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II Congresso de Filosofia do Direito Natural: desafios teóricos e implicações práticas

De 28 a 30 de maio de 2018, evento debate vida, casamento, dignidade, liberdade religiosa, metafísica, razão prática e sociologia da teoria do direito natural.

Evento: II Congresso de Filosofia do Direito Natural: desafios teóricos e implicações práticas

Organização: Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural (CNPq)

Coordenação científica: Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro

Local: Auditório Hailton Correa (ICJ–UFPA)

Datas: 28, 29 e 30 de maio de 2018 (segunda, terça e quarta), das 9h às 21h

Certificação: 30h complementares (Para receber o certificado, é necessário participar de, pelo menos, 75% das atividades do congresso).

Contato: congressoleinatural@dialetico.com.br

Chamada de Resumos para apresentação no Grupo de Trabalhos: Edital abaixo

Pagamento da inscrição: R$20 (após preencher o Formulário abaixo, você será direcionado à página do Pagseguro, onde deverá efetuar o pagamento para confirmar a sua inscrição)

Formulário de Inscrição:

Somente arquivos DOC.

* Campos Obrigatórios

 

 

A. Programação (Link do Caderno de resumos e PDF)

B. Edital para a submissão de resumos para apresentação oral no Congresso

 

A. Programação

I Dia (28/5, segunda)

I.1. (9h-12h) Mesa de Palestras I: Bioética e o direito à vida, Mestrandos Mário Ribeiro e Samuel Lobato

I.2. (15h-18h) Mesa de Palestras II: O bem humano básico do casamento em questão, Mestranda Dienny Riker (PPGD-UFPA) e Prof. Dr. Pablo Lago (POSITIVO)

I.3. (19h-21h) Painel de Conferências I: Desafios filosóficos e políticos à teoria da lei natural, Profs. Drs. Davi Silva (FACI-DEVRY) e André Coelho (CESUPA). Debatedor: Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA)

 

II Dia (29/5, terça)

II.1. (15h-18h) Mesa de Palestras III: Democracia e bens humanos básicos, Doutorandos Elden Borges e Alexandre Bonna e Mestranda Cora Coralina Alves

II.2. (18h30-20h) Painel de Conferências II: A razão prática em Finnis e Posner, Prof. Dr. Jean Carlos Dias (CESUPA). Debatedor: Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA).

 

III Dia (30/5, quarta)

III.1. (9h-12h) Grupo de Trabalhos

III.2. (14h-17h) Mesa IV de Palestras: Dignidade humana, razão prática e liberdade religiosa: Graduado Ayrton Borges e Mestranda Marcela Pimentel.

III.3. (17h30-19h30) Conferência de encerramento: ‘Contagiando’ o impalpável: como observar sociologicamente as teorias jusnaturalistas?, Prof. Dr. Sergio Mendes Filho (CESUPA). Debatedor: Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (UFPA).

 

B. Edital para a submissão de resumos para apresentação oral no Congresso

A Comissão Organizadora do II Congresso de Filosofia do Direito Natural torna público o edital de abertura de inscrições de resumos para apresentação oral no II Congresso de Filosofia do Direito Natural.

O evento é uma realização do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD-UFPA), do Grupo de Pesquisa Tradição da Lei Natural e ocorrerá nos dias 28, 29 e 30 de maio de 2018, no Auditório Hailton Correa do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (ICJ-UFPA).

 

1. Inscrições

1.1. Podem inscrever trabalhos no II Congresso de Filosofia do Direito Natural todos os alunos dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e áreas afins, bem como bacharéis e profissionais da área jurídica ou afins.

1.2. A seleção dos trabalhos para apresentação será feita a partir da submissão de resumos expandidos pelos participantes interessados, que serão submetidos por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível no site www.dialetico.com.br.

1.3. A efetivação da inscrição do trabalho, bem como sua posterior aceitação, está condicionada à inscrição do autor e coautor (se houver) no evento.

1.4. Os participantes poderão submeter no máximo 2 (dois) trabalhos, seja na condição de autor ou coautor.

1.5. Cada trabalho contará com no máximo 2 (dois) autores.

1.6. Ao submeter o trabalho para o evento, o autor e coautor autorizam a publicação dos resumos em Caderno de Resumos ou Anais a serem disponibilizados online após encerrado o evento. Serão publicados apenas os trabalhos que forem apresentados no evento.

1.7. O período de submissão dos trabalhos é de 11/5/2018 (sexta) a 24/5/2018 (quinta).

1.8. Os trabalhos aceitos para exposição receberão certificados de comprovação acadêmica, além dos certificados de participação no evento.

 

2. Proposta do Grupo de Trabalho

2.1. Justificativa da temática: Com Lei Natural e Direitos Naturais (1980), John Finnis revigorou o estudo da tradição clássica do direito natural de Aristóteles e Tomás de Aquino, enriquecendo o debate da teoria analítica do Direito e desenvolvendo o que ficou conhecido como a nova teoria da lei natural, com uma série de debates e obras relacionadas a ela.

2.2. Neste Grupo de Trabalho, aceitam-se Resumos que explorem temas no âmbito da filosofia do direito, moral e política, como Metodologia da Teoria Social, Bens humanos básicos, Razoabilidade prática, Bem Comum, Direitos Humanos, Justiça, Autoridade, Estado de Direito, Leis injustas, a partir de autores analíticos como John Finnis, Mark Murphy, Robert George, Brian Bix, George Duke, Jonathan Crowe, Franceso Viola, Carlos Massini-Correas, e também de autores continentais como Leo Strauss, Michel Villey, Jean Dabin, Jacques Maritain, Yves Simon, Michel Bastit, Javier Hervada e Luis Fernando Barzotto.

2.3. Também são aceitos trabalhos que estabeleçam um diálogo crítico com a tradição da lei natural, como positivistas, interpretativistas e libertários.

 

3. Normas para elaboração dos resumos

3.1. O Resumo Expandido conterá entre 1.000 e 2.000 palavras. O trabalho será encaminhado em formato “.doc” conforme a padronização seguinte:

  1. Título
  2. Corpo do Texto, contendo pelo menos: objeto, problema, referencial, passo-a-passo do seu argumento e hipótese/conclusão.
  3. Referências
  4. 3 (três) palavras-chave
  5. Ser escrito com a fonte Times New Roman; corpo 12; entrelinhas com espaçamento 1,5; sem espaçamento entre parágrafos
  6. Usar margens superior e esquerda com 3 cm, e inferior e direita com 2 cm
  7. Ser escrito em língua portuguesa, espanhola ou inglesa.
  8. Seguir as regras da ABNT para citações e referências.

3.2. Resumos que não atendam a essas especificações serão desclassificados.

3.3. A identificação de plágio gerará desclassificação do trabalho enviado.

3.4. Após a submissão não será permitido substituir, corrigir ou alterar o conteúdo ou qualquer outra informação do resumo.

3.5. O Anexo deste Edital conta com orientações para elaboração do Resumo, de autoria do Prof. Dr. André Coelho.

 

4.  Aceitação e Avaliação dos Trabalhos

4.1. Os trabalhos serão recebidos e analisados pela Comissão Organizadora do evento, com a função de admiti-los e acompanhar todos os trâmites do processo de avaliação e seleção, examinando e decidindo acerca de sua classificação.

4.2. Os trabalhos serão analisados quanto a sua pertinência temática, relevância e qualidade do estudo realizado.

4.3. Os trabalhos submetidos serão avaliados segundo os seguintes critérios:

a) Atualidade, originalidade e relevância do tema;

b) Adequação e pertinência temática com o tema do evento;

c) Articulação e consistência teórica e metodológica da interpretação;

d) Clareza, pertinência e consecução dos objetivos;

e) Fundamento, coerência e alcance da conclusão;

f ) Qualidade da redação, das referências e da organização do texto.

4.4. Os trabalhos classificados serão considerados aptos à apresentação oral no evento.

4.5. O resultado das avaliações será divulgado até o dia 25 de maio de 2018, sexta, no endereço eletrônico do evento: www.dialetico.com.br.

4.6. Não haverá recurso da decisão da Comissão Organizadora sobre eventuais desclassificações.

 

5. Apresentação

5.1.  A apresentação oral dos trabalhos aceitos ocorrerá das 9h às 12h do dia 30 de maio de 2018, no Auditório Hailton Correa do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

5.2.  As comunicações orais serão sessões presenciais de apresentação de trabalhos com duração de 25 (vinte e cinco) minutos para cada trabalho, sendo 15 (quinze) minutos para apresentação e 5 (cinco) minutos para comentários da Banca Avaliadora e 5 (cinco) minutos para considerações finais do expositor.

5.3 Os trabalhos poderão ser apresentados pelos autores e/ou coautores, individualmente ou em conjunto, desde que respeitado o tempo máximo de apresentação.

5.5. Não serão garantidos recursos audiovisuais para a apresentação dos trabalhos. Havendo necessidade de sua utilização, o autor deve informar a organização do evento com antecedência, para que se verifique a disponibilidade, pelo email:  congressoleinatural@dialetico.com.br.

 

6. Cronograma

6.1. Início da Submissão de Resumos:

11/5/2018

6.2. Fim da Submissão

24/5/2018

6.3. Divulgação dos resumos aprovados

25/5/2018

6.4. Evento:

28, 29 e 30/5/2018

 

Belém, 11 de maio de 2018

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro – PPGD-UFPA

ANEXO

Orientações para composição do Resumo

Prof. Dr. André Coelho

1. Título

Deve ser curto, direto e informativo. Evitar metáforas, trocadilhos, citações, referências e sugestões não denotativas. Por questão de cortesia com os avaliadores, quanto mais curto, direto e informativo for o título, mais rápida e acuradamente os avaliadores formarão suas expectativas sobre o conteúdo do trabalho (resumo), prevenindo confusão e frustração. Algumas sugestões concretas seguem abaixo.

O título deve conter o tema principal do trabalho. Por exemplo, um trabalho sobre a regra de reconhecimento em Hart deve, de preferência, ter “regra de reconhecimento de Hart” no título. Como este, no caso, é um tema a respeito do qual vários aspectos podem ser abordados, deve-se assinalar mais claramente o aspecto selecionado. Por exemplo, “incertezas de aplicação da regra de reconhecimento de Hart”. Isso, contudo, ainda não informa a abordagem que se tomará, isto é, se o trabalho pretende apenas constatar essas incertezas, comentar sobre elas, analisá-las, classificá-las, criticá-las, solucioná-las, retirar alguma outra conclusão a partir delas etc. Daí por que uma referência à abordagem é também desejável. Por exemplo, “Críticas às incertezas da regra de reconhecimento de Hart”. Este é um título que informa ao avaliador exatamente o que esperar do resumo.

 

2. Objeto

Deve ser assinalado logo no início do resumo, de preferência, na primeira frase. O objeto é o assunto sobre o qual o trabalho cujo resumo se apresenta tratará. No exemplo acima, seria a regra de reconhecimento de Hart. Um bom resumo poderia começar com: “A comunicação tratará sobre a regra de reconhecimento de Hart, dirigindo críticas às incertezas de aplicação desta regra no contexto de ordenamentos jurídicos complexos”.

 

3. Problema

Deve vir logo depois do objeto, de preferência, logo a partir da segunda frase. O problema é o ponto do assunto que levanta e justifica o interesse na abordagem que o trabalho pretende fazer sobre ele. O problema pode ser mais ou menos fácil de explicar, podendo levar de uma só até muitas frases, talvez até um parágrafo inteiro (mas não mais que isso) para ser exposto adequadamente. Como os avaliadores são em geral familiarizados com os autores, as explicações não precisam ser longas nem virem acompanhadas de citações textuais (salvo para afirmações que se afastem bastante da ortodoxia interpretativa sobre os autores). No exemplo acima, uma boa explicação do problema, na frase que poderia vir logo depois do anúncio do objeto, poderia ser: “A regra de reconhecimento é a regra secundária que, segundo Hart, define os critérios de validade para as outras regras de um ordenamento jurídico, eliminando, pelo menos em tese, o problema da incerteza. Contudo, como a regra de reconhecimento não é uma regra escrita ou positiva, mas antes, segundo Hart, uma prática social dos funcionários aplicadores do Direito, em ordenamentos jurídicos complexos, nos quais práticas sociais contrastantes podem conviver, a regra de reconhecimento acabaria sujeita às mesmas incertezas que ela visava originalmente resolver. Neste contexto, seria inclusive duvidoso determinar se existe uma regra de reconhecimento ou não”.

 

4. Referencial

Deve ser curto e direto e vir logo depois da formulação do problema. Nesta parte, indica-se se a análise ou crítica que se pretende fazer é uma reflexão original do proponente do resumo ou está inspirada (quer total, quer parcialmente) numa análise ou crítica feita por outro autor anteriormente. No primeiro caso, o referencial poderia dizer: “Este é um problema relevante para o qual, até o momento, não encontramos discussão anterior na literatura secundária sobre o tema”. Deve-se atentar, contudo, para o fato de que tal afirmação de originalidade pode ser fruto da precipitação de uma pesquisa prévia incompleta, o que pode vir a ser acusado pelo avaliador e prejudicar a pontuação do resumo. Também é possível que o avaliador recomende que o trabalho inclua referência à discussão anterior da questão em algum autor do campo. No segundo caso, quando se toma inspiração no que disse outro, se poderia dizer: “Para tal crítica, partimos da abordagem sobre o papel do acordo e da uniformidade para a existência e funcionamento de convenções sociais, que se encontra no texto 'O Modelo de Regras II', de Ronald Dworkin”. Deve-se tomar cuidado, contudo, de indicar se o trabalho que se pretende submeter será apenas uma exposição do argumento deste(s) autor(es) ou partirá deste para chegar a alguma outra conclusão ou tomar direção diversa. Um trabalho que seja simples exposição do argumento já elaborado por outro autor terá sua pontuação prejudicada. Afinal, uma das regras mestras do trabalho acadêmico é responder à pergunta: “O que meus leitores ainda ganhariam com a leitura de meu trabalho se eles já tivessem consultado a bibliografia que eu consultei?”, questão que dá sempre a dimensão de originalidade do trabalho. Produzir um segundo texto que repete o que diz um primeiro texto raramente acrescenta qualquer valor à atividade acadêmica. Contudo, uma exceção pode ser feita a trabalhos que apenas exponham as teorias de um autor se este ainda não é bem conhecido no Brasil ou não tem seus textos traduzidos para o português, caso em que o valor do trabalho estaria em sua informação propedêutica à obra ou teoria do autor.

 

5. Hipótese-Conclusão

Deve ser indicada logo depois do referencial. Formula o ponto final a que o trabalho pretende chegar. É um ponto muito importante do resumo, porque distingue entre o resumo de um trabalho refletido e amadurecido e de um trabalho que ainda paira na nível da especulação aberta e tentativa. Um resumo não deve, de preferência, deixar no ar a que conclusões chegará, ou ainda se virá a chegar a alguma. Deve dizer aonde a reflexão do autor o conduziu, para que o avaliador possa julgar sobre o mérito de sua proposta. No exemplo usado antes, um resumo sobre as críticas às incertezas da regra de reconhecimento de Hart precisa dizer quais críticas levantará e que conclusão tirará dessas críticas. Por exemplo, poderia dizer: “Assim, o trabalho levantará duas críticas à regra de reconhecimento de Hart: a) que, havendo mais que uma prática social entre os funcionários, se cria incerteza sobre qual delas conta como a regra de reconhecimento; e b) que, havendo incerteza sobre a regra secundária que visa eliminar a incerteza do Direito, nenhuma regra de reconhecimento existe de fato. Contudo, o trabalho, em sua conclusão, limitará esta crítica a ordenamentos jurídicos complexos e a quadros de multiplicidade de práticas sociais em que não se possa distinguir entre práticas dominantes e desviantes. Para os demais cenários, a hipótese de Hart sobre uma regra de reconhecimento como regra mestra do ordenamento jurídico seguiria verdadeira”. Isto daria clara noção ao avaliador de aonde pretende chegar o trabalho ao final de seu argumento.

 

6. Passo-a-passo do Argumento

Em alguns casos, a relação entre o problema inicial e a hipótese final será mais ou menos clara. Na maioria das vezes, contudo, há uma sequência de passos de argumento que liga uma ponta e outra do trabalho. Essa sequência deve ser exposta logo após anunciada a conclusão. Por exemplo: “Para sustentar essa conclusão, serão expostos e explicados os seguintes passos: a) que a regra de reconhecimento, enquanto prática social dos funcionários, só faz sentido se houver acordo sobre seu conteúdo e uniformidade de sua aplicação; b) que, em ordenamentos jurídicos complexos, frequentemente os desacordos entre os juristas tocam em pontos que poderiam ser considerados parte do conteúdo da regra de reconhecimento; c) que, nestes casos, não há acordo sobre o conteúdo da regra de reconhecimento nem uniformidade de sua aplicação; d) que, nestes casos, ainda sustentar a existência de uma regra de reconhecimento como prática “oficial e ortodoxa” implicaria em contradição com o conceito hartiano do que é uma regra de reconhecimento; e e) que, nestes casos, não resta outra conclusão que não a da inexistência de regra de reconhecimento ou, pelo menos, de sua incompletude e insuficiência para fins de certeza sobre o conteúdo do direito válido”. Não listar adequadamente os passos de seu argumento conta em desfavor de um resumo porque indica que o autor ou ainda não se deu conta de que um argumento é necessário (de que sua conclusão não se segue obviamente do problema inicial) ou não conseguiu visualizar claramente como pode transformar sua impressão, intuição ou palpite inicial num argumento sustentável para fins acadêmicos.

 

7. Referências

Lista de obras consultadas e utilizadas para elaboração do trabalho. A falta ou insuficiência de referências são sinais de uma pesquisa inicial exploratória incompleta e de uma formação deficiente no assunto. Já uma lista excessivamente longa e heterogênea de referências, citando todo mundo que já escreveu sobre aquele autor, teoria ou assunto, costuma indicar que o autor compôs uma lista “fantasma” de referências não consultadas e não usadas, apenas para dar aparência de erudição acadêmica ou de pesquisa exaustiva. Uma lista ideal de referências deve manter uma relação bastante estreita com o problema, os passos do argumento e a conclusão, de tal modo que se perceba no conteúdo do próprio resumo como certas ideias do autor foram inspiradas ou influenciadas pelo que outros autores disseram nos artigos e livros mencionados nas referências. Uma prática também recomendável - embora não obrigatória – é fornecer uma lista de referências comentadas, dizendo, após cada uma, que parte do livro ou artigo foi usada em que parte do argumento do trabalho, e como.

A exceção do Título e das Referências, os outros itens do resumo não devem ser indicados nem discriminados em tópicos. Dá-se preferência ao texto corrido, com extensão de um a até cinco parágrafos.

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