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PALESTRA

A crise dos direitos humanos: entre liberdade e virtude

Evento: Direitos Humanos e Fundamentais em análise, na Universidade da Amazônia, em 5.maio.2016

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Evento: Direitos Humanos e Fundamentais em análise

Local e data: Unama Senador Lemos, 5.maio.2016

Professor: Victor Sales Pinheiro

Palestra: A crise dos Direitos Humanos: entre liberdade e virtude

 

I. Crise dos DH´s: expansão e triviliazação  

 

0. Introdução

            0.1. Direitos humanos como alinguagem moral fundamental

            0.2. Direitos Humanos: Último consenso moral entre as sociedades liberais

            0.3. Crise: quando o multiculturalismo afeta a compreensão dos DH

 

1. Inflacionamento: direitos econômicos e sociais (assistencias, positivos; 2ª dimensão)

   1.1. Expansão do “essencial”: quantidade e qualidade

            1.2. Direitos insaciáveis – desejos, aspirações 

            1.3. Revoluções burguesa: Contexto de ameaça de direitos

 

2. Esvaziamento do caráter concreto e específico dos direitos civis e políticos (omissivos, negativos, não ingerência; 1ª dimensão) – imperativos absolutos, inegociáveis (vida, propriedade, liberdade: não matar, torturar, prender, confiscar, ...)

2.1. Regresso dos direitos da 1ª dimensão: vida (aborto) e liberdade de consciência e religiosa (crimes de expressão do pensamento como a “homofobia” – ditadura do pensamento “politicamente correto”)

2.2. Direitos de 2º dimensão e a liberdade positiva

2.3. Vagueza ainda maior dos DH´s da 3ª geração: desenvolvimento, paz, meio-ambiente, respeito, qualidade de vida

2.4. Retórica: “Falatório dos DH´s” (Glendon. Rights Talk): absolutizar pretensões relativas e discutíveis

2.5. Toda reivindicação torna-se justa, sagrada, irrenunciável, exigindo o acatamento incondicional da pretensão

            2.6. Censura do debate pela “sacralização dos DH”

 

II. Liberdade como virtude política amoral (Rawls)

1. Funções do Estado: garantir a liberdade

1.1. Condições da liberdade: separação de poderes e Garantia de direitos fundamentais

 

2. Papel do Estado e da Sociedade é conceder ao indivíduo liberdade para estabelecer seus próprios fins morais: direitos civis de não-intervenção

2.1. A virtude política do liberalismo é amoral

2.2. Prioridade do justo (político) sobre o bom (moral individual) (Rawls. Liberalismo político)

2.3. Estado não deve “impor” bens morais aos indivíduos, mas conceder-lhes meios de determiná-los e persegui-los por conta própria

                       

3. Individualismo, Pluralismo e Relativismo moral: Se a moral é individual, Se há várias morais conforme a liberdade de consciência dos indivíduos, Logo, o Estado deve aceitar o relativismo moral e protegê-lo com direitos individuais

 

4. Liberdade política: liberdade “de” (negativa, instrumental)

4.1. Ausência de obstáculos e vínculos, de coação externa 

4.2. O Estado não pode nem deve estabelecer o fim da liberdade: “vida boa”

 

5. Liberdade moral: liberdade “para” (positiva, finalística) 

5.1. Para perseguir os fins que, livremente, estabeleço

5.2. o “bem” é o fim da liberdade

5.3. Libertação das forças opressoras do Estado, Sociedade e Religião

5.4. “penúltimo” (lib. menor): acordo político-instrumental, procedimental 

5.5. Não “ultimo” (lib. maior), metafísico, substancial, visão de mundo 

5.6. O “bem comum” liberal: um conjunto de meios para a realização de bens individuais

5.7. O fato do Pluralismo (J. Rawls)

5.8. Pressuposto: Sociedades homogêneas como opressoras

5.9. Problema da ausência de consenso político

 

6. Neutralização do caráter público e social da “vida boa”

6.1. Liberdade política torna-se absoluta, autorreferente, não remetendo a uma   liberdade “maior” para um fim nobre

 

7. Individualismo, tribalismo:

7.1. Conflito de indivíduos ou grupos que se sentem ameaçados uns pelos outros

7.2. Guerra de Direitos

 

8. Elevação da liberdade a princípio absoluto

8.1. Tirania dos “libertadores” contra “os inimigos das liberdade”  

8.2. “Caça às bruxas”: ditadura do “politicamente correto”, do relativismo

8.3. Não se pode mais ter nenhuma crítica moral a nenhum grupo determinado, porque ele se sente discriminado e ofendido; empunha seu direito à não-discriminação e judicializa esse conflito moral

8.4. Liberdade abstrata e formal é tirânica

8.5. Política laicista que neutraliza a liberdade da religião na França

 

9. Dignidade da “pessoa humana” sem “natureza humana”

9.1. Personalismo (cristianismo): homem como “imago Dei”

9.2. Pessoa divina e humana: “substância individual de natureza racional” (Boécio)

9.3. O homem como fim em si mesmo (Kant)

 

10. “Suspeita” moderna da universalidade da natureza

10.1. Paul Ricoeur: hemenêutica da suspeita

10.2. Feminismo

10.3.. “Hermenêutica da suspeita” (Ricouer, O conflito das interpretações): Feuerbach, Marx, Nietzsche Freud e os estruturalista – desconfiar do que se impõe como verdade

10.4. Derrida, Desconstrucionismo

10.5. Foucault, todo discurso como subterfúgio de poder

10.6. Pós-modernismo:  Lyotard demite as metanarrativas que confiram unidade social

10.7. Existencialismo: Sartre (ateísmo, não há Deus que criou uma natureza humana, que torna a existência humana pautada em critérios essenciais)

10.8. Heidegger, morte do “homem” (humanismo)

10.9. Antropologia Cultural (Franz Boas e Lévi-Strauss; Geertz)

10.10. Toda noção de natureza é cultural, fruto de uma experiência

10.11. Historicismo: negação do direito natural e da natureza humana como tal

10.12  Nacionalismo: só há o inglês, o francês, o brasileiro, o tupinambá

10.13. Empirismo: redução da realidade ao que pode ser experimentado pelos sentidos

10.14. Considera “verdades” racionais, objetivas e universais, como “idealismo”

10.15. Nominalismo: negação dos universais (meros nomes desprovidos de consistência ontológica) - Ockham a Wittgenstein (tradição anglo-saxônica)     

 

III. Virtude: perfeccionismo liberal  

 

1. Tradição liberal dos DH’s é “perfeccionista”  

1.1. O liberalismo seria, em tese, antiperfeccionista

1.2. Vida boa é a vida de virtudes livremente praticadas

1.3. Tradição Republicana  - liberdade e moralidade pública

1.4. Aristóteles: Estado e o Direito devem não só garantir a liberdade, mas promover a virtude que a preenche e lhe dá sentido

1.5. Estado não é, nem pode ser “neutro” em relação aos bens morais Que são (des)encorajados e promovidos pelas leis, decisões judiciais e políticas públicas

 

2. Virtudes são princípios substantivos, realização de bens humanos básicos e atualização de potências humanas intrínsecas

 

3. Direitos humanos:  liberdade baseada e emoldurada pelas virtudes

3.1. Sem o nexo com as virtudes, os direitos se tornam os maiores inimigos dos direitos

3.2. Sem as virtudes, perde-se a hierarquia e a proporcionalidade dos DH’s

3.3. O estado não obriga, mas encoraja e patrocina determinadas virtudes

 

4. Fundamentação ética dos DH’s: redescobrir o que é a pessoa humana e o que a torna digna (consecução dos bens verdadeiros)

4.1. Teoria substancial da liberdade x teoria formal da liberdade

4.2. Conversão do valor da tolerância em “desvalor” da indiferença

4.3. Teoria geral dos bens humanos  

4.4. Fins da ação humana - virtudes

4.5. Autêntico florescimento humano, do homem (bem individual) e da sociedade (bem comum)

 

5. Bens humanos básicos: florescimento humano, p. da lei natural e da razão prática (finalidade da ação)

5.1. Animal: Vida

5.2. Social: Sociabilidade (amizade) (bondade),

5.3. Racional: Conhecimento (x Ceticismo), Religião (Verdade) e Razoabilidade prática

 

6. Prudência - razoabilidade prática

6.1. O Homem participa da comunidade política ativamente, não apenas tolerando

6.2. Problema da responsabilidade única do Estado

6.3. A política prudencial como cooperação entre Estado e cidadãos e entidades civis

 

IV. Bibliografia

CONTRERAS, F. (ed.), El sentido de la libertad – historia y vigência de la ideia de ley natural. Barcelo: Stella Maris.

DOUZINAS, C. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos.

FINNIS, J. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos.

GEORGE, R. P. Making man moral – Civil liberties and public morality. Oxford: Clarendon Press.

GLEDON, M. A., Rights talk. The Impoverishment of Political Discourse, New York, The Free Press.

HIMMELFARB, G. Os caminhos para a modernidade. São Paulo: É Realizações.

RAWLS, Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes.

___. Liberalismo político. São Paulo: Martins Fontes.  

RAZ, Joseph. A moralidade da liberdade. Rio de Janeiro: Elsevier.

 

            Sobre este tema, leia o artigo Guerra dos direitos.

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