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SOBRE O

PROFESSOR

I. MESTRADO

I.1) Mestrando: ELDEN BORGES SOUZA.

Título da Dissertação: A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS EM TOMÁS DE AQUINO

Resumo: Ao analisarmos o discurso jurídico e político contemporâneos, podemos concluir que um dos elementos centrais é o conceito de direitos humanos. Tais direitos firmaram-se como um elemento central nas principais discussões atuais. No entanto, quando realizamos uma análise mais detida concluímos que não há um conceito suficientemente denso a justificar todas as propostas ancoradas neles. Ao contrário, tornaram um elemento tão vago que é possível sustentar qualquer pretensão neles e, consequentemente, destituí-los de qualquer conteúdo. Em tal contexto, o presente trabalho parte da hipótese de pesquisa que a ética exposta por Tomás de Aquino pode fornecer uma via adequada para fundamentação destes direitos. Dessa forma, o objetivo central da atual pesquisa é analisar em que medida a ética tomista pode fundamentar o conceito de direitos humanos. A pesquisa é de cunho bibliográfico, voltando-se às obras de Tomás de Aquino e de seus principais intérpretes – aqueles que, de alguma forma, permitem discutir o problema da pesquisa, como Finnis e Villey, entre outros. A dissertação foi organizada a partir de três eixos, que formam três capítulos: a apresentação do problema conceitual dos direitos humanos; a análise da ética tomista a partir de seus conceitos distintivos e relacionados a esses direitos; por fim, a relação entre a ética tomista e a fundamentação dos direitos humanos.

Qualificação: 31 de maio de 2016 (Ata do Exame)

Membros da Banca: Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos e Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

Sumário (sujeito à alteração):

INTRODUÇÃO

CAPÍTULO 1. O CARÁTER ÉTICO DA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

1.1. DIREITOS HUMANOS: UM HISTÓRICO

1.2. A EXPANSÃO DOS DIREITOS HUMANOS

1.3. O POSITIVISMO JURÍDICO E OS DIREITOS HUMANOS

1.4. DIREITOS HUMANOS COMO BENS: A NECESSIDADE DE UMA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA

1.4.1. A respeito da falácia naturalista 

1.4.2. A ética nos direitos humanos 

CAPÍTULO 2. UMA CONCEPÇÃO (NÃO) ESQUECIDA: A ÉTICA CRISTÃ EM TOMÁS DE AQUINO

2.1. DELIMITANDO A ÉTICA CRISTÃ

2.2. O TOMISMO E A DISTINÇÃO DO SOBRENATURAL E DO NATURAL

2.3. UM ASPECTO ESSENCIAL: A IMAGO DEI E O RETORNO DO HOMEM

2.4. O OUTRO COMO SUJEITO: A CO-HUMANIDADE

2.5. ALÉM DO INDIVÍDUO: O BEM COMUM

2.6. NEM UNIVERSALISMO, NEM RELATIVISMO: A LEI NATURAL ANÁLOGA

CAPÍTULO 3. TOMÁS DE AQUINO E A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS

3.1. A SACRALIDADE DA PESSOA HUMANA

3.2. UM PRESSUPOSTO: O RECONHECIMENTO DA HUMANIDADE COMUM

3.3. O PODER POLÍTICO E A NECESSIDADE DA LEI NATURAL

3.4. OS DIREITOS HUMANOS E O CLAMOR POR UNIVERSALIDADE

3.5. O DESAFIO: O INDIVIDUALISMO E O BEM COMUM

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

 

I.2) MESTRANDO: VALDENOR MONTEIRO BRITO JUNIOR.

Título da Dissertação: CONSTITUIÇÃO ONTOLÓGICA DA REALIDADE JURÍDICA NA TEORIA NATURALIZADA DO DIREITO

Resumo: A presente dissertação tem por objetivo discutir a metodologia e a ontologia da Teoria Geral do Direito (general jurisprudence), cujo objetivo é elucidar a natureza do Direito, desde a perspectiva de uma Teoria Naturalizada do Direito. Em contraste com a abordagem conceitual predominante na Teoria Geral do Direito, que foca na análise conceitual e no recurso às intuições, alguns teóricos têm endossado uma abordagem empírica que recorre a insights sociológicos e antropológicos para avançar nosso entendimento sobre a natureza do Direito. Entre essas abordagens empíricas, destaca-se a proposta de Brian Leiter de naturalização da teoria jurídica, a partir do naturalismo metodológico de Quine, que favorece a continuidade entre a filosofia e as ciências. A Teoria Naturalizada do Direito baseia-se no recurso aos esquemas conceituais que são pressupostos pelas melhores teorias científicas sobre o comportamento social humano para avançar a discussão filosófica acerca do Direito. Examinam-se as objeções levantadas contra essa metodologia, bem como os limites da versão de Leiter para a teoria jurídica naturalizada. A partir disso, verifica-se como a continuidade entre a Teoria Geral do Direito e as ciências do comportamento social também justificam uma continuidade entre a Teoria Geral do Direito e a Ontologia Social, que investiga a natureza das entidades sociais. Considerada a proposta de Hart sobre como emerge a realidade jurídica em "O Conceito de Direito" como uma hipótese sobre a constituição ontológica do Direito em termos da Ontologia Social, analisa-se se essa abordagem sobrevive ao teste empírico favorecido por uma Teoria Naturalizada do Direito.

Qualificação: 31 de maio de 2016 (Ata do Exame)

Membros da Banca: Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos e Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

Sumário (sujeito à alteração):

INTRODUÇÃO

1. METODOLOGIA EM TEORIA DO DIREITO

1.1. Metodologia na Teoria Geral do Direito

1.1.1 A TEORIA GERAL DO DIREITO É POSSÍVEL?

1.1.2 A TEORIA DO DIREITO É DESCRITIVA?

1.2.  Metodologia na Teoria Descritiva do Direito

1.2.1 TEORIA DESCRITIVA DE TIPO CONCEITUAL

1.2.2 TEORIA DESCRITIVA DE TIPO EMPÍRICO

2. NATURALISMO E TEORIA GERAL DO DIREITO

2.1. Naturalismo em Metafilosofia

2.1.1.VARIANTES DE NATURALISMO FILOSÓFICO: METODOLÓGICO E ONTOLÓGICO

2.1.2 RAZÕES PARA ADOTAR O NATURALISMO METODOLÓGICO

2.2. Naturalismo na Teoria Geral do Direito

2.2.1 FUNDAMENTOS DA TEORIA NATURALIZADA DO DIREITO

2.2.2. RESPOSTAS ÀS OBJEÇÕES

3. ONTOLOGIA SOCIAL E TEORIA NATURALIZADA DO DIREITO

3.1. Ontologia Social e Naturalismo Metodológico

3.1.1 ONTOLOGIA SOCIAL ANALÍTICA E CONSTITUIÇÃO ONTOLÓGICA DOS TIPOS SOCIAIS

3.1.2 COGNIÇÃO SOCIAL E CATEGORIZAÇÃO DE ARTEFATOS E TIPOS SOCIAIS

3.2. Constituição Ontológica e Teoria Naturalizada do Direito

3.2.1. CONSTITUIÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO EM HART

3.2.2. CRÍTICA À CONSTITUIÇÃO ONTOLÓGICA DO DIREITO EM HART EM UMA TEORIA NATURALIZADA DO DIREITO

CONCLUSÃO

ANEXO 1: RACIOCÍNIO MORAL COM NÚMEROS INFINITOS

 

I.3) Mestranda: Dienny Estefhani Magalhães Barbosa Riker

Título da Dissertação: O Bem Humano Básico do Casamento na Nova Teoria da Lei Natural:Razão Prática, Bem Comum E Direito

Resumo: Ao analisarmos o discurso jurídico e político contemporâneos, percebemos que muitas transformações têm sido propostas no campo da interpretação do direito de família. No cerne deste debate, está inserida a discussão sobre o casamento, seu conceito e suas características. Nesse contexto, a Teoria Neoclássica da Lei Natural tem marcado o debate internacional com propostas pautadas em uma releitura da razão prática e rechaço à concepção humeniana da razão humana. Não obstante, essa vertente teórica ainda é pouco conhecida e estudada no cenário brasileiro, havendo escassa bibliografia em nosso vernáculo. Partindo dessa constatação, este trabalho objetiva apresentar a doutrina neoclássica sobre o casamento como um bem humano básico e discorrer sobre alguns desdobramentos práticos nessa mesma seara. A pesquisa é de cunho bibliográfico, voltando-se às obras de John Finnis, Germain Grisez e Robert George, sendo o bem do casamento estudado, principalmente, a partir do pensamento de Finnis. A dissertação foi organizada a partir de três eixos, que formam três capítulos: primeiro, a apresentação da fundamentação metaética da Teoria Neoclássica, a qual, por ser a base fundamental de todo o pensamento, tornou-se também o capítulo mais denso; segundo, a análise da doutrina do casamento como bem básico a partir de seu principal expoente, Finnis; e, por fim, a discussão sobre possíveis desdobramentos dessa doutrina para a comunidade política e pensamento jurídico hodiernos.

Sumário:

INTRODUÇÃO 11


1. TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL 18
1.1 Introdução aos protagonistas da teoria 19
1.1.1 Germain Grisez e o primeiro princípio da razão prática 19
1.1.2 John Finnis e a reinserção da lei natural na teoria do direito 22
1.1.3 Robert P. George e o debate político contemporâneo 24
1.1.4 Repercussões no Brasil 26
1.2 Método da teoria social: significado focal, casos centrais e casos periféricos 26
1.3 As quatro ordens da realidade: a irredutibilidade da ética à cultura 31
1.4 Philosophia moralis: grupos e suas ações finalísticas e coordenadas 33
1.5 A razão prática 37
1.5.1 Primeiro princípio da razão prática 42
1.5.2 Primeiro princípio da razão prática e lei natural 45
1.5.3 Escopo do primeiro princípio da razão prática 46
1.5.4 Imperativo ou preceito 48
1.6 Nem teleológica, nem deontológica: intelectualista 51
1.7 O ceticismo sobre o bem inteligível 53
1.7.1 Desejo e razão prática 55
1.7.2 Sentimento e razão prática 59
1.7.3 A deliberação e a autorrefutação cética 62
1.7.4 Teorias restritas sobre o bem humano 64
1.8 Distinções analíticas preliminares: propósitos, bens e princípios 65
1.8.1 Propósito e bem 67
1.8.2 Primeiros princípios práticos 70
1.9 Bens humanos básicos ou primeiros princípios da razão prática 71
1.9.1 Candidatos inelegíveis à posição de bens humanos básicos 73
1.9.2 Lista de bens humanos básicos 74
1.10 Características dos bens humanos básicos 77
1.10.1 Não-inatos 77
1.10.2 Pré-morais 78
1.10.3 Inexauríveis e abertos 78
1.10.4 Incomensuráveis 79
1.10.5 Não-hierarquizáveis objetivamente 80
1.10.6 Autoevidentes 81
1.10.7 Aspectos reais do florescimento humano 84
1.11 Verdade prática 85
1.12 Moralidade 86
1.13 Realização humana integral, fins últimos e vidas integradas 89
1.13.1 Limites metafísicos da razão prática e bens humanos básicos 91
1.13.2 Vidas integradas 93


2. CASAMENTO COMO BEM HUMANO BÁSICO NA VISÃO DE JOHN FINNIS 94
2.1 Primeira fase: comunidade conjugal e amizade. 94
2.2 Casamento e sexualidade em Lei Natural Direitos Naturais 99
2.3 Segunda fase: Comunidade conjugal e integridade 101
2.3.1 Bem conjugal como atualização e objeto da vontade 102
2.3.2 Imoralidade sexual e desintegração pessoal 104
2.3.3 Sobre a fertilização in vitro 106
2.4 A influência de Germain Grisez 107
2.4.1 O casamento não é meramente instrumental, mas intrinsecamente bom 107
2.4.2 O casamento é um tipo especial de comunidade aberta permanente 110
2.4.3 O bem do casamento implica que ele seja permanente e exclusivo 111
2.4.4 As intenções dos indivíduos não afetam as propriedades do casamento 113
2.5 Posicionamento maduro 113
2.5.1 Caso central e significado focal do casamento 114
2.5.2 As quatro ordens e o casamento 115
2.5.3 Ação humana, razão prática e fides 116
2.5.4 Casamento como união integral em Robert P. George 119
2.5.5 Sexo e Prazer 126
2.5.6 Moralidade sexual 129


3 RAZÃO PÚBLICA, BEM COMUM E DIREITO 132
3.1 Razão pública, moralidade e deliberação 132
3.1.1 Crítica ao conceito liberal de “Razão pública” de John Rawls 132
3.1.2 Razão pública e integridade 135
3.1.3 Razão pública e requisitos da razoabilidade prática 137
3.2 Comunidades 142
3.2.1 Comunidades, relações unificadoras e a família 142
3.2.2 Três tipos de comunidades: jogos, negócios e amizade 144
3.2.3 O princípio da subsidiariedade 146
3.2.4 A comunidade política 147
3.2.5 Comunidade completa e união integral 149
3.2.6 A existência de uma comunidade 150
3.3 Bem comum 151
3.3.1 Bem comum: básico e instrumental 152
3.3.2 Paternalismo: Estado e vida boa 154
3.3.3 Bem comum não agregativo e a abertura da comunidade política 156
3.4 Direito 160
3.5 Caso paradigma: Obergefell v. Hodges 166
3.5.1 Contexto 166
3.5.2 Desenvolvimento interpretativo do direito à privacidade 167
3.5.3 Desenvolvimento interpretativo do status moral da homossexualidade 168
3.5.4 Desenvolvimento interpretativo do conceito de casamento 169
3.5.5 Leitura crítica 170
3.6 Fatos sociais 173
3.6.1 Obscurecendo a natureza conjugal do casamento 174
3.6.2 Obscurecendo o valor de pai e mãe para a formação dos filhos 175
3.6.3 Desconstruindo regras de fidelidade e permanência 179
3.6.4 Ameaçando a liberdade religiosa e a liberdade de consciência 180


CONCLUSÃO 183
REFERÊNCIAS 189

 

II. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO

II.1) Discente: VICTOR RUSSO FROES RODRIGUES

Título da Monografia: ORDEM E DIREITO: elementos para identificação de um “direito gnóstico” a partir de Eric Voegelin

Data da defesa: 18.fevereiro.2016

Membros da Banca: Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos, Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões, Prof. Dr. Luiz Otávio Correa Pereira

Resumo: O presente trabalho visa identificar na formação do pensamento do filósofo alemão Eric Voegelin e no percurso argumentativo da obra “A Natureza do Direito” elementos que possam clarificar a possibilidade de caracterização de um ‘direito gnóstico’. Observada por Voegelin na culminância da investigação em busca da essência do direito, tal fenômeno é indicado como a tentativa de fusão da autoridade normativa e da autoridade do poder. Como resultados, a reconstrução biobibliográfica das estruturas do pensamento de Voegelin revela a influência das figuras de Hans Kelsen, Max Weber e Carl Schmitt, e a influência das filosofias platônico-aristotélicas, tomista e bodiniana no pensamento voegeliano sobre o problema jurídico. A classificação filosófica do pensamento de Voegelin como crítico, construtivo, místico e realista espiritual auxilia na interpretação de suas obras. Do mesmo modo, sua classificação como não-conservador e o enfoque das dificuldades de sua obra também auxiliam o entendimento do problema. Breve histórico da recepção do pensamento voegeliano no Brasil revela o crescimento de sua importância nas pesquisas brasileiras. A reconstrução do percurso argumentativo da obra “A Natureza do Direito” revela a inserção do direito no contexto de garantia da ordem verdadeira da sociedade, além do rechaço de Eric Voegelin ao positivismo jurídico e às demais teorias jurídicas que rompem com o fundamento transcendente da realidade. A negação da teleologia do direito, além da identificação histórica das relações teóricas entre os processos de criação do direito e a ordem verdadeira, classificada em três momentos, revelam-se como pontos importantes para o esclarecimento de um “direito gnóstico”. É fornecido um critério substancial de validade das regras jurídicas, instrumento para o julgamento da legitimidade das ordens jurídicas positivas, sem recair na dogmatização e na perda da experiência engendrante do símbolo da filosofia.

Sumário:

1 INTRODUÇÃO

 

2 RECONSTRUÇÃO BIOBIBLIOGRÁFICA DO PENSAMENTO DE ERIC VOEGELIN

 

2.1 Aspectos Biográficos

 

2.2 Enquadramento no panorama da filosofia

 

2.3 Dificuldades da obra voegeliana

 

2.4 Breve histórico de recepção do pensamento voegeliano no Brasil

 

3 RECONTRUÇÃO ARGUMENTATIVA DA OBRA “A NATUREZA DO DIREITO”

 

3.1 Contexto da obra

 

3.2 Percurso argumentativo

 

3.2.1 A ordem válida

 

3.2.2 A ordem válida e o contexto social

 

3.2.3 As construções teóricas da relação

 

3.2.4  O complexo da ordem

 

3.2.5 Regra e norma

 

3.2.6 A regra como projeto

 

3.2.7 A validade impessoal das regras jurídicas.

 

3.2.8 Conclusões

 

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

 

REFERÊNCIAS

 

 

II.2) Discente: MÁRIO DA SILVA RIBEIRO

Título da Monografia: O ESTATUTO ONTOLÓGICO E O VALOR ABSOLUTO DO NASCITUROa inviolabilidade do direito à vida.

Data da defesa: 18.fevereiro.2016

Membros da Banca: Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos, Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

Resumo: O presente trabalho trata da inviolabilidade do direito à vida de todo e qualquer indivíduo humano. Seu escopo comporta três pontos básicos: (1) demonstrar, à luz da biologia e da filosofia tomista, que a vida do nascituro tem início com a fecundação; ou seja, a partir da união entre o gameta masculino (espermatozoide) e o gameta feminino (ovócito), que, uma vez integrados, dão origem a uma única e nova célula, denominada zigoto; (2) expressar, também à luz dos dados biológicos e das lições de Aquino, que o nascituro goza de natureza humana desde a fecundação; e (3) evidenciar a personalidade e a dignidade profunda do nascituro em virtude da humanidade que alberga. Acredita-se que os três pontos em questão estão intimamente ligados aos valores ou bens que transcendem o tempo histórico, revelando-se diretrizes perenemente exigíveis por serem intrínsecas ao estatuto ontológico de toda pessoa humana. Inobstante à fundamentalidade de qualquer um desses valores ou bens, que se obrigam mutuamente, com maior ou menor intensidade, no presente trabalho se entende ser a vida o mais  importante de todos, merecendo proteção máxima da coletividade e do Poder Público. De tal sorte, nesta monografia se recomenda o transplante para o plano jurídico daquilo que a experiência ética confirma: todo indivíduo humano importa, é fim em si mesmo.

Sumário:

1 INTRODUÇÃO

2 O PROBLEMA DO ABORTO NA CONSCIÊNCIA CONTEMPORÂNEA

2.1 A livre escolha no século XX

2.2 Vida: o valor primeiro

3 O ESTATUTO ONTOLÓGICO DO NASCITURO À LUZ DA BIOLOGIA

3.1 Os quinze primeiros dias do desenvolvimento embrionário humano e as propriedades

biológicas vitais do embrião

3.2 Gêmeos monozigóticos, ausência ou incompleta formação do sistema nervoso central e totipotência como objeções à individualidade do embrião humano

4 O ESTATUTO ONTOLÓGICO DO NASCITURO À LUZ DA FILOSOFIA

TOMISTA

4.1 O conceito de natureza humana

4.2 A origem e efetivação da natureza humana

5 O VALOR ABSOLUTO DA PESSOA HUMANA

5.1 A personalidade e os seus predicados

5.2 A dignidade humana e os valores fundamentais

6 O NASCITURO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO

6.1 O direito à vida nos textos normativos e na jurisprudência

6.2 Os fetos anencéfalos e a Constituição Republicana de 1988: a ADPF nº 54

7 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

 

II. 3) Discente: VICTOR FLEXA DE ALMEIDA GOMES

Título da monografia: AMEAÇA AO DIREITO À VIDA PELA TÉCNICA DE REPRODUÇÃO IN VITRO: UMA ANÁLISE JURÍDICA E BIOÉTICA

Data da defesa: 18.fevereiro.2016

Membros da Banca: Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos, Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões

Resumo: A presente monografia analisa a reprodução in vitro em seus aspectos jurídicos, éticos e biológicos, sob a ótica interdisciplinar e fundamental da bioética. Um tema com correntes extremamente diversas, partindo o presente trabalho, para todos os aspectos aqui tratados, do ponto de vista do primado da vida perante quaisquer outros valores, qualidade esta inafastável do embrião, pessoa subjetivamente considerada e detentora de direitos, sendo, porém, incapaz de se defender pelo estágio de desenvolvimento em que se encontra. Uma vez que possui material genético próprio, o embrião não pode ser interpretado como parte integrante do corpo da mãe e nem como mero objeto, é pessoa, independente do meio natural ou artificial em que se encontre, se constituindo como tal desde a concepção. Portanto, o embrião é detentor da dignidade constitucional e do pleno direito à vida. A reprodução in vitro consiste na união dos gametas masculino e feminino em meio artificial, o que gera diversos embriões. Porém, apenas alguns são implantados no útero materno, sendo os demais congelados ou destruídos. Procedimentos desta espécie, que implicam no descarte de embriões, ou seja, na sua morte, são práticas abortivas. É perigoso o caminho que se trilha em prol deste tipo de recurso, ainda mais se visto como demonstrativo de desenvolvimento e evolução da mentalidade social, quando se acoberta o caráter conveniente, eugênico e até mesmo ignorante da prática. O aborto é ilegal no Brasil, havendo algumas hipóteses descriminantes na legislação ora vigente. Porém, nenhuma delas prevê a possibilidade de se descartar embriões quando houver fins procriativos. Ora, se a própria Lei põe a salvo os direitos do homem desde a concepção, como o embrião não teria direito à vida, visto que sem tal direito nem sequer há de existir outras garantias. A reprodução in vitro é, portanto, um ato de eugenia, em que se selecionam os seres que devem viver, e que trata o homem, ser moral e fim de si mesmo, como objeto e mero meio de pretensões alheias.

Sumário:

1 INTRODUÇÃO.. 7

2     O DIREITO À VIDA.. 9

2.1      ASPECTOS LEGAIS.. 9

2.1.1      Constitucional e Internacional 9

2.1.2      Civil 15

2.1.3      Penal 16

2.2      ASPECTOS ÉTICOS.. 18

3     O EMBRIÃO COMO UM SER HUMANO VIVO.. 27

3.1      FASES EMBRIONÁRIAS.. 27

3.2      INÍCIO DA VIDA DE FATO.. 28

3.1.1 Aspecto Biológico. 28

3.2.2 Aspecto convencionalista. 31

4     FECUNDAÇÃO “IN VITRO”. 36

4.1      ESPÉCIES DO GÊNERO REPRODUÇÃO ASSISTIDA.. 36

4.1.1      Inseminação artificial 37

4.2      FECUNDAÇÃO “IN VITRO” 37

4.2.1      Conceito. 37

4.2.2      Aspectos legais. 38

4.2.3      Aspectos éticos. 43

5     CONCLUSÃO.. 50

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.. 52

 

III. INICIAÇÃO CIENTÍFICA

III.1) Discente: Níckolas Chrystian Sousa Tenório

Período: 2015-2016

Título do Plano de Trabalho: A ruptura nominalista com o realismo de Tomás de Aquino e Aristóteles como fator de neutralização da Lei Natural.

Objetivos: Compreender como a ruptura filosófica de Guilherme de Ockham com a metafísica dos universais de Tomás de Aquino e Aristóteles esvaziou o conteúdo da Lei Natural e subjetivou o direito natural; Investigar como o estudo da lei natural se relaciona com o debate dos universais no final da idade média e começo da modernidade jusfilosófica; Interpretar como a filosofia nominalista de Ockham fundamenta o individualismo e jurídico, articulando o direito subjetivo ao poder subjetivo; Distinguir o nominalismo de Ockham do voluntarismo de Escoto, no contexto da atual retomada da discussão da lei natural pelo tomista John Finnis; Verificar se o nominalismo de Ockham é a origem dos impasses contemporâneos da filosofia do direito: positivismo, historicismo, subjetivismo e relativismo.

 

III.2) Discente: Níckolas Chrystian Sousa Tenório

Período: 2016-2017

Título do Plano de Trabalho: O Jusnaturalismo histórico em José Pedro Galvão de Sousa

Resumo: O presente plano de trabalho nasceu das reflexões feitas no Diretório de Pesquisa do CNPQ, Tradição da Lei Natural – cujo coordenador é orientador deste plano –, acerca da necessidade de se estudar outra escola contemporânea de Direito Natural, de tradição mais histórica e com uma quantidade maior de representantes. Unida a necessidade de mapear o pensamento Jusnaturalista no Brasil, evitando-se que os pesquisadores do grupo se aprofundem em autores de países estrangeiros e ignorem a produção e o pensamento nacional. Este plano insere-se no projeto de pesquisa “A Fundamentação Ética dos Direitos Humanos: Lei Natural e Razão Prática em John Finnis”, com o objetivo de compreender e resgatar o pensamento filosófico de José Pedro Galvão de Sousamaior autoridade brasileira em Direito Natural, analisando as influências Juspolíticas que esse autor insuficientemente estudado no Brasil tem na filosofia político-jurídica, bem como ampliar a compreensão de todos os membros do projeto e diretório de pesquisa acerca da Tradição do Direito Natural Clássico, sobretudo em sua faceta hispânica. A metodologia a ser utilizada é a análise bibliográfica das obras, trabalhadas por meio do levantamento da bibliografia referente ao tema pesquisado, a seleção de textos a partir de análise temática, leitura e fichamento dos textos-chave, discussão com o orientador e demais participantes do projeto de pesquisa, culminando com a produção de relatórios e de artigo científico.

Objetivo geral: Compreender e resgatar o pensamento filosófico de José Pedro Galvão de Sousa, o maior jusnaturalista brasileiro do século XX.

Objetivos específicos: Compreender o realismo ontológico de José Pedro Galvão de Sousa, sua fundamentação transcendente e realização histórica do Direito Natural; Identificar o método de análise histórica de José Pedro Galvão de Sousa; Avaliar se a abordagem histórico-sociológica de José Pedro Galvão de Sousa não recai em um historicismo, causa de esvaziamento da Lei Natural; Investigar o pensamento político de José Pedro Galvão de Sousa, temática tão  explorada na sua vasta obra; Verificar as facetas do pensamento de José Pedro Galvão de Sousa em outros ramos do direito, sobretudo o constitucional.

 

III.3) Discente: Alan Felipe Monteiro Angelim

Período: 2015-2016

Título do Plano de Trabalho: Os limites éticos da comercialização do corpo: o enfraquecimento das virtudes e da dignidade humana

Resumo: O objetivo deste trabalho é, em primeiro lugar, investigar as razões sociológicas da mudança de uma “economia de mercado” para uma “sociedade de mercado”, em que tudo é regido pela mercadologia e precificado, até mesmo o corpo humano. Em segundo lugar, esclarecer o ponto comum das doutrinas econômicas acerca da mercadoria e da propriedade privada e sua inadequação em relação ao corpo humano. Em terceiro lugar, na seara da ética jurídica, adentrar na reflexão sobre as virtudes, seu conceito e conteúdo, como necessárias ao pleno e benéfico convívio humano. A quarta e última parte deste trabalho, investiga a virtude do reconhecimento como elemento necessário à promoção da dignidade da pessoa humana e do bem comum, princípios fundamentais do Estado de Direito.  

 

III.4) Discente: Leo Carralas Jinkings

Título do Plano de Trabalho: Aborto e direito natural à vida: uma análise ética

Período: 2015

Resumo: O aborto é, apesar da leviandade com que é tratado, um dos assuntos mais importantes da área jurídico-filosófica. Portanto, esta pesquisa pretende tratar o assunto de acordo com sua devida relevância. Para isso, far-se-á uma análise ética deste à luz do direito natural à vida, defendendo a noção de que, desde a concepção, o feto é uma vida humana verdadeira, independente e irrepetível, e, portanto, adotando uma posição “pró-vida”, em termos éticos e jurídicos.

Objetivo geral: Analisar eticamente o aborto de acordo com o direito natural à vida, procurando promover a dialética no ambiente acadêmico.

Objetivos Específicos: Analisar as disposições sobre o assunto no âmbito jurídico brasileiro; Analisar as correntes que influenciam as posições abortistas,   em especial, o utilitarismo e o libertarianismo.

 

III.5) Discente: Lucas Bitas Fernandez

Período: 2015

Título do Plano de Trabalho: As concepções de História na neutralização da tradição da Lei natural: debates a partir de Leo Strauss e Eric Voegelin.

ObjetivosCompreender como as concepções de História permitem ou obstaculizam a sustentação da tradição da Lei Natural, a partir dos pensamentos de Leo Strauss e Eric Voegelin; Investigar como o estudo da lei natural se relaciona com os elementos historiográficos; Interpretar como os estudos historiográficos fundamentam os estudos do direito natural contemporâneos; Distinguir quais correntes historiográficas possibilitam a retomada da discussão da lei natural e quais a obstaculizam.

 

Próxima página: Monitoria.

 

 

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