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Introdução à Política de Aristóteles

Aula introdutória do Curso presencial e online de Filosofia "A Política de Aristóteles", tratando 1. da vida do filósofo, 2. da Razão prática e teórica, 3. da Ética e Política 4. do Panorama da obra e 5. do Método analítico e hermenêutico.

 

Curso Presencial e Online de Filosofia: A Política de Aristóteles 

Aula 1. Introdução

Sumário

1. Vida de Aristóteles

2. Razão prática e teórica

3. Ética e Política

4. Panorama da obra

5. Método analítico e hermenêutico

 

1. Vida de Aristóteles (384-322 a.C.)

            1.1. Nasceu em Estagira (norte da Grécia)

1.2. Filho do médico do Rei Amintas III da Macedônia: amor pela Biologia e pelo funcionamento “natural” dos organismos vivos.

1.3. Aos 17 anos, entra na Academia de Platão, onde fica até a morte do mestre, em 348.

1.4 Aos 41 anos, o Imperador Filipe da Macedônia o convida a ser o tutor do seu filho Alexandre (O Grande), que, na sua conquista da África e da Ásia, lhe envia novas espécies de plantas e animais.

1.5. Aos 49, retorna a Atenas e funda a sua própria Escola, o Liceo, que era uma espécie de museu botânico, zoológico e “antropológico”, um centro de pesquisa com manuscritos, constituições, mapas, espécies de plantas e animais.

1.5.1. Institucionalização da ciência. Forma literária do tratado científico em prosa, que sistematiza conceitos (definições) e proposições (lógica).

1.6. Com a morte de Alexandre, surge a perseguição contra os macedônios e ele é acusado do crime de impiedade (mesmo que Sócrates), fugindo de Atenas.

1.7. Vida “comum”: casou-se, teve filhos, amigos e certa prosperidade. Filosofia do “senso comum”, causa e efeito, proporção. Ética: bons hábitos e boa sorte (bens externos). Política da “classe média”. 

 

2. Razão prática e teórica[1]

 

a. Razão prática (Política, Ética, Economia; Poética)

a.1. Objeto: desejo, vontade e ação humana, variável e contingente 

a.2. Método: argumentação dialética, conversacional, opiniões comuns e reputadas (Diálogo Platônico)

a.3. Faculdade intelectual: alma racional prática, deliberativa (prudência)

a.4. Finalidade: educar, ensinar homens de ação, aperfeiçoamento moral e político  

 

b. Razão teórica (Metafísica ou teologia, Matemática, Física, Biologia)

b.1. Objeto: entes que não mudam, ou cujo princípio de mudança repousam nelas mesmos

b.2. Método:  análise dos princípios ou causas dos entes

            b.3. Faculdade: alma racional teórica-contemplativa (sabedoria)

b.4. Finalidade: conhecimento demonstrativo e desinteressado

 

3. Ética e Política

            3.1. Continuidade necessária dos Tratados:

3.1.1 Ética a Nicômaco trata da Política no começo, clímax, e conclusão (I:2, VI:8, X:9)

3.1.2. Paralelismo das introduções: Teleologia 

 

3.2. Definição de “Ciência Política”: teoria moral normativa, uma investigação prática sobre a conquista da vida boa e “feliz” (florescimento humano)

3.2.1. “Ciência Maior”: estuda o Sumo Bem, a finalidade última da vida. Teleologia, bens instrumentais e finais (EN, I, 2)

3.2.2. Arquitetônica e Paidêutica (eixo pedagógico e legislativo da sociedade): “Ela determina quais ciências devem existir nos Estados e quais ramos do conhecimento deve cada diferente classe de cidadãos aprender e até que ponto (...) Na medida que as ciências restantes [como a estratégia militar, a economia doméstica e a oratória] se prestam ao uso desta [da ciência política] e, visto que ela, ademais, estabelece leis quanto ao que as pessoas deverão fazer e quais coisas deverão se abster de fazer, a finalidade dessa ciência terá que incluir as finalidades de todas as demais. Consequentemente, o bem humano tem que ser a finalidade da ciência política, pois ainda que seja o caso de o bem ser idêntico para o indivíduo e para o Estado, o bem do Estado é visivelmente um bem maior e mais perfeito, tanto para ser alcançado como para ser preservado. Assegurar o bem de um indivíduo é apenas melhor do que nada; porém, assegurar o bem de uma nação ou de um Estado é uma realização mais nobre e divina.” (Teologia em Tomás de Aquino e Fenomenologia em Husserl)

 

            3.3. Partes constitutivas da “Ciência Política”

3.3.1. Ética das virtudes (animal racional): excelências do caráter que realizam os bens humanos pela prudência 

            3.3.1.1. Educação moral: hábito e imitação (virtudes morais)

3.3.1.2. Consciência moral: prudência (virtudes intelectuais) 

3.3.1.3. Justiça e Amizade

3.3.1.4. Prudência e Ciência Legislativa: o político é o caso central do homem prudente, que combina experiência e estudo e sabe aplicar princípios universais em casos particulares

 

3.3.2. Política do bem comum (animal social) (EN, X)

3.3.2.1. Dada a natureza social do homem, a plenitude só pode ser alcançada no contexto de uma sociedade política de cidadãos livres e iguais (racionais)

3.3.2.2. Ninguém é plenamente racional e portanto feliz se não for um cidadão

a) Justiça e bem comum: condições sociais da moralidade 

b) “Vida boa” (moral) e “bom regime” (político)

c) Que regimes (formas de sociedade) são aptos à conquista moral do bens humanos básicos? (EN

3.3.2.3. Educação política: lei e coerção (EN, X, 9: “é difícil obter uma educação correta na virtude a partir da juventude sem ser educado segundo leis corretas, pois viver de maneira moderada e árdua não é agradável à maioria dos homens, particularmente quando são jovens (...) para alguém se tornar um indivíduo bom é preciso que haja educação e treinamento apropriados, e que se passe em seguida a viver segundo hábitos virtuosos e nada fazer de vil seja voluntária seja involuntariamente, então isso será assegurado se as vidas humanas forem reguladas por uma certa inteligência e um sistema correto investido do poder de aplicar sanções adequadas. (...) a lei é uma regra que emana de uma certa sabedoria e inteligência e que possui força de coação”)

3.3.2.4. Ciência da legislação (ramo da Ciência Política): como moralizar o homem e torná-lo bom e feliz.

3.3.2.5. Ciência política exige estudo (abstrato dos princípios universais) e experiência (concreta dos fatos particulares).

3.3.2.5.1. Erros do empirismo relativista e do racionalismo universalista (Barzotto, Filosofia do Direito).

3.3.2.5.2. Não se não pode ser reduzida à retórica (Sofistas)

3.3.2.5.3. Não há Ciência Política (abstrata) sem História (Sociologia, Economia) Política (E. Voegelin, Nova ciência da política; MacIntyre, Depois da virtude: instituição e narrativa)

3.3.2.6. Método endoxástico (opiniões reputadas), descritivo e avalitivo (EN, X, 9): “Começaremos por tentar fazer um levantamento das opiniões importantes dos nossos predecessores [Pol. II]; em seguida, baseados na nossa coleção de Constituições, consideraremos quais instituições preservam os Estados em geral e quais os destroem; nos ocuparemos detidamente também das diferentes formas de constituição e com as razões que levam certos Estados a serem bem governados e outros a serem mal governados [descrição, Pol. IV-VI], pois após talvez estejamos numa melhor posição para discernir qual é, em termos absolutos, a melhor constituição política e quais são as melhores regulamentações, leis e costumes para qualquer forma determinada de constituição [avaliação, Pol. VII-VIII]”

 

                                   

 

4. Panorama da obra

I. A cidade e o homem (I-II)

II. Cidadania, bem comum e classificação dos regimes (III)

III. Classificação dos regimes regimes “históricos” (IV-VI)

III.1. O melhor regime factível, moderado pela classe média (IV)

III.2. Causas da revolução e da preservação dos regimes (V)

III.3. Democracias e Oligarquias. Governo da lei (Estado de Direito) (VI)

IV. O melhor regime: causa final (vida boa), material (território e população), formal (regime) e eficiente (educação) (VII-VIII)

 

5. Método analítico (texto) e hermenêutico (contexto, história e tradição)

5.1. Atualidade de Aristóteles no debate atual: republicanismo, socialismo, liberalismo, fascismo, conservadorismo e comunitarismo

5.2. Autores contemporâneos   

5.2.1. Filosofia política clássica: H. Arendt, L. Strauss, E. Voegelin,

5.2.2. Tomistas: J. Maritain, A. MacIntyre, J. Finnis, R. George

5.2.3. Teorias da justiça: M. Sandel, M. Nussbaum, A. Honneth  

 

 

[1] As quatro ordens da realidade e do conhecimento segundo Tomás de Aquino: 1. Natureza (Ciência Natural, Matemática e Metafísica), 2. Pensamento (Lógica), 3. Deliberação-Ação (Política, Ética e Economia) e 4. Produções exteriores (Técnica). (cf. John Finnis, Aquinas – Moral, Political and Legal Thought, Oxford Press, cap. II.1)

 

Sobre esta aula leia, na Seção Escritos, o artigo Animal político racional.

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