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PALESTRA

A razão e a tradição jusnaturalista

Introdução aos estudos do direito natural e apresentação do Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (CNPq) e do Congresso de Filosofia do Direito: Razão Prática, Lei Natural e Bem Comum

 

Congresso de Filosofia do Direito: Razão Prática, Lei Natural e Bem Comum

Coordenação: Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (CNPq)

Local e data: ICJ-UFPA, 10.março.201

Professor: Victor Sales Pinheiro

Palestra: “A razão e a tradição jusnaturalista”

 

1. Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (CNPq).

1.1. Orientações de graduação (iniciação científica e monitoria) e pós-graduação 1.2. Grupos de Estudo

1.3. Site

1.4. Biblioteca.

 

2. A razão jusnaturalista: questões filosóficas fundamentais

2.1. Origem e princípio do mundo e do homem: arché, physis, logos (x positivismo)

2.2. Dignidade do homem e seus limites

2.3. Critérios do bom e mau, justo e injusto (x empirismo sofístico: ceticismo, relativismo, niilismo, pragmatismo culturalista, pós-modernismo)

2.4. Fundamento transcendente da ordem natural (ateismo)

2.5. Fundamento moral e explicação suficiente das leis humanas (positivismo jurídico)

2.6. Questões éticas especiais de justiça e ética pessoal e social (caso central)

 

3. A tradição jusnaturalista

3.1. Filosofia clássica: Platão, Aristóteles e Cícero; Tomás de Aquino

3.2. O ressurgimento do Jusnaturalismo clássico nos séculos XIX-XX

3.2.1. Contexto de reação ao totalitarismo positivista do nazismo e comunismo (Direito como imposição social de injustiça, que exige uma reflexão metajurídica, metalegal)

3.2.2. Neotomismo (Encíclia Aeternis Patris, Leão XIII, 1879): J. Leclerq, H. Rommen, J. Maritain, J. Messner

3.2.3. Filosofia política: L. Strauss, E. Voegelin      

3.2.4. Filosofia do direito: M. Villey, J. Dabin, J. Hervada, M. Beuchot

3.2.5. Filosofia moral: E. Anscombe, J. Pieper, R. Speamann, M. Rhonheimer, A. MacIntyre

3.2.6. Nova Teoria da Lei Natural (Escola Neoclássica): G. Grizez. J. Boyle, John Finnis, R.P. George, M. Murphy

3.2.7. Mundo ibérico: Massini Correas, Orrego, José Pedro Galvão de Souza, Alexandre Correia, André Franco Montoro, ...

 

4. Referências bibliográficas:

ORREGO SÁNCHEZ, Cristóbal. ‘Iusnaturalismo contemporáneo’. Universidad Autónoma de México: Enciclopedia de Filosofía y Teoría del Derecho, vol. I, pp. 37-59

OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbara Alencar Ferreira. ‘A teoria do direito natural      de Tomás de Aquino na filosofia do direito contemporânea’. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, ano 12, n. 16, p. 208-231, jan/dez. 2014.   

 

 

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