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SOBRE O

PROFESSOR

1)

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO

Universidade Federal do Pará

Curso: Graduação em Direito

Disciplina: INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO

Cara horária: 102hrs

Período letivo: 2016.2

Ementa: I. Ciência; II. Justiça; III. Norma; IV. Faculdade.

Objetivo: O que é o direito? Como posso conhecer o direito? Existe uma ciência do direito? Qual é o objeto e o método da ciência do direito? Quais são as categorias do direito moderno? Quais são os bens jurídicos que devem ser tutelados por qualquer ordenamento jurídico? Estas são as perguntas fundamentais a serem discutidas na disciplina “Introdução à Ciência do Direito”. A Ciência Jurídica busca o conhecimento racional do Direito. Até o século XIX, esta disciplina chamava-se “Direito Natural” e investigava, de um ponto de vista ético, a justiça. Com a consolidação do positivismo jurídico, no século XX, o Direito pretende ser uma Ciência rigorosa, com uma unidade de categorias fundamentais e uma busca constante pela sistematização do conhecimento das normas estatais. Mas essa pretensão positivista encontra várias críticas, de ordem filosófica e sociológica. O objetivo geral da disciplina é apresentar as categorias fundamentais do direito moderno e, ao mesmo tempo, discutir a função do direito como ciência e instrumento normativo de consecução da justiça (bem comum) e da liberdade (direito subjetivo). Para tanto, a disciplina apresenta e explora as relações das quatro acepções básicas de direito, como noção polissêmica que engloba uma dimensão epistemológica (Ciência), uma ética (Justiça), uma positiva (Norma) e uma jurídica (Faculdade de agir), considerando que a dimensão sociológica (fato social) é estudada na disciplina Sociologia Jurídica.

Programa de módulos e temas (baseado nos capítulos de Franco Montoro)

I. Ciência

1. As cinco acepções do direito e suas relações analógicas

2. Definição e classificação da Ciência (Filosofia e Universidade)

3. O direito no quadro das ciências

4. Visão conjunta da ciência do direito

II. Justiça

5. O conceito de justiça

6. Justiça comutativa

7. Justiça distributiva            

8. Justiça social

9. Significação da justiça para o Direito

III. Norma

            10. Conceito de lei e norma jurídica

            11. Espécies e fontes da norma jurídica

            12. Interpretação das normas jurídicas

            13. Aplicação das normas jurídicas no espaço e no tempo

            14. Divisão do direito em público e privado

IV. Faculdade de agir

            15. Conceito de direito subjetivo

            16. Elementos do direito subjetivo

            17. Classificação dos direitos subjetivos

            18. A pessoa física

            19. A pessoa jurídica 

 

Bibliografia

Básica

Didática

MONTORO, André Franco. Introdução à Ciência do Direito. 26ª ed. rev.e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. (ed. atual: 33ª, 2016)

Aprofundamento conceitual

Módulo I - Ciência: HERVADA, Javier. Lições propedêuticas de Filosofia do Direito. Caps. XII e XIII: ‘Conhecimento Jurídico’ e ‘Método da Ciência Jurídica’. São Paulo: Martins Fontes, 2008, pp. 409-441.

Módulo II – Justiça: DABIN, Jean, Teoria geral do direito. Parte III: ‘Direito natural, justiça e regra de direito’. São Paulo: Ícone, 2010, pp. 271-348.

Módulo III – Norma: BARZOTTO, Luis Fernando, Filosofia do direito. Os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Cap. V ‘Lei’. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. pp. 119-156.

Módulo IV – Faculdade: VILLEY, Michel. Filosofia do direito. Definições e fins do direito. Os meios do direito. Tomo 1, Segunda Seção: ‘Outros conceitos da finalidade do direito: Cap. 1. Boa conduta, Cap. 2. O serviço dos homens, Cap. 3. O serviço da sociedade’. São Paulo: Martins Fontes, 2008. pp. 99-190.

Complementar

FINNIS, John. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo, Unisinos, 2007. Cap. I-V. pp. 17-136.

FULLER, Lon L. O Caso dos exploradores de cavernas. SP: EUD, 2003.

_______. O caso dos denunciantes invejosos. In: DIMOULIS, Dimitri. Introdução prática às relações entre direito, moral e justiça. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005.   

GOYARD-FABRE. Os fundamentos da ordem jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

MARITAIN, Jacques. Homem e o estado. São Paulo: Agir, 1952. Cap. IV ‘Direitos do homem’.   

OST, François. Contar a lei. As fontes do imaginário jurídico. São Leopoldo: Unisinos, 2005.

REALE, Miguel. Filosofia do direito. 15ª ed. São Paulo: Saraiva, 1993. Título IX. Explicações unilaterais ou reducionistas da realidade jurídica.

SALDANHA, Nelson. Da Teologia à metodologia – secularização e crise do pensamento jurídico. Belo Horizonte, Del Rey, 2005.

SOUZA, José Pedro Galvão de. Direito natural, direito positivo e Estado de direito. Cap. IV ‘O Estado de direito e o direito natural’. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1977. pp. 125-151. 

STRAUSS, Leo. Uma introdução à filosofia política. Dez ensaios. São Paulo: É Realizações, 2016.

VOEGELIN, Eric. A Natureza do Direito e outros textos jurídicos. Lisboa: Vega, 1998.

                       

2)

ÉTICA JURÍDICA

Universidade Federal do Pará

Curso: Graduação em Direito

Disciplina: ÉTICA JURÍDICA

Cara horária: 68hrs

Período letivo: 2014.2

Ementa: I. Conceitos fundamentais da ética. Dimensão filosófica, histórica e científica. Positivismo Jurídico. II. Utilitarismo. Liberalismo libertário. Liberalismo racionalista. Liberalismo igualitário. Comunitarismo. Conservadorismo. Naturalismo. Marxismo. Laicismo.

Objetivos: O curso estuda os conceitos fundamentais da ética e sua relação com o direito e a política, refletindo acerca de correntes decisivas da ética jurídica contemporânea a partir de casos controversos da sociedade atual. No primeiro módulo, aborda-se a origem filosófica dessa disciplina clássica, a fim de ressaltar o seu enfraquecimento com a insurgência da ciência moderna. No segundo módulo, analisam-se as principais modalidades de pensamento ético contemporâneo, tendo como ponto de discussão casos problemáticos, em que se evidenciam os desafios do individualismo e liberalismo, marxismo e naturalismo, comunitarismo e laicismo, pluralismo e universalismo.   

Programa de módulos e aulas:

A. Introdução: conceitos fundamentais e síntese histórica

1. Ética e moral. Deontologia (ética profissional). Currículo positivista. 

2. Origem filosófica. Natureza (absoluta, universal) e convenção (relativa, particular). Ética e retórica. Virtude e felicidade. Bem e finalidade.

3. Revelação e antropologia cristã.

4. Modernidade: individualismo, liberalismo, pluralismo, historicismo e relativismo.

5. Contemporaneidade: subjetivismo, emotivismo, niilismo, amoralismo e cinismo.

6. Cientificismo: separação do Direito e da Moral.

7. O direito natural e o positivismo jurídico: separação da Ciência do Direito e da Ética.

 

B. Correntes e casos paradigmáticos 

1. Utilitarismo. Caso da segurança pública, da tortura e da pena de morte: “Bandido bom é bandido morto?”

2. Liberalismo libertário. Caso da venda de órgãos, barriga de aluguel, prostituição e drogas: “Sou dono do meu corpo?”

3. Liberalismo racionalista. Caso do sexo livre e da mentira justificável: “O que significa dignidade humana?” 

4. Liberalismo igualitário. Caso das ações afirmativas e do financiamento público das campanhas: “É justo discriminar para igualar?”

5. Comunitarismo, conservadorismo e naturalismo. Caso do aborto, da união homossexual e da poligamia: “Devo fidelidade à tradição a que pertenço? Devo obedecer à natureza?”

6. Marxismo: Caso dos “Black-blocks” e dos novos movimentos sociais. “É legítimo revolucionar a sociedade civil e o Estado para alcançar a justiça econômica?”

7. Laicismo: Caso dos feriados religiosos, dos nomes religiosos em ruas e cidades, e das imagens religiosas em órgãos públicos: “A religião é um assunto meramente privado?”

 

Bibliografia

A. Bibliografia básica (Textos selecionados, disponíveis na Reprografia)

ROBINET, J.-F. Tempo do pensamento. São Paulo: Paulus, 2004. (Capítulos 5 e 6: pp. 133-195)  

SANDEL, M. Justiça. O que é fazer a coisa certa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. (Capítulos 2, 3, 5, 7 e 10: pp. 43-95; 133-174; 207-207; 303-332)

B. Bibliografia complementar

B.1. Principais teóricos

AGOSTINHO. A natureza do bem. Rio de Janeiro: Sétimo Selo, 2006.

ARENDT, H. As origens do totalitarismo. Antissemitismo, Imperialismo e Totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. 4ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

FINNIS, J. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

DWORKIN, R. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

HABERMAS, J. O discurso filosófico da modernidade. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

______; J. RATZINGER, Dialética da secularização. Sobre razão e religião. São Paulo: Idéias e Letras, 2007.

HART, H. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

____. Direito, liberdade, moralidade. Porto Alegre: SAFE, 1987.

HUME, David. Tratado da natureza humana. São Paulo: Ed.Unesp, 2009.

KANT. Fundamentação metafísica dos costumes. São Paulo: Abril Cultural, 1980.

_______. Crítica da Razão Prática. Trad. Valério Rohden. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

MACINTYRE, A. Depois da virtude. São Paulo: EDUSC,

____. Justiça de quem? Qual racionalidade? São Paulo: Loyola.

NIETZSCHE, F. Para além do bem e do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1992.

_____. Genealogia da moral. São Paulo: Companhia das Letras, 1998.

PLATÃO, República. Belém: Ed.Ufpa, 2000.

RAWLS, J. Uma teoria da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2002.

SANDEL, M. O liberalismo e os limites da justiça. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.

STRAUSS, L. Direito natural e história. Lisboa: Edições 70, 2009.

TAYLOR, C. As fontes do self. A construção da identidade moderna. São Paulo: Loyola, 1997.

______. Ética da autenticidade. São Paulo: É Realizações, 2011.

TOMÁS DE AQUINO. Suma teológica Parte II. São Paulo: Loyola, 2009.

VOEGELIN, Eric. Ciência, Política e Gnose. Coimbra, Ariadne, 2005.

            WALZER, M. Esferas da justiça. Uma defesa do pluralismo e da igualdade. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

 

B.2. Comentadores

BIRD, C. Introdução à filosofia política. São Paulo: Madras, 2009.

BITAR, E. Ética jurídica. São Paulo: Saraiva, 2013.

BOUDON, R. O relativismo. São Paulo: Loyola, 2010.

CANTO-SPERBER, Monique (org.). Dicionário de Ética e Filosofia Moral. São Leopoldo, Unisinos, 2013.    

COMPARATO, F. K. Ética. Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

CUNHA, S. Ética. São Paulo: Saraiva, 2011.

FORST, R. Contextos da justiça: filosofia política para além de liberalismo e comunitarismo. São Paulo: Boitempo, 2010.

FINNIS, J. Fundamentos de Ética. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

GARGARELLA, R. Teorias da justiça depois de Rawls. Um breve manual de filosofia política. São Paulo: Martins Fontes, 2008.

KIRK, R. A política da prudência. São Paulo: É Realizações, 1993.

KYMLICKA, W. Filosofia política contemporânea. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

LORDA, J. Moral: a arte de viver. São Paulo: Quadrante, 2001.

MARCONDES, D. Textos básicos de ética: de Platão a Foucault. RJ: Jorge Zahar, 2007. 

MARITAIN, J. Filosofia moral. São Paulo: Agir, 1964. 

MATTÉI, Jean-François. A barbárie interior. Ensaio sobre o i-mundo moderno. São Paulo: Ed.Unesp, 2002.

MERQUIROR, J.G. O liberalismo antigo e moderno. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1991.

NUSSBAUM, M. A fragilidade da bondade. Fortuna e ética na tragédia e na filosofia grega. São Paulo: Martins Fontes, 2009. 

OLIVEIRA, M. (org.) Correntes fundamentais da ética contemporânea. Petrópolis: Vozes, 2001.

PALOMBELLA, G. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

REALE, M. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 1993.

ROSA FILHO, S. Eclipse da moral. Kant, Hegel e o nascimento do cinismo contemporâneo. São Paulo: Discurso; Barcarolla, 2009.

ROSENFIELD, D.. Reflexões sobre o direito à propriedade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008..  

SANTAMARÍA, F. A religião sob suspeita. Laicismo e laicidade. Quadrante, 2013.

SHAPIRO, I. Fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

SMITH, P. Filosofia moral e política. São Paulo: Madras, 2009. 2011

SPAEMANN. Etica: cuestiones fundamentales. Baranain-Pamplona: Ediciones Universidad de Navarra, 1987. 

STRAUSS, L; CROPSEY, J. (org.). História da filosofia política. Rio de Janeiro: Forense, 2013. 

THERBON, G. Do Marxismo ao Pós-Marxismo. São Paulo: Boitempo, 2012.

VALADIER, P. Moral em desordem. Um discurso em defesa do ser humano. São Paulo: Loyola, 2003.

VAZ S.J., H.. Escritos de Filosofia vol. IV. Introdução à Ética Filosófica 1. 3ª ed. São Paulo: Loyola, 2006.

 

3)

 

TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA

 

Universidade Federal do Pará (UFPA): Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ): Direito

Professor: Victor Sales Pinheiro (email: vspinheiro@ufpa.br; site:www.dialetico.com.br)

Carga horária semestral: 102 hrs; 1º Período; Semestre letivo: 2017.2 (de 2/5 a 9/9).

Turma: 050.2015 (Sala JP04).

Dia/hora: às segundas, das 16h40 às 18h20, e às sextas, 14h50 às 18h20.

 

I. Objetivo: O curso estuda os conceitos fundamentais da Política e do Estado e sua relação com o Direito e a Filosofia, refletindo acerca dos momentos históricos decisivos da formação do Estado Moderno, assim como a crise contemporânea da democracia liberal.

1. No Módulo I, de caráter introdutório, contextualiza-se o saber universitário e o papel das disciplinas teóricas no currículo positivista, a fim de ressaltar a importância da formação humanística para a compreensão do Direito e da Política. Para tanto, exploram-se dois textos célebres de Max Weber sobre o papel dos cultores da Ciência e da Política no mundo moderno, tratando das questões da neutralidade, relativismo, legitimação do poder e ética política.

2. No Módulo II, de teor histórico-filosófico, analisam-se as principais modalidades de pensamento político moderno, articulando-as ao surgimento e à crise do Estado-Nacional Moderno, baseado na soberania popular, na legitimidade democrática, no liberalismo político e no constitucionalismo jurídico.

3. No Módulo III, de alcance crítico e sistemático, estudam-se os conceitos fundamentais da teoria democrática contemporânea, a fim de entender os desafios da crise política atual.

4. Por fim, no Módulo IV, de dimensão hermenêutica, interpreta-se a política brasileira atual, considerando as ameaças comunistas e fascistas à democracia liberal.

II. Metodologia: Aula expositiva e debate sobre os textos selecionados.

III. Avaliação:

1. Resenhas manuscritas dos textos selecionados, valendo 3pts a cada bimestral.

           2. Duas provas dissertativas valendo 7pts cada.

IV. Programa de módulos

 

Módulo I. Introdução: Ciência, Política e Estado (Max Weber)

Apresentação: 1. Professor: formação jurídica (graduação, Faculdade, esino) e filosófica (mestrado e doutorado, PPGD, pesquisa). 2. Disciplinas “práticas” (jurídicas-legais) e teóricas (especulativas). 3. Jurista e operador do direito. 4. Formação científica (especializada e técnico-profissionalizante) e formação humanista (história, literatura e filosofia). 5. Aprender a reproduzir doutrinas (ensino) e aprender a produzir novas doutrinas  (pesquisa). 6. Bacharelismo e formação retórica (Conto ‘Teoria do medalhão’, de Machado de Assis). 7. Articulação desta disciplina com os princípios do Direito Constitucional: Estado de Direito, República, Democracia social-liberal, Federação, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Pluralismo Político, Tripartição dos Poderes, Teoria do Poder Constituinte.

Texto 1. Ciência como vocação. 1. Profissionalização e especialização: capitalismo e a organização tecnoburocrática da sociedade. 2. Universidade e a democratização da aristocracia científica. 3. Progresso na arte e na ciência. 4. Ciência e o sentido da vida: o desencantamento do mundo: racionalização das causas empíricas e irracionalismo das causas finais (metafísicas). 5. Fins (metafísicos-irracionais) e meios (tecnocientíficos, racionais – razão instrumental). 6. Juízo de fato (objetivo) e de valor (subjetivos). 7. O papel do professor: positivismo e neutralidade das ciências sociais. 8. Relativismo moral e o politeísmo de valores. 8. Ciência: método e clareza. 10. Ciência: profissão e vocação. 11. Religião no mundo moderno, científico e secular.

Texto 2. Política como vocação. 1. O Estado como detentor do monopólio da violência. 2. Formas de legitimação da dominação: tradicional, racional-legal e carismática. 3.  Viver “da” e “para” política. 4. Ética da responsabilidade e ética da finalidade.  5. Atributos de um político vocacionado.

 

Módulo II: Origem, consolidação e crise do Estado Moderno (Leo Strauss e Simone Goyard-Fabre)

Texto 3. 1. A crise da civilização ocidental. 2. Filosofia política clássica e ciência política moderna. 3. Modernidade: historicismo e secularização. 4. Pluralismo e subjetivismo. 5. MAQUIAVEL: realismo factual, virtue e fortuna. 6. Natureza e vida boa: acordo entre Jerusalém e Atenas. 7. Ciência natural moderna e a rejeição das causas finais: conhecimento e criação (Hobbes e Locke). 8. ROUSSEAU: crítica à primeira modernidade. 9. Virtude do ethos político clássico vs. Dinheiro do ethos político moderno. 10. Sociedade civil e vontade geral. 11. Kant como herdeiro de Rousseau: lei moral e liberdade. 12. Romantismo. 13. NIETZSCHE: contra a metafísica da história. 14. Niilismo, transvaloração e vontade de poder. 15. MAQUIAVEL e a democracia liberal, ROUSSEAU e o comunismo, NIETZSCHE e o fascismo.   

Texto 4. A. Origem do Estado Moderno: 1. Centralização e unidade do Estado Moderno: ordem pública, autoridade e constitucionalidade. 2. Soberania e governo do povo.

B. Consolidação do Estado Moderno: 3. Estado do direito: legalidade e legitimidade. Tipos de regime. 4. Estado de direito: liberalismo e direitos individuais. Contrato social. República e democracia.

C. Crise do Estado Moderno: 5. Ideologias políticas românticas: liberalismo e comunismo; nacionalismo e cosmopolitismo; totalitarismo e apolitismo. Progressismo e fascismo. 6. Dialética racionalização-desencanto; teologia política. Pensamento clássico vs. pós-moderno.

 

Módulo III. A Democracia em questão (Simone Goyard-Fabre)

Texto 5.  A. A inflação democrática: 1. Democracia e liberdade. 2. Liberdade e igualdade. 3. Socialismo e liberalismo. 4. Ciência política e fenomenologia. 5. As distorções da democracia: paixões, anemia e democratismo.

B. Ruptura da democracia política: 1. Legitimidade. 2. Direitos humanos e Estado-Providência. 3. Vida pública e privada. 4. Positivismo, formalismo e parlamento (Kelsen). 5. Agir comunicacional e democracia participativa (Habermas).

Módulo IV: Democracia no Brasil: liberalismo entre comunismo  e fascismo (Bolívar Lamounier)

Texto 6. 1. Ídolos da tribo: individualismo vs. holismo. 2. Ídolos da caverna: ideologia e realidade. 3. Ídolos do teatro: ideias revolucionárias. 4. Ídolos do mercado: conceitos de democracia.

 

V. Bibliografia

A. Bibliografia básica (Textos disponíveis na Reprografia)

 

Módulo I. Introdução: Ciência, Política e Estado

1. WEBER, Max. ‘Ciência como vocação’, In: Ciência e política: duas vocações. 18ª ed. São Paulo: Cultrix, 2011. pp. 15-52. (Disponível no SIGAA e no Portal Dialético)

2. WEBER, Max. ‘Política como vocação’. In: Ciência e política: duas vocações. 18ª ed. São Paulo: Cultrix, 2011. pp. 53-124. (Disponível no SIGAA e no Portal Dialético)

Módulo II: Origem, consolidação e crise do Estado Moderno

3. STRAUSS, Leo. ‘As três ondas da modernidade (Maquiavel, Rousseau e Nietzsche)’. In: Uma introdução à filosofia política. Dez ensaios. São Paulo: Editora É Realizações, 2016. pp. 93-108. (Publicado também na Revista Ethic@ - Florianópolis v.12, n.2, p.321– 345, Dez. 2013) (Disponível no SIGAA e no Portal Dialético)

4. GOYARD-FABRE, Simone. Os princípios filosóficos do direito político moderno. SP: Martins Fontes, 1999. pp. 1-114; 207-439.

Módulo III. A Democracia em questão

5. GOYARD-FABRE, Simone. O que é democracia? A genealogia filosófica de uma grande aventura humana. São Paulo: Martins Fontes, 2003. pp. 197-365.

Módulo IV: Democracia no Brasil

6. LAMOUNIER, Bolívar. Liberais e antiliberais – a luta ideológica do nosso tempo. São Paulo: Companhia das Letras, 2016.

 

B. Bibliografia complementar

B.1. Principais teóricos

AGOSTINHO. A cidade de Deus. Lisboa: C.Gulbenkian, 1991-1993.

ARENDT, H. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

_____. A condição humana. RJ: Forense Universitária, 2009.

ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. Brasília: Ed.UNB, 2001; Política. SP: Martins Fontes.

MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. ‘Teoria do medalhão’ (de Papéis avulsos, 1882). In: Contos. Uma antologia. Seleção, introdução e notas John Gledson. São Paulo: Companhia das Letras, 2001. pp.328-337.  BURKE, E. Reflexões sobre a revolução na França. SP: Edipro, 2014.

CASSIRER, E. O mito do Estado. SP: Códex, 2003.

HAMILTON, MADISON, JAY, O Federalista. SP: Abril Cultural, 1973. (Os Pensadores) 

HOBBES, T. Leviatã. SP: Martins Fontes, 2003.

KELSEN, H. Teoria geral do direito e do estado. SP: Martins Fontes; Ed.UNB: 1990.

LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

MAQUIAVEL, O príncipe. SP: Martins Fontes, 2010.

ORTEGA Y GASSET, J. A missão da universidade e outros ensaios afins. Edição J.E.Sánchez. Coleção Educadores MEC. Recife: J. Nabuco, 2010. pp. 39-110.

PLATÃO, República; Górgias; Protágoras; Leis Belém: Ed.Ufpa.

ROUSSEAU, J.-J. O contrato social. SP: Martins Fontes.

STRAUSS, L. Direito natural e história. Lisboa: Edições 70, 2009.

TOCQUEVILLE, A. Democracia na América. 2 vols. SP: Martins Fontes.

VOEGELIN, Eric. Ciência, Política e Gnose. Coimbra, Ariadne, 2005;

WEBER, M. Economia e sociedade. 2 vols. Brasília: Ed. UNB.

 

B.2. Comentadores

ARON, R. As etapas do pensamento sociológico. SP: Martins Fontes, 2008.

BARZOTTO, Luis Fernando. A democracia na constituição. São Leopoldo: Unisinos, 2008.

BERLIN, I. Ideias políticas na era romântica. SP: Cia das Letras.

BIRD, C. Introdução à filosofia política. São Paulo: Madras, 2009.

BOBBIO, N. Teoria geral da política. SP: Campus, 2000.

CANFORA, Luciano. Crítica da retórica democrática. São Paulo: Estação Liberdade: 2007.

CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil. RJ: Civilização Brasileira, 2010.

CITTADINO, G. Pluralismo, direito e justiça distributiva. RJ: L.Juris, 1999.  

CHÂTELET, F. História das idéias políticas. RJ: Zahar, 2009.

HIMMELFARB, G. Os caminhos para a modernidade. SP: É Realizações, 2011.

KIRK, R. A política da prudência. São Paulo: É Realizações, 1993.

KYMLICKA, W. Filosofia política contemporânea. SP: Martins Fontes, 2006.

LAFER, C. A reconstrução dos direitos humanos. SP: Cia das letras, 2003

MARITAIN, J. O homem e o estado. SP: Agir, 1966.

MARRAMAO, G. Céu e terra. SP: UNESP, 1997.

MARSHALL, T.H. Cidadania e classe social. Brasília: Senado Federal, 2002.

MATTÉI, Jean-François. A barbárie interior. São Paulo: Ed.Unesp, 2002.

MERQUIROR, J.G. O liberalismo antigo e moderno. RJ: Nova Fronteira, 1991.

PILATTI, A. A constituinte de 1987-1988. RJ: Lumen Juris; PUC-RJ, 2008.

SHAPIRO, I. Fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

SOWELL, T. Conflito de visões. Origens ideológicas das lutas políticas. SP: É.

SALDANHA, Cezar. A crise da democracia no Brasil. RJ: Forense, 1978.

SÁ, Alexandre Franco. O poder pelo poder em Carl Schmitt. Universidade de Lisboa, 2009. 

SOUZA, José Pedro Galvão de. Iniciação à teoria do estado.. São Paulo: José Bushatsky, 1967.

STRAUSS, L;CROPSEY, J.(org.). História da filosofia política. RJ: Forense.

VILLEY, M. A formação do pensamento jurídico moderno. SP: Martins Fontes.

ZUCKERT, C. (org.) Political philosophy in the twentieth century. Cambridge Press, 2011.

 

3.1.)

TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA

Universidade Federal do Pará

Curso: Graduação em Direito

Disciplina: TEORIA GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA

Cara horária: 102hrs

Período letivo: 2015.1

Objetivo: O curso estuda os conceitos fundamentais da política e do estado e sua relação com o direito e a filosofia, refletindo acerca dos momentos históricos decisivos da formação do Estado Moderno, assim como a sua crise contemporânea. 1. No módulo introdutório, contextualiza-se o saber universitário e o papel das disciplinas teóricas no currículo positivista, a fim de ressaltar a importância capital da formação humanística para a compreensão do direito e da política. 2. No módulo histórico-filosófico, analisam-se as principais modalidades de pensamento político moderno, articulando-as ao surgimento e à crise do Estado-Nacional Moderno, baseado na soberania popular, na legitimidade democrática, no liberalismo político e no constitucionalismo jurídico. 3. No módulo sistemático, estudam-se os conceitos fundamentais da teoria geral do estado, como soberania, democracia, república e sociedade civil. 4. Por fim, no módulo hermenêutico, interpreta-se a política brasileira, considerando a formação histórica da democracia constitucional atual.

Programa de módulos e aulas

 

A. Módulo introdutório: Universidade, Ciência e Teoria

1. A missão da universidade. Universalidade ou fragmentação. Crise da cultura e da educação. A barbárie da especialização excludente. Massificação. Alienação, inércia e vida vulgar. Prossionalização técnica e pesquisa científica. Motivação interior e exterior. Educação liberal. Formação científica e formação humanista (história, literatura e filosofia). Cultura: sentido antropológico e pedagógico. A necessidade da leitura: clássicos e comentadores. Bacharelismo e retórica na formação jurídica. Reducionismo mental. Embotamento da inteligência e da imaginação.

 

2. A caverna de Platão: opinião e verdade. Antifilosofias: sofística, ceticismo, relativismo, pragmatismo, positivismo. Intelectofobia. Ideologia, Ciência e Filosofia. Educação, liberdade e autoridade. Origem da Ciência Política em Platão e Aristóteles: convencionalismo e naturalismo. Ordem da alma e da cidade.

 

3. Currículo positivista: disciplinas teóricas (especulativas) e práticas (jurídicas-legais). Jurista e operador do direito. Articulação da TGE-CP. Princípios Constitucionais Fundamentais: Estado de Direito, República, Democracia social-liberal, Federação, Soberania, Cidadania, Dignidade da Pessoa Humana, Pluralismo Político, Tripartição dos Poderes, Teoria do Poder Constituinte.

 

4. Justificativa da metodologia hermenêutica do curso: história da ciência política (módulo II histórico-filosófico) e formação da teoria geral do estado (módulo III sistemático). Limitação da metodologia positivista reducionista (definição e classificação). Inadequação dos manuais didáticos positivistas e marxistas. O alcance de Weber (Economia e sociedade), Kelsen (Teoria geral do direito e do estado) e Voegelin (Nova Ciência da Política). 

 

B. Módulo histórico-filosófico: Ciência Política

A. Origem do Estado Moderno:

1. Centralização e unidade do Estado Moderno: ordem pública, autoridade e constitucionalidade.

2. Soberania e governo do povo.

 

B. Amadurecimento do Estado Moderno:

3. Estado do direito: legalidade e legitimidade. Tipos de regime.

4. Estado de direito: liberalismo e direitos individuais. Contrato social. República e democracia.

 

C. Crise do Estado Moderno:

5. Ideologias políticas românticas: liberalismo e comunismo; nacionalismo e cosmopolitismo; totalitarismo e apolitismo. Progressismo e fascismo.

6. Dialética racionalização-desencanto; teologia política. Pensamento clássico vs. pós-moderno.

 

C. Módulo sistemático: Teoria Geral do Estado

1. Natureza da disciplina: descritiva e normativa; a imagem do homem e do Estado.

2. O Estado como unidade jurídica: Soberania e poder.

3. Estrutura e organização do Estado Moderno: democracia; separação dos poderes; legalidade.

4. Pluralismo político: partidos; associações; mídia; igreja

 

D. Módulo hermenêutico: a Política e o Estado Brasileiro

1. Questões metodológicas da interpretação da cultura política brasileira: marxismo e weberianismo.

2. Síntese histórica da política brasileira. A redemocratização constitucional.

3. A situação jurídico-política atual e a reforma política.

4. Crise de representação partidária.

5. Ativismo judiciário e judicialização da política.

6. Debate público. Direita e esquerda. Mentalidade conservadora e progressista. 

 

Bibliografia

A. Básica

            1. ORTEGA Y GASSET, J. A missão da universidade e outros ensaios afins. Edição J.E.Sánchez. Coleção Educadores MEC. Recife: J. Nabuco, 2010. pp. 39-110. (disponível online)

2. GOYARD-FABRE, S. Os princípios filosóficos do direito político moderno. SP: Martins Fontes, 1999. pp. 1-114; 207-439.

            3. FLEINER-GERSTER, T. Teoria Geral do Estado. SP: Martins Fontes, 2006. pp. 9-15; 53-91; 214-264; 425-576.

            4. VIANNA, L.W.; CARVALHO, M.A.R de, ‘Experiência brasileira e democracia’, In: CARDOSO,S.(org) Retorno ao republicanismo. Belo Horizonte: Ed.UFMG, 2004. pp. 197-227.

 

B. Complementar

B.1. Principais teóricos

AGOSTINHO. A cidade de Deus. Lisboa: C.Gulbenkian, 1991-1993.

ARENDT, H. As origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2007.

_____. A condição humana. RJ: Forense Universitária, 2009.

_____. Entre o passado e o futuro. SP: Perspectiva, 2007.

ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. Brasília: Ed.UNB, 2001.

_____. Política. SP: Martins Fontes, 2009.

BURKE, E. Reflexões sobre a revolução na França. SP: Edipro, 2014.

CASSIRER, E. O mito do Estado. SP: Códex, 2003.

HAMILTON, MADISON, JAY, O Federalista. SP: Abril Cultural, 1973. (Os Pensadores XXIX) 

HOBBES, T. Leviatã. SP: Martins Fontes, 2003.

HÖFFE, O. Justiça política. SP: Martins Fontes, 2001.

KELSEN, H. Teoria geral do direito e do estado. SP: Martins Fontes; Ed.UNB: 1990.

LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

MAQUIAVEL, O príncipe. SP: Martins Fontes, 2010.

____. Discursos sobre a primeira década de Tito Livio. SP: M.Fontes, 1995.

PLATÃO, República; Górgias; Protágoras; Leis Belém: Ed.Ufpa.

ROUSSEAU, J.-J. O contrato social. SP: Martins Fontes,

STRAUSS, L. Direito natural e história. Lisboa: Edições 70, 2009.

TOCQUEVILLE, A. Democracia na América. 2 vols. SP: Martins Fontes.

______. O antigo regime e a revolução. Brasília: Ed.UNB, 1979.

VOEGELIN, Eric. Ciência, Política e Gnose. Coimbra, Ariadne, 2005.

_____. Nova ciência da política. Brasília: 1979.

_____. História das idéias políticas. 4 volumes. SP: É Realizações.

WEBER, M. Economia e sociedade. 2 vols. Brasília: Ed. UNB.

 

B.2. Comentadores

ARON, R. As etapas do pensamento sociológico. SP: Martins Fontes, 2008.

BERLIN, I. Ideias políticas na era romântica. SP: Cia das Letras.

_____. Quatro ensaios sobre a liberdade. Brasília, Ed.UNB, 1981.

BIRD, C. Introdução à filosofia política. São Paulo: Madras, 2009.

BOUDON, R. O relativismo. São Paulo: Loyola, 2010.

BOBBIO, N. Teoria geral da política. SP: Campus, 2000.

CARVALHO, J.M. Cidadania no Brasil. RJ: Civilização Brasileira, 2010.

CITTADINO, G. Pluralismo, direito e justiça distributiva. RJ: L.Juris, 1999.  

CHÂTELET, F. História das idéias políticas. RJ: Zahar, 2009.

GOYARD-FABRE, S. Os fundamentos da ordem jurídica moderna. SP: Martins Fontes, 1999.

_____.  O Que é Democracia? SP: Martins Fontes, 1999.

HIMMELFARB, G. Os caminhos para a modernidade. SP: É Realizações, 2011.

KIRK, R. A política da prudência. São Paulo: É Realizações, 1993.

KYMLICKA, W. Filosofia política contemporânea. SP: Martins Fontes, 2006.

KOSELLECK, R. Crítica e crise. RJ: Contraponto; Ed.UERJ, 1999.

LAFER, C. A reconstrução dos direitos humanos. SP: Cia das letras, 2003

MARITAIN, J. O homem e o estado. SP: Agir, 1966.

MARRAMAO, G. Céu e terra. SP: UNESP, 1997.

MARSHALL, T.H. Cidadania e classe social. Brasília: Senado Federal, 2002.

MATTÉI, Jean-François. A barbárie interior. São Paulo: Ed.Unesp, 2002.

MERQUIROR, J.G. O liberalismo antigo e moderno. RJ: Nova Fronteira, 1991.

______. O marxismo ocidental. RJ: Nova Fronteira.

MORRISON, W. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes.

OLIVEIRA, G.C. Filosofia da política jurídica. Florianópolis: Conceito, 2008.

PILATTI, A. A constituinte de 1987-1988. RJ: Lumen Juris; PUC-RJ, 2008.

SKINNER, Q. As fundações do pensamento político moderno. SP: Cia Letras.

SHAPIRO, I. Fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

SOWELL, T. Conflito de visões. Origens ideológicas das lutas políticas. SP: É.

SOUZA, J. A modernização seletiva. Brasília: Ed.UNB, 2000.

SÁ, Alexandre Franco. O poder pelo poder em Carl Schmitt. Universidade de Lisboa, 2009. 

STRAUSS, L;CROPSEY, J.(org.). História da filosofia política. RJ: Forense.

VILLEY, M. A formação do pensamento jurídico moderno. SP: Martins Fontes.

ZUCKERT, C. (org.) Political philosophy in the twentieth century. Cambridge Press, 2011.

 

B.3. Manuais jurídicos nacionais

AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado. RJ: Globo, 2008.

DALLARI, Dalmo. Elementos de teoria geral do Estado. SP: Saraiva, 2013.

FRIEDE, Reis, Curso de ciência política e teoria geral do estado. RJ: Forense, 2002.

SOARES, M. Teoria do Estado. Pré-compreensão para o Direito Constitucional. BH: Rey, 2001.

BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. SP: Malheiros, 2009

_____. Do Estado liberal ao estado social. SP: Malheiros, 2001.

FERREIRA, L.P.; GUANABARA, R (org.) Curso de ciência política. RJ: Elsevier, 2011.

ALMEIDA FILHO, A.; BARROS, V.S. Novo manual de ciência política. SP: Malheiros, 2008.

 

4)

HERMENÊUTICA JURÍDICA

Universidade Federal do Pará

Curso: Graduação em Direito

Disciplina: HERMENÊUTICA JURÍDICA

Cara horária: 34hrs

Período letivo: 2015.1

Ementa: 1. Introdução: Ciências humanas e hermenêutica; 2. Positivismo: ordenamento jurídico e subsunção científica; 3. Crítica do raciocínio positivista: lógica formal e retórica; 4. Hermenêutica filosófica e jurídica; 5. Prudência e interpretação jurídica.

Objetivos: O curso estuda a natureza filosófica da hermenêutica jurídica no contexto da crise teórica do positivismo jurídico e seu respectivo raciocínio jurídico. Para tanto, no módulo I, introduz-se a problemática da interpretação, abordando o surgimento histórico da disciplina hermenêutica – no âmbito teológico, literário e jurídico -, assim como a distinção entre compreensão das ciências humanas e explicação das ciências naturais. Outrossim, apresenta-se o desenvolvimento histórico dos tradicionais cânones hermenêuticos (gramatical, lógico, sistemático, histórico, e teleológico). No módulo II, aborda-se a interpretação jurídica no âmbito da teoria pura do direito de Kelsen, assim como a subsunção silogística e seus limites na teoria do ordenamento jurídico de Bobbio. No módulo III, conceituam-se os tipos de raciocínio da lógica formal, a fim de demonstrar a sua (in)adequação à razão prática, que exige a argumentação retórica e dialética para a deliberação moral. No módulo IV, analisam-se as implicações jurídicas da hermenêutica filosófica de Gadamer, a partir de conceitos fundamentais como círculo hermenêutico, diálogo, pré-compreensão e fusão de horizontes históricos. No módulo V, apresenta-se a ética prudencial de Aristóteles e sua apropriação pela jurisprudência romana, ressaltando a dimensão contextual, tradicional, prática e interpretativa do direito.

Programa de módulos e aulas:

I. Introdução: Ciência e Hermenêutica do Direito

1. Contexto da disciplina no currículo positivista: universidade moderna, razão prática e as humanidades.

2. História e significado da “hermenêutica”: da técnica – teológica, literária e jurídica - à filosófica.

3. Formação histórica dos cânones hermenêuticos: Escola da Exegese (gramatical e sistemático), Histórica e Teleológica. Hermenêutica Tradicionalista e Revolucionária.

4. Contexto da atual filosofia do direito: pós-positivismo e neoconstitucionalismo. Hermenêutica, retórica e argumentação.

 

II. Positivismo: ordenamento jurídico e subsunção científica

1. A interpretação na teoria pura do direito de Kelsen.

2. Teoria do ordenamento jurídico de Bobbio: clareza, coerência e completude do sistema normativo. 

3. Decisão do juiz como fonte de direito (a equidade).

4. Os meios hermenêuticos do positivismo jurídico: a interpretação declarativa e integrativa (analogia).  

 

III. Crítica do raciocínio positivista: lógica formal e retórica

1. Subsunção jurídica como silogismo analítico.

2. Lógica formal: inferências lógicas (dedução, indução, abdução e analogia).

3. Razão prática e raciocínio dialético: verossimilhança e deliberação.

4. Argumentos retóricos: a simili, a fortiori e a contrario.    

 

IV. Hermenêutica filosófica e jurídica

1. Síntese histórica da hermenêutica moderna: Schleiermacher, Dilthey, Heidegger e Gadamer.

2. A dimensão universal e existencial da hermenêutica.

3. Interpretação e vivencia: o papel da arte.

4.  Conceitos fundamentais da hermenêutica: diálogo autor e leitor; texto e discurso; círculo hermenêutico; historicidade, fusão de horizontes, e pré-compreensão; autoridade da tradição; transparência hermenêutica e consciência da história dos efeitos; prudência e razão prática.

 

V. Prudência e interpretação jurídica

1. A Ética em Aristóteles: virtude, prudência, bem e felicidade.

2. Saber teórico, técnico e prático.

3. A jurisprudentia romana e a casuística.

4. Prudência jurídica: realismo, pragmatismo, casuísmo e tradicionalismo. 

 

Bibliografia

Bibliografia básica

1. DOMINGUES, Ivan, ‘A hermenêutica e as ciências humanas’, pp. 345-374. In: Epistemologia das ciências humanas. Tomo 1: Positivismo e hermenêutica. Belo Horizonte: Loyola, 2004.

2. BOBBIO, Norberto. ‘A doutrina do positivismo jurídico’, pp. 131-238. In: O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone, 2006.

3. KELSEN, Hans. ‘A Interpretação’. pp.387-399. In: Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

4. KAUFMANN, Arthur. ‘Reflexões sobre o estatuto epistemológico da prática jurídica’; ‘Introdução à lógica e à metodologia da ciência do direito – O processo do conhecimento jurídico.’ pp. 81-102; pp. 103-139. In: Filosofia do direito. 3ª ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2009.

5. PERELMAN, Chaim. Lógica jurídica. Nova retórica. 2ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 2004. pp.1-13; _____. Ética e direito (§§ 34-36; 40; 44). São Paulo: Martins Fontes, 2000. pp. 458-480; 505-516; 552-558; 706-711.

6. BITTAR, Eduardo C.B. ‘Hans-Georg Gadamer: a experiência hermenêutica e a experiência jurídica’, pp.181-201. In: BOUCAULT,Carlos Eduardo de Abreu; RODRIGUEZ, José Rodrigo. Hermenêutica plural – possibilidades jusfilosóficas em contextos imperfeitos. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

7. BARZOTTO, Luis Fernando, ‘Prudência’. In: Filosofia do direito. Os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. pp. 157-183.

 

Bibliografia complementar

            ALEXY, Robert. Teoria da argumentação jurídica. A teoria do discurso racional como teoria da justificação jurídica. 2ª ed. São Paulo: Landy Editora, 2005.

ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. 4ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001.

ATIENZA, Manuel. As Razões do direito: Teorias da argumentação jurídica. Trad. Maria Cristina Guimarães Cupertino. 3ª Ed. São Pulo, Landy, 2003.

BARRETO, Vicente de Paulo. O fetiche dos direitos humanos e outros temas. 2ª ed. rev. ampl. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2013.

BARROSO, Luís Roberto. Interpretação e aplicação da Constituição. 6ª edição. São Paulo. Saraiva, 2006.

COELHO, Inocêncio Mártires, Hermenêutica filosófica e hermenêutica jurídica, pp. 75-107. In: MENDES, Gilmar; BRANCO, Paulo Gustavo Gonet; COELHO, Inocêncio Mártires. Curso de direito constitucional. 4ª ed. rev.atua. São Paulo: Saraiva, 2009.

_____. Da hermenêutica filosófica à hermenêutica jurídica. Fragmentos. São Paulo: Saraiva, 2010.

DWORKIN, R. O império do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003.

GOYARD-FABRE, S. Filosofia crítica e razão jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

GADAMER, H.-G. Verdade e método I.9ª ed. Petrópolis: Vozes; Bragança Paulista: São Francisco, 2008.

            HART, H. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

MARMOR, A. Direito e interpretação. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

NUNES, Benedito. ‘O trabalho da interpretação e a figura do intérprete na literatura’, pp.121-130. In: A clave do poético. Org. Victor Sales Pinheiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.

OLIVEIRA, Gilberto Callado de. Hermenêutica e Política do Direito. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014.

OLIVEIRA, Manfredo A. de. Reviravolta linguístico-pragmática na filosofia contemporânea. 3ª ed. Minas Gerais: Loyola, 2006. 

PALMER, R. Hermenêutica. Lisboa: Edições 2006.

PALLOMBELA, Gianluigi. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

SOARES, Ricardo Maurício Freire. Hermenêutica e interpretação jurídica. São Paulo: Saraiva, 2010.

STRECK, L.L. Hermenêutica jurídica e(m) crise – uma exploração hermenêutica da construção do direito. 11ª ed. rev.e atualizada. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2011.

 

5)

TEORIA DO DIREITO

Universidade Federal do Pará

Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito

Disciplina: TEORIA DO DIREITO

Professores: Pastora do Socorro Teixeira Leal, Saulo Monteiro Martinho de Matos e Victor Sales Pinheiro

Período: 2016.2

Carga Horária: 60 horas

Descrição: O curso busca identificar e discutir os principais eixos do pensamento jurídico desenvolvido ao longo do século XX. Para tanto, apresenta os modelos teóricos para a identificação de direitos, analisando seis correntes protagonistas da teoria contemporânea do direito, a saber, os modelos de Hans Kelsen, Herbert Hart, Ronald Dworkin, Joseph Raz, John Finnis e Robert Alexy. O programa se concentrará em discussões relacionadas, no plano teórico, com os direitos humanos, em especial, a linguagem de direitos, a conexão entre direito e moral e a relação entre racionalidade jurídica e racionalidade prática. Os módulos serão divididos da seguinte forma: 

Objetivos: O objetivo do curso consiste em apresentar o debate sobre os modelos de identificação de direitos. Além disso, ele busca discutir aspectos centrais da epistemologia, filosofia da linguagem, hermenêutica e ética e como tais aspectos se relacionam com as teorias adotadas pela prática jurídica, em especial, dos direitos humanos.

 

Módulo I. Direito e ciência em H. Kelsen

1. Positivismo jurídico e o ideal de pureza epistemológica

2. A refutação da doutrina do direito natural

3. Norma fundamental e a natureza da norma jurídica

4. A interpretação como ato de conhecimento e ato de vontade

 

Módulo II. Direito e práticas sociais em H. Hart

1. Direitos e práticas sociais: perspectiva interna e externa acerca do fato social “direito”

2. A tese da separação entre direito e moral

3. A crença nas regras: regras primárias e regras secundárias

4. Vagueza e indeterminação

 

Módulo III. Direito e valores em R. Dworkin

1. A perspectiva da justificação de direitos

2. A crença nos princípios: regras e princípios

3. A tese da conexão entre direito e moral

4. Direito como integridade e seus desafios

 

Módulo IV. Direito e autoridade em J. Raz

1. Normas e razões excludentes para ação

2. Sistemas normativos e sistemas jurídicos

3. Pluralismo e antiperfeccionismo

4. Autonomia e liberdade 

 

Módulo V. Direito e bens humanos básicos em J. Finnis

1. Descrição e avaliação do direito: perspectiva prática, caso central e sentido focal

2. Teoria da lei natural e o problema da falácia naturalista

3. Bens humanos básicos e razão prática 

4. Comunidade, autoridade e bem comum

 

Módulo VI. Direito e argumentação jurídica em R. Alexy

1. Conceito e natureza do direito: autoridade e correção.

2. Racionalidade jurídica como caso especial da racionalidade prática.

3. Regras e princípios.

4. Estrutura do discurso jurídico e suas consequências para a justificação de direitos.

 

Bibliografia

ALEXY, Robert. O Conceito e a Natureza do Direito. SP: Marcial Pons, 2014.

______. Teoria da Argumentação Jurídica. São Paulo: Landy, 2001.

______. Teoria dos Direitos Fundamentais. São Paulo: Malheiros, 2011.

BARZOTTO, L. Filosofia do direito. Os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010.

______. O positivismo jurídico contemporâneo: uma introdução a Kelsen, Ross e Hart. 2ª ed. rev. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.  

DWORKIN, Ronald. A Raposa e o Porco-Espinho: justiça e valor. Trad. de Marcelo Brandao Cipolla. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

______. Levando os direitos a sério. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

______. O Império do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2003. 

ELEFTHERIADIS, Pavlos. Descriptive Jurisprudence. In: Problema: Anuario de Filosofía y Teoría del Derecho, n. 5, p. 117–145, 2011.

            FARALLI, Carla. A filosofia do direito contemporânea. Trad. de Candice Gullo. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FINNIS, John. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

GEORGE, R.P. In Defense of Natural Law. Oxford: Oxford University Press, 2001.

GREEN, L. ‘Legal positivism’. The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Spring 2003 Edition). E.Zalta (ed.) Disponível online: http://plato.stanford.edu/entries/legal-positivism/. Acesso em: 6 de agosto de 2013.

GREENBERG, Mark. How facts make law. Legal Theory, vol. 10, p. 157–198, 2004.

HART, H. L. A. O Conceito de Direito. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2007. 

______. The Concept of Law. 2 ed. Oxford: Clarendon, 1994.

______. Positivism and the Separation of Law and Morals. Harvard Law Review, vol. 71, n. 4, p. 593–629, 1958.

HOHFELD, Wesley Newcomb. Some Fundamental Legal Conceptions as Applied in Judicial Reasoning. Yale Law Review, vol. 23, p. 16 s., 1913.

KELSEN, Hans. ‘A doutrina do direito natural e o positivismo jurídico’. In: Teoria geral do direito e do estado. São Paulo: Martins Fontes, 1990. pp. 381-433.

______. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

______. A ilusão da justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

MARMOR, Andrei. Philosophy of Law. Princeton: Princeton, 2011.

MORRISON, W. Filosofia do direito – dos gregos ao pós-modernismo. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

MURPHY, M. Natural Law in Jurisprudence and Politics. New York: Cambridge University Press, 2006. 

NINO, Carlos Santiago. Ética e direitos humanos.São Leopoldo:Unisinos, 2011.

PALOMBELLA, Gianluigi. Filosofia do Direito. Trad. de Ivone Benedetti. São Paulo: Martins Fontes, 2005.

PAVLAKOS, George (Org.). Law, Rights and Discourse: The Legal Philosophy of Robert Alexy. Oxford: Hart Publishing, 2007, p. 17–36.

POSTEMA, Gerald J. (Org.). Legal Philosophy in the Twentieth Century: the common law world. Heidelberg: Springer, 2011.

RAZ, Joseph. Razão prática e normas. Rio de Janeiro: Elsevier, 2010.

_____. A moralidade da liberdade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.

_____. Valor, respeito e apego. São Paulo: Martins Fontes, 2004.

VON DER PFORDTEN, Dietmar. O que é o direito? Fins e meios. Revista Brasileira de Filosofia, vol. 238, n. 61, p. 191–222, 2012.

 

5)

ÉTICA E DIREITO

Universidade Federal do Pará

Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito

Disciplina: ÉTICA E DIREITO

Professor: Saulo Monteiro Martinho de Matos e Victor Sales Pinheiro

Período letivo: 2016.1

Carga Horária: 60 horas

Descrição: Sob o título “After Virtue” (“Depois da Virtude”), A. MacIntyre publicou um livro importante, cujo objeto gira em torno da ética filosófica. A intenção do livro é discutir a importância da metafísica aristotélica e da sua ética para a nossa situação contemporânea. No início, o autor busca discutir a anarquia moral da nossa contemporaneidade, ou, mais precisamente, o pluralismo e relativismo das nossas representações morais. Ele apresenta, da melhor maneira, a tradição norte-americana e inglesa e busca um diálogo com Aristóteles. Um dos objetos do curso é demonstrar a impossibilidade de discussão do problema da filosofia moral sem adentrar na história. O segundo seria possibilitar uma leitura mais atenta da modernidade ética, a fim de buscar demonstrar os seus avanços e insuficiências.

Objetivos: O objetivo do curso consiste em apresentar o debate em torno da relação entre ética e direito. Além disso, ele busca discutir aspectos centrais da filosofia da linguagem, hermenêutica e ética e como tais aspectos se relacionam com as teorias adotadas pela prática jurídica, em especial, dos direitos humanos.

Bibliografia:

MACINTYRE, Depois da virtude. SP: EDUSC.2001.

____. Justiça de quem? Qual racionalidade?. São Paulo: Loyola.

____.  Three Rival Versions of Moral Enquiry. The Gifford Lectures. University of Notre Dame Press.

____. First Principles, Final Ends, and Contemporary Philosophical Issues. Milwaukee: Marquette University Press.

____. Dependent Rational Animals: Why Human Beings Need the Virtues. Chicago: Open Court.

STRAUSS, L. Direito natural e história. Lisboa, Ed. 70, 2009.

HÖFFE, O. Justiça política. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

MORRISON, W. Filosofia do direito – dos gregos ao pós-modernismo. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

MURPHY, M. Natural Law in Jurisprudence and Politics. New York: Cambridge University Press, 2006. 

PALOMBELLA, G. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p.226.

SHAPIRO, I. Os fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

SKINNER, Q. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

VILLEY, M. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005

VOEGELIN, E. Anamnese. São Paulo: É Realizações, 2009.

 

6)

FILOSOFIA DA LEI NATURAL: AQUINAS DE FINNIS

Universidade Federal Do Pará

Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito

Disciplina: FILOSOFIA DA LEI NATURAL

Resumos de todos os capítulos da Obra

Período letivo: 2016.3

Carga horária: 60h

Objetivos: A disciplina analisa a dimensão filosófica da lei natural, a partir da obra referencial de John Finnis, Aquinas – moral, political and legal theory, que a contrasta com o pensamento moderno e contemporâneo sobre a fundamentação ética dos direitos humanos. 

Programa

1. Panorama do jusnaturalismo contemporâneo;

2. Finnis e a nova teoria da lei natural: contexto da obra; Postscript (2011) de Lei natural e direitos naturais (1980);

3. Metodologia das ciências sociais (cap. II de Aquinas);

4. Ética da liberdade, bens humanos básicos e razão prática (caps. III e IV);

5. Direitos humanos e dignidade da pessoa humana (cap. V);

6. Justiça, propriedade e responsabilidade social (cap. VI);

7. Estado, governo e lei (caps. VII e VIII). 

8. Natureza, Razão, Deus (cap. X)

BIBLIOGRAFIA

Panorama do jusnaturalismo contemporâneo

ORREGO SÁNCHEZ, Cristóbal. ‘Iusnaturalismo contemporáneo’. Universidad Autónoma de México: Enciclopedia de Filosofía y Teoría del Derecho, vol. I, pp. 37-59.

OLIVEIRA, Júlio Aguiar de; LESSA, Bárbara Alencar Ferreira. ‘A teoria do direito natural de Tomás de Aquino na filosofia do direito contemporânea’. Revista Opinião Jurídica, Fortaleza, ano 12, n. 16, p. 208-231, jan/dez. 2014.  

Finnis

FINNIS, J. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2009. (1ª ed 1980; 2ª ed. 2011)

_____.  Fundamentos de Ética. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. (1983)

_____. Aquinas. Moral, political and legal theory. Oxford: Oxford University Press, 1998. (1998)

_____. ‘Filosofia Moral, Política e Jurídica em Tomás de Aquino’. In: Direito Natural em Tomás de Aquino. Sua reinserção no contexto do juspositivismo analítico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 2007. (2005 e 2007)

_____. Collected essays. 5 vols. Oxford: Oxford University Press, 2011. (2011)

_____. ‘Grouinding human rights in natural law’. The American Journal of Jurisprudence, pp.1-27. (2015).

Comentadores de Finnis

MASSINI CORREAS, Carlos I. La ley natural y su interpretación contemporánea. Pamplona, EUNSA, 2006.

______. Jurisprudencia analítica y derecho natural. Análisis del pensamiento filosófico-jurídico de John Finnis. Mendoza, 2015 (no prelo).

SCANDROGLIO, Tommaso. La teoría neoclassica sulla legge naturale di Germain Grisez e John Finnis. Torino: G. Giappichelli Editore, 2012.

GEORGE, George P.; KEOWN, John. Reason, morality and law. The philosophy of John Finnis. Oxford: Oxford University Press, 2013.

Comentadores de Tomás de Aquino e a lei natural

BARRERA, Jorge Martínez. A Política em Aristóteles e Santo Tomás. Rio de Janeiro: Sétimo Selo, 2007. (Cap.1)

BATIST, M. Nascimento da lei moderna. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

BARZOTTO, L. Filosofia do direito. Os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (Cap. II. Direitos humanos.)

KERR, Ferug, After Aquinas. Versions of thomism. Malden: Blackwell, 2002.

GONZALEZ, Ana Marta. Moral, razón y naturaleza. Una investigación sobre Tomás de Aquino. Pamplona: EUNSA, 2006.

LISSKA, Anthony J. Aquinas’s theory of natural law. An Analytic reconstruction. Oxford: Oxford University Press, 1996.  

PORTER, Jean. Nature as Reason: A Thomistic Theory of the Natural Law. Grand Rapids: Eerdmans, 2005.

RHONHEIMER, Martín. Ley natural y razón práctica. Una visión tomista de la autonomía moral. Pamplona: EUNSA, 2006.

______. The perspective of the acting person: essays in the renewal of Thomistic moral philosophy. Cambridge: The Catholic University of America Press, 2008.

Demais obras

ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. 4ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. (Livros I e V)

GEORGE, R. P. In defense of natural law. Oxford University Press, 1999.

___ (ed.) Natural Law Theory. Oxford: Clarendon Press, 1992.

ISRAËL, N. Genealogia do direito moderno. O Estado de necessidade. SP: Martins Fontes, 2009.

MACINTYRE, Alasdair. Justiça de quem? Qual racionalidade. São Paulo: Loyola, 2001.

_____. God, Philosophy, Universities. A selective history of catholic philosophical tradition. New York: Rowman and Littlefield Publishers, 2009.

MICHELETTI, Mario. Tomismo analítico. São Paulo: Idéias e Letras, 2009.

MURPHY, M. Natural Law in Jurisprudence and Politics. New York: Cambridge University Press, 2006. 

TOMÁS DE AQUINO. Suma teológica Parte II. São Paulo: Loyola, 2009. (Primeira Parte da Segunda parte)

VILLEY, M. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005

 

8)

FILOSOFIA DA LEI NATURAL

Universidade Federal do Pará

Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito

Disciplina: FILOSOFIA DA LEI NATURAL

Período letivo: 2015.2

Carga horária: 60h

Objetivos: A disciplina analisa a dimensão filosófica dos direitos humanos, como direitos pertencentes ao indivíduo pela sua condição de pessoa humana. Para tanto, procede com uma investigação hermenêutica da história do conceito ético e jurídico de lei natural em Aristóteles, Aquino, Ockham e Finnis.

Programa

 

1º Módulo – O problema da ética moderna: hedonismo, subjetivismo e relativismo. 

STRAUSS, L. Direito natural e história. Lisboa, Ed. 70, 2009.

MACINTYRE, Depois da virtude. SP: EDUSC.2001.

BOUDON, R. Relativismo. SP: Loyola, 2010.

VILLEY, M. O direito e os direitos humanos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.

 

2º Módulo – A teoria clássica da Lei Natural em Aristóteles e Aquino.

ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. 4ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. (Livros I e V)

TOMÁS DE AQUINO. Suma teológica Parte II. São Paulo: Loyola, 2009. (Primeira Parte da Segunda parte)

BARRERA, Jorge Martínez. A Política em Aristóteles e Santo Tomás. Rio de Janeiro: Sétimo Selo, 2007. (Cap.1)

 

3º Módulo – O advento do direito subjetivo no nominalismo de Ockham

BARZOTTO, L. Filosofia do direito. Os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (Cap. II. Direitos humanos.)

CULLETON, A. Ockham e a lei natural. Florianópolis: Ed.UFSC, 2011.

BATIST, M. Nascimento da lei moderna. São Paulo: Martins Fontes, 2010.

ISRAËL, N. Genealogia do direito moderno. O Estado de necessidade. SP: Martins Fontes, 2009.

 

4º Módulo – A teoria contemporânea da Lei Natural

GEORGE, R. P. In defense of natural law. Oxford University Press, 1999.

___ (ed.) Natural Law Theory. Oxford: Clarendon Press, 1992.

FINNIS, J. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ALVES, J. Os direitos humanos na pós-modernidade. São Paulo: Perspectiva, 2005.

BIELEFELDT, H. Filosofia dos direitos humanos - fundamentos de um ethos de liberdade universal. São Leopoldo: Unisinos, 2000.

BOBBIO, N. ‘Sobre os fundamentos dos direitos do homem’. In: A era dos direitos. São Paulo: Elsevier, 2004

COMPARATO, F. K. Ética. Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

CULLETON, A.; BRAGATO, F.; FAJARDO, S. Curso de direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

ENGELMAN, W. Direito natural, ética e hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

FARALLI, C. A filosofia contemporânea do direito. Temas e desafios. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FINNIS, J. Direito Natural em Tomás de Aquino. Sua reinserção no contexto do juspositivismo analítico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 2007

_____.  Fundamentos de Ética. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

_____.  ‘Lei Natural. Por que chamar de ‘lei’? Por que dizê-la ‘natural’?’. In: CANTO-SPERBER, Monique (org.). Dicionário de Ética e Filosofia Moral. São Leopoldo, Unisinos, 2013.    

GEORGE, R.P. In Defense of Natural Law. Oxford: Oxford University Press, 2001.

GREEN, L. ‘Legal positivism’. The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Spring 2003 Edition). E.Zalta (ed.) Disponível online: http://plato.stanford.edu/entries/legal-positivism/. Acesso em: 6 de agosto de 2013.

HART, H. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

HESPANHA, A.M. Cultura jurídica européia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012.

HUNT, L. A invenção dos direitos humanos. Uma história. São Paulo: Cia das Letras, 2009.  

HÖFFE, O. Justiça política. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. Cap. 2.

MAcINTYRE, A. Depois da virtude. Um estudo de teoria moral. Bauru: Editora da Universidade do Sagrado Coração, 2001.

MORRISON, W. Filosofia do direito – dos gregos ao pós-modernismo. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

MURPHY, M. Natural Law in Jurisprudence and Politics. New York: Cambridge University Press, 2006. 

PALOMBELLA, G. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p.226.

RIGAUX, F. A lei dos juízes. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

SHAPIRO, I. Os fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

SKINNER, Q. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

VILLEY, M. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005

VOEGELIN, E. Anamnese. São Paulo: É Realizações, 2009.

 

9)

A FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS:

LEI NATURAL, ÉTICA E HERMENÊUTICA

Universidade Federal do Pará

Curso: Programa de Pós-Graduação em Direito

Disciplina: A FILOSOFIA DOS DIREITOS HUMANOS: LEI NATURAL, ÉTICA E HERMENÊUTICA

Período letivo: 2015.1

Carga horária: 60h

Objetivos: A disciplina analisa a dimensão filosófica dos direitos humanos, como direitos pertencentes ao indivíduo pela sua condição de pessoa humana. Para tanto, procede com uma investigação hermenêutica da história do conceito ético e jurídico de lei natural - da Antiguidade Clássica (Aristóteles) à Contemporaneidade (Finnis), passado pela Cristandade (Tomás de Aquino) e Modernidade (Locke).

PROGRAMA

1º Módulo – Contextualização histórico-hermenêutica.

HERVADA, J. Lições propedêuticas de filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2008. (Caps. IX. Pessoa; X. Direito Natural; XI. Imanência e Transcendência do Direito.)

LAFER, C. A reconstrução dos direitos humanos. Um diálogo com o pensamento de Hannah Arendt. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. (Caps. I. O paradigma do Direito Natural; e II. O paradigma da filosofia do direito.)

COMPARATO, F. K. Afirmação histórica dos direitos humanos. 3 ed. revista e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2003. (Introdução: Sentido e evolução dos direitos humanos)

 

2º Módulo – Lei Natural em Aristóteles. Ética e Política.

ARISTÓTELES, Ética a Nicômaco. 4ª ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2001. (Livros I e V)

AUBENQUE, Pierre. A Prudência em Aristóteles. 2º ed. São Paulo: Discurso, Paulus, 2008. (Cap. 1. O homem da prudência)

BARRERA, Jorge Martínez. A Política em Aristóteles e Santo Tomás. Rio de Janeiro: Sétimo Selo, 2007. (Cap.1)

 

3º Módulo – Lei Natural e Lei Positiva em Tomás de Aquino. Razão e Revelação.

TOMÁS DE AQUINO. Suma teológica Parte II. São Paulo: Loyola, 2009. (Primeira Parte da Segunda parte)

BATIST, M. Nascimento da lei moderna. São Paulo: Martins Fontes, 2010. (Primeira parte.)

CULLETON, A. ‘A fundamentação filosófica do direito no pensamento político de Ockham a partir do Opus Nonaginta Dierum’. Revista VERITAS. Porto Alegre v. 51 n. 3 Setembro 2006 p. 99-111.

 

4º Módulo - Laicização e positivação do Direito Natural em Locke. Estado Moderno e Constitucionalismo.

LOCKE, J. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Martins Fontes, 2009. (Caps. IV, V, VI e IX)

STRAUSS, L. Direito natural e história. Lisboa: Edições 70, 2009. (Cap.V, B)

DOUZINAS, C. O fim dos direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009. (Cap.4)

 

5º Módulo – Direitos humanos e direitos naturais em Finnis. Bens fundamentais e razão prática.

FINNIS, J. Lei natural e direitos naturais. São Leopoldo: Unisinos, 2009. (Cap.1-4)

VILLEY, M. O direito e os direitos humanos. São Paulo: Martins Fontes, 2007. (Caps.1-7) 

BARZOTTO, L. Filosofia do direito. Os conceitos fundamentais e a tradição jusnaturalista. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010. (Cap. II. Direitos humanos.)

 

BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR

ALVES, J. Os direitos humanos na pós-modernidade. São Paulo: Perspectiva, 2005.

BIELEFELDT, H. Filosofia dos direitos humanos - fundamentos de um ethos de liberdade universal. São Leopoldo: Unisinos, 2000.

BOBBIO, N. ‘Sobre os fundamentos dos direitos do homem’. In: A era dos direitos. São Paulo: Elsevier, 2004

COMPARATO, F. K. Ética. Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

CULLETON, A.; BRAGATO, F.; FAJARDO, S. Curso de direitos humanos. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

ENGELMAN, W. Direito natural, ética e hermenêutica. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007.

FARALLI, C. A filosofia contemporânea do direito. Temas e desafios. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

FINNIS, J. Direito Natural em Tomás de Aquino. Sua reinserção no contexto do juspositivismo analítico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editora, 2007

_____.  Fundamentos de Ética. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

_____.  ‘Lei Natural. Por que chamar de ‘lei’? Por que dizê-la ‘natural’?’. In: CANTO-SPERBER, Monique (org.). Dicionário de Ética e Filosofia Moral. São Leopoldo, Unisinos, 2013.    

GEORGE, R.P. In Defense of Natural Law. Oxford: Oxford University Press, 2001.

GREEN, L. ‘Legal positivism’. The Stanford Encyclopedia of Philosophy (Spring 2003 Edition). E.Zalta (ed.) Disponível online: http://plato.stanford.edu/entries/legal-positivism/. Acesso em: 6 de agosto de 2013.

HART, H. O conceito de direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009.

HESPANHA, A.M. Cultura jurídica européia: síntese de um milênio. Coimbra: Almedina, 2012.

HUNT, L. A invenção dos direitos humanos. Uma história. São Paulo: Cia das Letras, 2009.  

HÖFFE, O. Justiça política. São Paulo: Martins Fontes, 2001.

KELSEN, H. Teoria pura do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2009. Cap. 2.

MAcINTYRE, A. Depois da virtude. Um estudo de teoria moral. Bauru: Editora da Universidade do Sagrado Coração, 2001.

MORRISON, W. Filosofia do direito – dos gregos ao pós-modernismo. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

MURPHY, M. Natural Law in Jurisprudence and Politics. New York: Cambridge University Press, 2006. 

PALOMBELLA, G. Filosofia do direito. São Paulo: Martins Fontes, 2005. p.226.

RIGAUX, F. A lei dos juízes. São Paulo: Martins Fontes, 2000.

SHAPIRO, I. Os fundamentos morais da política. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

SKINNER, Q. As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.

VILLEY, M. A formação do pensamento jurídico moderno. São Paulo: Martins Fontes, 2005

VOEGELIN, E. Anamnese. São Paulo: É Realizações, 2009.

 

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