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ESCRITOS

DIALÉTICO

ESCRITO

Novo Calendário da turma 010.2016 de Ética Jurídica da UFPA

Atenção às novas datas de aula depois da greve

Caros alunos de Ética Jurídica da turma 010.2016 da UFPA,

    I. Segue o novo calendário de aulas do período 2016.4, considerando a alteração provocada pela greve:

1ª etapa: 1) 27/10; 2) 3/11; 3) 05/01; 4) 12/01; 5) 19/01; 6) 26/01;

2ª etapa: 1) 16/02; 2) 23/02; 3) 02/03; 4) 09/03; 5) 16/03; 6) 23/03; 7) 30/03.

Provas:

1) 02/02 (Conteúdo Tópicos 1 a 5)

2) 06/04 (Conteúdo Tópicos 6 a 11)

Entrega do artigo: 1ª versão – 09/02

   Versão final – 06/04

    II. A ementa completa segue abaixo.

Cordialmente,

Prof. Victor 

 

 

Universidade Federal do Pará (UFPA)

Instituto de Ciências Jurídicas: Direito

Professor Victor Sales Pinheiro (e-mail: vvspinheiro@yahoo.com.br)

Equipe de apoio:

Mestrando em estágio docente: Lucas do Couto

Monitores: Ayrton Borges; Ellen Lima; Sophia Vigário

Pesquisadores associados: Níckolas Tenório; Alan Angelim

Turma e dia/hora: 060.2016; quinta, das 9h20 às 12h50

Cara horária semestral: 68hrs

Disciplina:

ÉTICA JURÍDICA

 

I. Ementa: I. Conceitos fundamentais da ética: Conceitos fundamentais da ética. Dimensão filosófica e histórica: ética clássica e moderna. II. Correntes fundamentais: 1. Utilitarismo. 2. Liberalismo libertário. 3. Liberalismo igualitário. 5. Comunitarismo. 6. Conservadorismo. 7. Jusnaturalismo. 8. Marxismo.  9. Feminismo. 10. Laicismo.

 

II. Objetivos: O curso estuda os conceitos fundamentais da ética e sua relação com o direito e a política, refletindo acerca de correntes decisivas da ética jurídica contemporânea a partir de casos controversos da sociedade atual. No primeiro módulo, aborda-se a dimensão filosófica dessa disciplina clássica, a fim de ressaltar os seus desafios atuais. No segundo módulo, analisam-se as principais modalidades de pensamento ético contemporâneo, tendo como ponto de discussão casos problemáticos, em que se evidenciam os desafios do individualismo e liberalismo, marxismo e jusnaturalismo, comunitarismo e laicismo, pluralismo e universalismo.   

 

III. Metodologia: Aula expositiva, debate sobre casos selecionados e orientação de artigos.

 

IV. Avaliação: 1. Duas provas dissertativas, realizadas (i) antes do recesso e (ii) fim do semestre.

2. Artigo científico enquadrado em um dos tópicos abaixo. Entregue em duas etapas.

 

V. Datas das aulas:

1ª etapa: 1) 27/10; 2) 3/11; 3) 05/01; 4) 12/01; 5) 19/01; 6) 26/01;

2ª etapa: 1) 16/02; 2) 23/02; 3) 02/03; 4) 09/03; 5) 16/03; 6) 23/03; 7) 30/03.

Provas:

1) 02/02 (Conteúdo Tópicos 1 a 5)

2) 06/04 (Conteúdo Tópicos 6 a 11)

Entrega do artigo: 1ª versão – 09/02

   Versão final – 06/04

 

VI. Programa de módulos e aulas

1ª ETAPA

I.1. Introdução: Conceitos fundamentais

1. Ética e moral. Instituições de Direito e Política. Deontologia (ética profissional). Currículo positivista e suas alternativas: marxismo, hermenêutica jurídica e jusnaturalismo. Moral como código social normativo. Ética como disciplina filosófica. Crítica, crise e critério moral. Polêmica e conflito moral, jurídico e político nas democracias pluralistas tolerantes. Metodologia (Robinet e MacIntyre; Sandel, Smith e Bird, Kymlicka). Casos, princípios e teorias. Hermenêutica, história e tradição. Ética clássica e moderna. Ética deontológica e teleológica.

 

I.2. Introdução: Síntese histórica

2. Ética clássica (grega, romana e cristã): Origem filosófica. Natureza (absoluta, universal) e convenção (relativa, particular). Ética, retórica e polêmica. Virtude e felicidade. Bem e finalidade. Revelação e antropologia cristã. 

3. Ética moderna e contemporânea: individualismo, liberalismo, utilitarismo, racionalismo, pluralismo, historicismo e relativismo. Crise contemporânea: subjetivismo, emotivismo, niilismo, amoralismo e cinismo.

 

Módulo II. Correntes e casos paradigmáticos  (a partir da obra “Justiça – o que é fazer a coisa certa?”, de Michael Sandel)

4. Utilitarismo. Caso da segurança pública, da tortura e da pena de morte: “Bandido bom é bandido morto?”

            5. Liberalismo libertário. Caso da venda de órgãos, barriga de aluguel, prostituição e drogas: “Sou dono do meu corpo?”

2ª ETAPA

            6. Liberalismo igualitário. Caso das ações afirmativas e do financiamento público das campanhas: “É justo discriminar para igualar?”

            7. Comunitarismo e conservadorismo. Caso da união homossexual e da poligamia: “Devo fidelidade à tradição a que pertenço? Devo obedecer à natureza?”

8. Jusnaturalismo. Caso do direito à vida e do aborto. “O que significa dignidade humana?” 

            9. Marxismo: Caso dos “Black-blocks” e dos novos movimentos sociais. “É legítimo revolucionar a sociedade civil e o Estado para alcançar a justiça econômica?”

            10. Laicismo: Caso dos feriados religiosos, dos nomes religiosos em ruas e cidades, e das imagens religiosas em órgãos públicos: “A religião é um assunto meramente privado?”

            11. Feminismo: Caso da libertação e empoderamento das mulheres: “A Gramática, o Estado, a Família e o Mercado são patriarcais e opressores das mulheres? Essas instituições devem ser reformadas, ou revolucionadas?” 

 

VI. Bibliografia

1. Bibliografia básica (Textos selecionados, disponíveis na Reprografia)

 

Módulo I.

ROBINET, J.-F. Tempo do pensamento. São Paulo: Paulus, 2004.  (Capítulo 5 p. 133-162)

VAN HOOFT, Stan. Ética da virtude. Petrópolis: Vozes, 2013. (Capítulos 1-2, 7-123)

 

Módulo II.

SANDEL, M. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. (Capítulos 2, 3, 5, 7 e 10: pp. 43-95; 133-174; 207-207; 303-332)

COUTINHO, João Pereira. As ideais conservadores. São Paulo: Três Estrelas, 2014.

BARZOTTO, Luiz Fernando. ‘Cap. II Direitos Humanos e Cap. III Justiça’. In: Filosofia do Direito. Os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. pp.43-111.

THEBORN, Goran. ‘Cap. 3. Depois da dialética: a teoria social radical no norte no alvorecer do século XXI’. In: Marxismo e pós-marxismo. São Paulo: Boitempo, 2012. pp.97-148.

SAFATLE, Vladimir. ‘Introdução; Igualdade e equação da diferença; Soberania popular ou a democracia para além do Estado de Direito’. In: A esquerda que não teme dizer o seu nome. São Paulo: Três Estrelas, 2012. pp.10-59.

KYMLICKA, W. Filosofia política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

SANTAMARÍA, Francisco, A religião sob suspeita. Laicismo e laicidade. São Paulo: Quadrante, 2013.

 

2. Bibliografia complementar

2.1. Principais teóricos

AGOSTINHO. A natureza do bem. Rio de Janeiro: Sétimo Selo, 2006.

ARENDT, H. As origens do totalitarismo. SP: Companhia das Letras, 2007.

ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. 4ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

FINNIS, J. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

_______. Fundamentos de Ética. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

DWORKIN, R. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HABERMAS, J. O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

______; J. RATZINGER, Dialética da secularização. São Paulo: Idéias e Letras, 2007.

HUME, David. Tratado da natureza humana. São Paulo: Ed.Unesp, 2009.

KANT. Fundamentação metafísica dos costumes. São Paulo: Abril Cultural, 1980.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

MACINTYRE, A. Depois da virtude. São Paulo: EDUSC,

____. Justiça de quem? Qual racionalidade? São Paulo: Loyola.

NIETZSCHE, F. Para além do bem e do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

_____. Genealogia da moral. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

PIEPER, J. Virtudes Fundamentais. Lisboa: Aster, 1960.

PLATÃO, República. Belém: Ed.Ufpa, 2000.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

RAZ, Joseph. A moralidade da liberdade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

_____. Valor, respeito e apego. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

SANDEL, M. O liberalismo e os limites da justiça. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

STRAUSS, L. Direito natural e história. Lisboa: Edições 70, 2009.

TAYLOR, C. As fontes do self. A construção da identidade moderna. SP: Loyola, 1997.

______. A ética da autenticidade. SP: É Realizações.

TOMÁS DE AQUINO. Suma teológica Parte II. São Paulo: Loyola, 2009.

VOEGELIN, Eric. Ciência, Política e Gnose. Coimbra, Ariadne, 2005.

            WALZER, M. Esferas da justiça. SP: Martins Fontes, 2003.

 

2.2. Comentadores

BIRD, C. Introdução à filosofia política. São Paulo: Madras, 2009.

BOUDON, R. O relativismo. São Paulo: Loyola, 2010.

FORST, R. Contextos da justiça: filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. SP: Boitempo, 2010.

GARGARELLA, R. Teorias da justiça depois de Rawls. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

LORDA, J. Moral: a arte de viver. São Paulo: Quadrante, 2001.

MARITAIN, J. Filosofia moral. São Paulo: Agir, 1964. 

MATTÉI, Jean-François. A barbárie interior. Ensaio sobre o i-mundo moderno. SP:Unesp, 2002.

A NUSSBAUM, M. A fragilidade da bondade. SP: MF, 2009. 

OLIVEIRA, M. (org.) Correntes fundamentais da ética contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2001.

PALOMBELLA, G. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

SHAPIRO, I. Fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

SMITH, P. Filosofia moral e política. São Paulo: Madras, 2009. 2011

SPAEMANN. Etica: cuestiones fundamentales. Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra, 1987. 

VALADIER, P. Moral em desordem. Um discurso em defesa do ser humano. SP: Loyola, 2003.

VAZ S.J., H.. Escritos de Filosofia vol. IV. Introdução à Ética Filosófica 1. 3ª ed. SP: Loyola, 2006.

VOLPI, Franco. O Niilismo. São Paulo: Ed Loyola, 1999.








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