 1 do PPGD.

                        Datas: sextas, 14 e 28 de abril; 12 e 26 de maio; 9 e 23 de junho.

                        Horário: das 10h30 às 13h.  

 

III. Estado Laico, Secularização e Liberdade religiosa (Coordenadora: Profa. Marcela Pimentel)

                        Local: ICJ, Sala de aula 1 do PPGD

                        Datas: quartas, 12 e 19 de abril; 10 e 24 de maio; 7 e 21 de junho

                        Horário: das 16h30 às 18h

 

IV. Família e a Nova Teoria do Direito Natural (Coordenadora: Profa. Dienny Riker)

                        Local: ICJ, Sala de aula 2 do PPGD

                        Datas: Quintas, 13 e 27 de abril; 11 e 25 de maio; 15 e 29 de junho

                        Horário: das 17h às 18h30

 

V. Bioética e o direito à vida (Coordenador: Prof. Mário Ribeiro)

                        Local: ICJ, Sala de aula 1 do PPGD

                        Datas: terça, 18 e 25 de abril; 9 e 23 de maio; 6 e 20 de junho

                        Horário: das 16h às 18h.

 

VI. Relações privadas e o bem comum (Coordenador: Prof. MSc Alexandre Bonna)

                        Local: Escritório Coelho de Souza: Av. José Malcher, n. 80.

Data do primeiro encontro: QUARTA, 19 de abril

Demais datas: SEXTAS, 28 de abril e 19 de maio; 02 e 23 de junho; 07 e 14 de julho.

                        Horário: das 18:30h às 20:30h

 

VII. Direito Penal e Jusnaturalismo (Coordenador: Prof. MSc. Klelton Mamed)

            Local: ICJ, Sala de aula 1 do PPGD

    Datas: segundas-feiras: 10 e 24 de abril; 8 e 22 de maio; 12 e 26 de junho

            Horário: das 16h às 18h20

 

4. PROGRAMAÇÃO TRIMESTRAL DAS REUNIÕES PLENÁRIAS MENSAIS COM O COORDENADOR GERAL

            4.1. Dia 28 de abril, sexta, das 8h30 às 10h30, na Sala de Aula 1 do PPGD-UFPA

  4.2. Dia 26 de maio, sexta, das 8h30 às 10h30, na Sala de Aula 1 do PPGD-UFPA

  4.3. Dia 30 de junho, sexta, das 8h30 às 10h30, na Sala de Aula 1 do PPGD-UFPA

 

5. PRODUÇÃO CIENTÍFICA

Os membros serão orientados pelos respectivos coordenadores do grupo de estudo a produzirem um artigo científico até novembro de 2017, a fim de ser publicado em Revista qualificada e divulgado em evento acadêmico. O projeto do artigo será produzido até a conclusão do trimestre a que se refere esta Chamada.  

 

6. CALENDÁRIO DO SEGUNDO TRIMESTRE (AGOSTO A OUTUBRO) DE 2017

O calendário do trimestre de agosto a outubro de 2017 será divulgado até o término do trimestre a que se refere esta Chamada.  

 

7. II CONGRESSO DE FILOSOFIA DO DIREITO

O Grupo de Pesquisa realizará o II Congresso de Filosofia do Direito, com o intuito específico de divulgar os resultados iniciais dos novos pesquisadores, articulados com os antigos.

 

8. SITE

Os grupos de estudo divulgarão suas informações e os matérias pertinentes à pesquisa no Portal Dialético:  www.dialetico.com.br.

 

9. BIBLIOTECA

Os membros do grupo de pesquisa terão acesso ao Acervo bibliográfico do Grupo de Pesquisa, localizado na Sala do Coordenador do Grupo de Pesquisa, de número 9 do ICJ-UFPA.

 

10. RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL

Será emitido Certificado de 30h, pelo do Grupo de Pesquisa credenciado pelo CNPq, aos participantes que realizarem as atividades previstas nesta Chamada.

           

11. INSCRIÇÃO

11.1. Para inscrição no Grupo de Pesquisa, deve-se preencher Formulário com 1. Nome, 2. CPF, 3. Email, 4. Telefone Celular, 5. Grupo de estudo, 6. Carta de motivação. 7. Currículo Lattes atualizado, até dia 5 de abril, quarta-feira, por meio exclusivamente digital, no link  http://dialetico.com.br/escritos/detalhe/id/242.

11.2. Todos os monitores, pesquisadores, bolsistas ou voluntários, de iniciação científica e orientandos de Monografias, Mestrado ou Doutorado do Coordenador do Grupo de Pesquisa devem se inscrever nesta Chamada.

11.3. Só é permitida a inscrição num único Grupo de Estudo, sendo possível participar de outro(s), como ouvinte, caso aprovado pelo Coordenador do Grupo de Pesquisa e do(s) Grupo(s) de Estudo.

11.4. Dúvidas podem ser enviadas ao email: grupotradicaoleinatural@dialetico.com.br.

 

 

Professor Dr. Victor Sales Pinheiro

Professor Adjunto da Universidade Federal do Pará

Coordenador do Grupo de Pesquisa “Tradição da Lei Natural”

 

 

Informações: grupotradicaoleinatural@dialetico.com.br e professor@dialetico.com.br. 

 

Anexos: 

1. Caderno de Resumos do Congresso de Filosofia do Direito: Razão Prática, Lei Natural e Bem Comum (clique aqui).

 

2. Palestra "A Razão e a Tradição Jusnaturalista"

 

Congresso de Filosofia do Direito: Razão Prática, Lei Natural e Bem Comum

Coordenação: Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (CNPq)

Local e data: ICJ-UFPA, 10.março.201

Professor: Victor Sales Pinheiro

Palestra: “A razão e a tradição jusnaturalista”

 

1. Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (CNPq).

1.1. Orientações de graduação (iniciação científica e monitoria) e pós-graduação 1.2. Grupos de Estudo

1.3. Site

1.4. Biblioteca.

 

2. A razão jusnaturalista: questões filosóficas fundamentais

2.1. Origem e princípio do mundo e do homem: arché, physis, logos (x positivismo)

2.2. Dignidade do homem e seus limites

2.3. Critérios do bom e mau, justo e injusto (x empirismo sofístico: ceticismo, relativismo, niilismo, pragmatismo culturalista, pós-modernismo)

2.4. Fundamento transcendente da ordem natural (ateismo)

2.5. Fundamento moral e explicação suficiente das leis humanas (positivismo jurídico)

2.6. Questões éticas especiais de justiça e ética pessoal e social (caso central)

 

3. A tradição jusnaturalista

3.1. Filosofia clássica: Platão, Aristóteles e Cícero; Tomás de Aquino

3.2. O ressurgimento do Jusnaturalismo clássico nos séculos XIX-XX

3.2.1. Contexto de reação ao totalitarismo positivista do nazismo e comunismo (Direito como imposição social de injustiça, que exige uma reflexão metajurídica, metalegal)

3.2.2. Neotomismo (Encíclia Aeternis Patris, Leão XIII, 1879): J. Leclerq, H. Rommen, J. Maritain, J. Messner

3.2.3. Filosofia política: L. Strauss, E. Voegelin      

3.2.4. Filosofia do direito: M. Villey, J. Dabin, J. Hervada, M. Beuchot

3.2.5. Filosofia moral: E. Anscombe, J. Pieper, R. Speamann, M. Rhonheimer, A. MacIntyre

3.2.6. Nova Teoria da Lei Natural (Escola Neoclássica): G. Grizez. J. Boyle, John Finnis, R.P. George, M. Murphy

3.2.7. Mundo ibérico: Massini Correas, Orrego, José Pedro Galvão de Souza, Alexandre Correia, André Franco Montoro, ...

 

4. Referências bibliográficas:

ORREGO SÁNCHEZ, Cristóbal. ‘Iusnaturalismo contemporáneo’. Universidad Autónoma de México: Enciclopedia de Filosofía y Teoría del Derecho, vol. I, pp. 37-59

OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbara Alencar Ferreira. ‘A teoria do direito natural      de Tomás de Aquino na filosofia do direito contemporânea’. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, ano 12, n. 16, p. 208-231, jan/dez. 2014.   







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