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SOBRE O

PROFESSOR

ATUAL:

Título: BEM COMUM COMO FUNDAMENTO DA AUTORIDADE DO DIREITO EM JOHN FINNIS 

Duração: de setembro de 2017 a agosto de 2019

Resumo: A questão da autoridade e do bem comum é uma das mais importantes da teoria do direito. Este Projeto analisa o enfrentamento dessa questão por um dos mais relevantes teóricos analíticos da atualidade, John Finnis, que fundamenta a autoridade do direito no bem comum, consoante uma teoria moral abrangente da razoabilidade prática. Para tanto, investiga a metodologia adequada para a teoria normativa do direito, que descreva a instituição social do direito e avalie a sua razoabilidade prática, de atender bens humanos básicos que constituem o bem comum, as exigências da justiça e os direitos humanos. Este Projeto aborda, ainda, as questões da autonomia moral dos indivíduos, enquanto agentes racionais, o pluralismo moral de uma sociedade liberal, a natureza do Estado de Direito e o problema da obediência às leis injustas. 

Projeto completobaixar aqui.

 

 

CONCLUÍDO:

Título: A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS: LEI NATURAL E RAZÃO PRÁTICA EM JOHN FINNIS

Estado: Concluído

Duração: de agosto de 2014 a agosto de 2017

Financiamento: Chamada MCTI/CNPQ/MEC/CAPES Nº 22/2014 - Ciências Humanas, Sociais E Sociais Aplicadas 

Resumo: Respondendo à insuficiência teórica do positivismo em fundamentar os direitos humanos, John Finnis renova a tradição clássica da teoria da lei natural, estabelecendo os critérios éticos dos bens humanos, os valores básicos do desenvolvimento da personalidade dos homens. Esses bens humanos preenchem o significado da dignidade da pessoa humana, superando o relativismo conceitual que neutraliza a filosofia do ireito contemporânea. A obra de Finnis apresenta, ainda, uma teoria da razão prática, que restitui à filosofia do direito a sua dimensão prudencial, de raciocínio dialético.   

Projeto completo: baixar aqui.

Relatório final: baixar aqui. 

Artigos acadêmicos resultantes da pesquisa (em coautoria com Elden Borges Souza):

A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS EM JOHN FINNIS

O POSITIVISMO JURÍDICO E A INFUNDAMENTABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: UMA CRÍTICA A PARTIR DA ÉTICA DA LEI NATURAL

O LAICISMO E A TEORIA DA LEI NATURAL EM FINNIS: A RELIGIÃO COMO BEM HUMANO BÁSICO

O PARADOXO DE BOBBIO: PODE UM POSITIVISTA DEFENDER OS DIREITOS HUMANOS?

TOMÁS DE AQUINO E A RAZÃO NATURAL DOS DIREITOS HUMANOS: PESSOA E BEM COMUM

DEMOCRACIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: O PLURALISMO JULGADO PELO UTILITARISMO DE MILL E PELO LIBERALISMO DE RAWLS

 

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