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O PARADOXO DE BOBBIO: PODE UM POSITIVISTA DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS?

A luta por direitos humanos tornou-se uma característica dos debates políticos e jurídicos contemporâneos. Como os direitos não existem sem uma teoria pressuposta, este artigo analisa a teoria do positivismo jurídico.

Coautor: Elden Borges Souza

Revista: Direitos Humanos e Democracia – UNIJUÍ (ISSN: 2317-5389)

Resumo:

A luta por direitos humanos tornou-se uma característica dos debates políticos e jurídicos contemporâneos. No entanto, direitos não existem sem uma teoria pressuposta. Nesse sentido, o objetivo do presente trabalho é analisar na obra de Norberto Bobbio a relação entre a defesa dos direitos humanos e o Positivismo Jurídico. De início, será apresentada sua concepção de uma teoria dos direitos humanos. Em seguida, a sua construção de uma teoria do Direito positivista. Por fim, será realizada uma análise crítica dessa relação, para saber se é possível um conceito satisfatório de direitos humanos positivados. Essa análise toma por base os direitos humanos como limites ao poder e, dessa forma, garantia do indivíduo.

 

Link:https://www.revistas.unijui.edu.br/index.php/direitoshumanosedemocracia/article/view/5512/5118

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