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Democracia e individualismo

A democracia não se reduz às instituições políticas e ao voto periódico, mas depende de um conjunto de fatores sociais, religiosos, éticos, culturais e educacionais.

Em 1831, Alexis de Tocqueville, um jovem aristocrata francês, desembarcava nos Estados Unidos da América para estudar o seu sistema penitenciário e observar a democracia na nova nação, que acreditava ser o modelo da civilização europeia, principalmente da França pós-revolucionária. Com base na sua arguta análise da sociedade americana, Tocqueville escreveu, num estilo vibrante e memorável, um dos livros mais importantes para a compreensão da modernidade, “Democracia na América” (ed. Martins Fontes), publicado em dois volumes, em 1835 e 1840.

O mais importante, nesse longo ensaio de interpretação sociológica e filosófica sobre os costumes americanos, é o reconhecimento de que a democracia não se reduz às instituições políticas e ao voto periódico, mas depende de um conjunto de fatores sociais, religiosos, éticos, culturais e educacionais. Essa demonstração neutraliza a quimera contemporânea de implementar a democracia exclusivamente por reformas legislativas, ignorando esses elementos que a singularizam entre os outros regimes políticos. Inobstante o papel essencial do Direito, e a detida reflexão de Tocqueville sobre os Poderes da República, principalmente o Judiciário, a verdadeira constituição da democracia não é jurídica, mas ética, relacionada aos princípios morais que regem a vida dos indivíduos livres e iguais que se tornam cidadãos autogovernados.                

O fundamento da democracia é a igualdade de condições e a participação dos cidadãos na vida pública em nível local. Mas a igualdade conduz os homens a retraírem-se em si mesmos, voltando-se às suas vidas privadas, com seus negócios pessoais. O sucesso da democracia, portanto, depende do difícil equilíbrio de criar limites institucionais à centralização administrativa do poder, encorajando os cidadãos a participarem ativamente da vida cívica como meio de exercer a sua liberdade política.

Em “Democracia na América”, Tocqueville cunhou o termo “individualismo”, distinguindo-o do egoísmo, que se apresenta em qualquer regime político por derivar de um instinto cego. O individualismo é um fenômeno típico de uma sociedade democrática igualitária, em que não há privilégio de classes abastadas e todos são tratados de modo idêntico, com indiferença às particularidades. Sufocados com esse nivelamento, as pessoas criam pequenas sociedades, em que podem ser identificadas pelas suas particularidades, com o desejo se sentir-se especiais e singulares, abandonando a participação na vida pública que neutraliza sua identidade. Esse individualismo drena as virtudes públicas e, eventualmente, destrói todas as virtudes quando absorvido no egoísmo puro e simples.

Com a desconsideração das diferenças, os indivíduos se tornam estranhos uns aos outros; os laços cívicos se estendem a todos, em abstrato, mas se enfraquecem e equiparam. O amor ao povo em abstrato, aos cidadãos em geral, substitui o amor ao próximo, ao vizinho com nome, sobrenome e feições próprias. A igualdade, assim, leva à renúncia da vida pública, ao invés da criação de laços comuns. Com isso, a democracia pode se tornar refém do despotismo, que domina uma sociedade de indivíduos desvinculados entre si, como argumenta Marcelo Jasmin, no artigo “As Américas de Tocqueville: a comunidade e o autointeresse”, constante na obra coletiva “Democracia hoje – novos desafios para a teoria democrática contemporânea” (org. Jessé Souza, Ed. UNB).

Outro aspecto do individualismo democrático é o desejo de bem-estar material, que concede ao homem a sensação de autossuficiência e independência social, mais uma vez subtraindo-se da vida política em proveito da vida econômica. Com o inflacionamento da vida profissional, sobra pouco tempo, energia e interesse para a vida cívica, permitindo a centralização administrativa e o estado paternalista. Como se percebe claramente nos dias de hoje, isso gera a formação de uma classe de políticos “profissionais”, que investem economicamente nessa carreira, tornando-a não uma ocupação geral de todos, mas uma atividade de especialistas que se acercam de publicitários para forjar uma imagem pública e uma linguagem tecnicista que ninguém tem meios de verificar se corresponde ou não à realidade.

O antídoto para esse individualismo é o fortalecimento de vínculos políticos locais, sobre assuntos que concernem diretamente o cotidiano dos cidadãos, como as preocupações condominiais e das vilas de moradores. Nesses momentos, percebe-se que o interesse individual não está divorciado do interesse comum. Se esses governos locais forem livres, o indivíduo que participa deles percebe que se autogoverna e que sua ação beneficia também os outros, que não são tão diferentes deles, por compartilharem de uma mesma vida social.

Na verdade, a dimensão ética da democracia desponta quando o interesse da comunidade e do indivíduo convergem, o que viabiliza a virtude pública, mesmo quando inicialmente motivada por interesses e ambições pessoais. Essa espécie de utilitarismo da virtude, em que a busca do interesse individual beneficia o bem-estar geral, cumpre o papel de diminuir o caráter predatório e antissocial do autointeresse ao obrigar os indivíduos a participarem das atividades políticas, primeiro para garantir a liberdade individual, depois por serviço cívico.  

 

Publicado no Jornal O Liberal de 2.outubro.2016.

 

 







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