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DIALÉTICO

ESCRITO

Programa com datas e textos das aulas de Teoria do Direito (PPGD-UFPA)

Módulo III: O jusnaturalismo de Finnis e o positivismo de Raz

 

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Instituto de Ciências Jurídicas

Programa de Pós-Graduação em Direito

 

Disciplina: Teoria do Direito (2017.1)

Módulo: Jusnaturalismo de Finnis e Positivismo Excludente de Raz

Professor responsável: Victor Sales Pinheiro (www.dialetico.com.br)

 

Ementa: John Finnis e Joseph Raz são dois dos protagonistas no debate da teoria analítica do direito contemporânea, apresentando modelos divergentes mas relacionados de descrição e justificação do direito, recuperando a força das teorias jusnaturalistas e positivistas, realçadas pela compreensão jurídica da razão prática, aparentemente neutralizadas com a insurgência do interpretativismo de Dorkin e sua influência em Hart. Partindo da metodologia do ponto de vista interno de Hart, professor de ambos, Finnis e Raz propõem teorias descritivas do direito, com o escopo de justificar a autoridade das leis e a obrigação de obedecê-las. Mas, enquanto Finnis fundamenta essa autoridade na razoabilidade prática e no bem comum, Raz a fundamenta na autonomia e o no pluralismo liberal. Mas eles convergem na defesa do Estado do Direito e no caráter autoritativo das Leis. Este Módulo reconstitui esse debate, analisando os autores primeiro de forma isolada e, depois, em diálogo. 

 

Metodologia: As aulas serão expositivas dialogadas com exposição do conteúdo com participação ativa dos discentes, considerando os seus conhecimentos prévios. Questionamentos, interpretações e comentários são fomentados pelo docente. Cada dia de aula terá um ou dois textos principais, os quais deverão ser resenhados pelos discentes, e textos complementares a serem lidos pelos discentes e trazidos pelo docente à discussão.

 

Programa de aulas e textos estudados (resenhas obrigatórias, a serem enviadas pelo Sistema SIGAA)

 

Aula I. Finnis e o jusnaturalismo positivista. Descrição e avaliação do direito: perspectiva prática, caso central e sentido focal (8.junho)

1. FINNIS, J. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2009. (1ª ed 1980; 2ª ed. 2011), Cap. I.

2. _____. Aquinas. Moral, political and legal theory. Oxford: Oxford University Press, 1998. (1998). Cap. II.

 

Aula II. Finnis: Bens humanos básicos, razão prática e bem comum (22.junho)

1. FINNIS, J. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2009. (1ª ed 1980; 2ª ed. 2011), Cap. III, IV, V, VI, VIII.

 

Aula III. Raz e o positivismo excludente. Normas e razões excludentes para ação. Sistemas jurídicos: força e moralidade (29.junho)

            3. RAZ, Joseph. Razão prática e normas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010. Cap. 1, 5 e Posfácio.

 

Aula IV. Raz e Finnis sobre autoridade do direito e obediência das leis (6.julho)

4. AIYAR, S. ‘The problem of law’s authority: John Finnis and Joseph Raz on legal obligation. Law and Philosophy’ n. 19: 465–489, 2000. Kluwer Academic Publishers. Printed in the Netherlands.

5. BATNITZKY, L. ‘A Seamless Web? John Finnis and Joseph Raz on Practical Reason and the Obligation to Obey the Law’. Oxford Journal of Legal Studies Vol IS, No 2. Oxford University Press, 1995.

 

Textos complementares:

DICKSON, Julie. ‘Law and it’s theory: a question of priorities’. In: GEORGE, George P.; KEOWN, John. Reason, morality and law. The philosophy of John Finnis. Oxford: Oxford University Press, 2013.

FINNIS, J. ‘Grouinding human rights in natural law’. The American Journal of Jurisprudence, pp.1-27. (2015).

GEORGE, R. P. Making man moral – Civil liberties and public morality. Oxford: Clarendon Press, 1993. Cap. 6.

MASSINI CORREAS, Carlos I. Jurisprudencia analítica y derecho natural. Análisis del pensamiento filosófico-jurídico de Finnis. Mendoza, (prelo). Cap. 8.

NEIVA, Horácio Lopes Mousinho. Uma Crítica Metodológica ao Positivismo Jurídico Exclusivo de Joseph Raz. Orientação: Ronaldo Porto Macedo Júnior. Tese de Doutorado na Universidade de São Paulo, 2016.

RAZ, Joseph. A moralidade da liberdade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011. Cap. 5 e 6.

SCANDROGLIO, Tommaso. La teoría neoclassica sulla legge naturale di Germain Grisez e John Finnis. Torino: G. Giappichelli Editore, 2012. Parte I. Cap. 1.








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